Mensagem (SF) n° 3, de 2002

Autoria
Presidência da República
Natureza
Relatório de atividades das Agencias Nacionais

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do inciso XXIX do artigo 19 da Lei nº 9472, de 16 de julho de 1997, o Relatório Anual de Atividades da Agência Nacional de Telecomunicações, referente ao exercício de 2000.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
16/09/2002 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-19 às 03:33
Identificação:
MSF 3/2002
Autor:
Presidência da República
Data:
06/02/2002
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do inciso XXIX do artigo 19 da Lei nº 9472, de 16 de julho de 1997, o Relatório Anual de Atividades da Agência Nacional de Telecomunicações, referente ao exercício de 2000.
Data Documento oficial Ação legislativa
03/08/2002 Publicado no DSF Páginas 14912-14918
Leitura do Parecer nº 829/2002 - CI (Rel. Sen. Romeu Tuma), relativo ao relatório anual 2000 das atividades da Anatel.
À Câmara dos Deputados, nos termos do art. 19, inciso XXIX, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
À SSEXP.
19/02/2002 Publicado no DSF Páginas 33
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 1399/2001
Data de Leitura:
06/02/2002
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, RELATÓRIO, ATIVIDADE, AGÊNCIA NACIONAL, TELECOMUNICAÇÃO, (ANATEL), EXERCÍCIO, ANO, 2000.
16/09/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Arquivado
26/08/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Devolvido
22/08/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
21/08/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Encaminho, em anexo, junto à Mensagem nº 3, de 2002, o Ofício SGM/P nº 1156, de 14/08/02, confirmando o encaminhamento do Ofício nº 887/02.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
21/08/2002
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Emprestado à Subsecretaria de Expediente - SSEXP
07/08/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao arquivo.
06/08/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 887/02(SF) de 05/08/2002, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o Relatório Anual de Atividades da Agência Nacional de Telecomunicações, referente ao exercício de 2000 (fls 23).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
02/08/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:24 hs.
02/08/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 829/2002 - CI (Rel. Sen. Romeu Tuma), relativo ao relatório anual 2000 das atividades da Anatel.
À Câmara dos Deputados, nos termos do art. 19, inciso XXIX, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 14912-14918
19/06/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Matéria aguardando leitura de parecer da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI).
18/06/2002
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A Comissão reunida nesta data, aprova o parecer favorável ao relatório, do Senhor Senador Romeu Tuma.
À SSCLSF.
11/06/2002
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Senadora Heloísa Helena, sem manifestação escrita.
21/05/2002
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão, e após leitura do relatório, foi concedido Vista a Senadora Heloísa Helena.
Ao Gabineta da Senadora Heloísa Helena.
18/04/2002
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator senador Romeu Tuma, com vota favorável ao Relatório 2000.
20/03/2002
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão redistribui ao Senador Romeu Tuma, para relatar a matéria.
18/03/2002
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Ricardo Santos para redistribuição, devido à sua saída da Comissão.
26/02/2002
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O Presidente da Comissão designa o Senador Eduardo Siqueira Campos, relator da Matéria.
26/02/2002
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão designa o Senador Ricardo Santos, relator da matéria.
18/02/2002
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Publicado no DSF Páginas 33
07/02/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
05/02/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:18