Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JÓRIO SALGADO GAMA FILHO, Ministro de Primeira Classe, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
06/08/2002 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
17/04/2002 - APROVADA

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Identificação:
MSF 5/2002
Autor:
Presidência da República
Data:
05/02/2002
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JÓRIO SALGADO GAMA FILHO, Ministro de Primeira Classe, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana.
Identificação:
MSF 5/2002
Autor:
Presidência da República
Data:
05/02/2002
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JÓRIO SALGADO GAMA FILHO, Ministro de Primeira Classe, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana.
Data Documento oficial Ação legislativa
18/04/2002 Publicado no DSF Páginas 4913-4914
É lido o Parecer nº 269/2002-CRE (de plenário), Relator Senador Geraldo Melo, favorável a indicação. Aprovado o parecer, sem debates, com o seguinte resultado: Sim 42, Não 9, Abst. 4, Total = 55.
Acompanha o envelope da Ata.
À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
19/02/2002 Publicado no DSF Páginas 15-17
Leitura.
À CRE.
Origem externa:
MSG 33/2002
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, CUMULATIVIDADE, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DA ÁFRICA DO SUL, REPÚBLICA DE BOTSUANA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/02/2002
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Geraldo Melo (encerrado em 12/03/2002 - Parecer Oferecido)
06/08/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
08/05/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
03/05/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no D.O. nº 83 (Seção II) de 02/05/2002 pág. 00001 a nomeação do Senhor Jório Salgado Gama Filho, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
19/04/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
OF. SF nº 289 de 18/04/2002 do Quarto Secretário do Senado Federal no exercício da Primeira Secretaria ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem-SF nº 35/2002, participando a aprovação do nome do Senhor Jório Salgado Gama Filho para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana (fls. 12 e 13).
18/04/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 08:40 hs.
17/04/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
É lido o Parecer nº 269/2002-CRE (de plenário), Relator Senador Geraldo Melo, favorável a indicação. Aprovado o parecer, sem debates, com o seguinte resultado: Sim 42, Não 9, Abst. 4, Total = 55.
Acompanha o envelope da Ata.
À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 4913-4914
17/04/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
13/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
12/03/2002
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
APÓS REALIZADA A SABATINA, ANEXEI AS FOLHAS 09 A 11 DO RELATÓRIO SOBRE O INDICADO E JUNTADO AO PROCESSADO ENVELOPE LACRADO CONTENDO PARECER DA COMISSÃO E A ATA DA REUNIÃO SECRETA. À SSCLSF.
01/03/2002
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator para inclusão em pauta.
19/02/2002
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
DISTRIBUÍDO AO SENADOR GERALDO MELO PARA RELATAR.
18/02/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 15-17
07/02/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
05/02/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.