Requerimento n° 3, de 2002
((CPI DAS PESQUISAS ELEITORAIS))
- Autoria
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito
Ementa:
Requerem a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar discrepâncias entre as pesquisas eleitorais realizadas durante o processo eleitoral do Ano 2000 e os resultados das respectivas eleições, nos Municípios que indica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- À publicação para que produza efeitos
- Último estado:
- 14/01/2003 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 3/2002
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 19/02/2002
- Descrição/Ementa
- Requerem a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar discrepâncias entre as pesquisas eleitorais realizadas durante o processo eleitoral do Ano 2000 e os resultados das respectivas eleições, nos Municípios que indica.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/12/2002 | Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158) | A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no § 4º do art. 76 do Regimento Interno, esta matéria foi arquivada. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 22/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 2836 | A Presidência designa os Senadores Ademir Andrade e Paulo Hartung, como suplentes, para comporem a Comissão Parlamentar de Inquérito. À SGM. |
| 19/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 2398-2399 | Leitura do Ofício nº 27/2002, da Liderança do PTB, comunicando a indicação de membros para compores a referida Comissão Parlamentar de Inquérito. A Presidência designa o Senador Wellington Roberto, como titular, para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito. À SGM. |
| 08/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 1811 | Leitura do Ofícios nº 17/2002, da Liderança do PT e do Bloco Parlamentar de Oposição, comunicando a indicação de membros para comporem a referida Comissão Parlamentar de Inquérito. A Presidência designa os Senadores Sebastião Roca e José Eduardo Dutra, como titulares e a Senadora Emília Fernandes, como suplente, para comporem a Comissão Parlamentar de Inquérito. À SGM. |
| 20/02/2002 | Publicado no DSF Páginas 378-383 | Leitura À Publicação Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, (CPI), INVESTIGAÇÃO, DISCREPÂNCIAS, PESQUISA ELEITORAL, RESULTADO, PROCESSO ELEITORAL, MUNICÍPIOS, ESTADO, (AP).
- Observações:
- (PRAZO: 17 09 02 ; NOVO PRAZO: 17 11 02).
- 01/09/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Devolvido.
- 01/09/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Emprestado ao Ga.b. SEN. ALMEIDA LIMA.
- 25/04/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 07/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 14/01/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no § 4º do art. 76 do Regimento Interno, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
- 21/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência designa os Senadores Ademir Andrade e Paulo Hartung, como suplentes, para comporem a Comissão Parlamentar de Inquérito.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 2836
- 21/03/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 18/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 27/2002, da Liderança do PTB, comunicando a indicação de membros para compores a referida Comissão Parlamentar de Inquérito.
A Presidência designa o Senador Wellington Roberto, como titular, para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 2398-2399
- 18/03/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 07/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofícios nº 17/2002, da Liderança do PT e do Bloco Parlamentar de Oposição, comunicando a indicação de membros para comporem a referida Comissão Parlamentar de Inquérito.
A Presidência designa os Senadores Sebastião Roca e José Eduardo Dutra, como titulares e a Senadora Emília Fernandes, como suplente, para comporem a Comissão Parlamentar de Inquérito.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 1811
- 07/03/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário (ATA-PLEN).
- 27/02/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Aguardando as indicações das Lideranças.
- 27/02/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Anexei, às fls. 16, o cálculo da proporcionalidade partidária.
- 27/02/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Anexei, às fls. 15, cópia do Ofício SF/095/2002, de 26/02/2002, do Presidente do Senado Federal ao Líder do PTB, solicitando a indicaçao de um Senador, na qualidade de titular para compore a presente Comissão, conforme cálculo da proporcionalidade partidária, bem como a indicação, de comum acordo com a Liderança do PSB, do nome de um Senador para, na qualidade de suplente, compor também a referida Comissão.
- 26/02/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Anexei, às fls. 14, cópia do Ofício SF/094/2002, de 26/02/2002, do Presidente do Senado Federal ao Líder do PSB, solicitando a indicaçao de um Senador, na qualidade de titular para compore a presente Comissão, conforme cálculo da proporcionalidade partidária, bem como a indicação, de comum acordo com a Liderança do PTB, do nome de um Senador para, na qualidade de suplente, compor também a referida Comissão.
- 26/02/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Anexei, às fls. 13, cópia do Ofício SF/093/2002, de 26/02/2002, do Presidente do Senado Federal ao Líder do Bloco de Oposição (PT/PDT/PPS), solicitando a indicaçao de três Senadores daquele Partido, sendo dois titulares e um suplente para comporem a presente Comissão, conforme cálculo da proporcionalidade partidária.
- 26/02/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Anexei, às fls. 12, cópia do Ofício SF/092/2002, de 26/02/2002, do Presidente do Senado Federal ao Líder do Bloco PSDB/PPB, solicitando a indicaçao de três Senadores daquele Partido, sendo dois titulares e um suplente para comporem a presente Comissão, conforme cálculo da proporcionalidade partidária.
- 26/02/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Anexei, às fls. 11, cópia do Ofício SF/091/2002, de 26/02/2002, do Presidente do Senado Federal ao Líder do PFL, solicitando a indicação de quatro Senadores daquele Partido, sendo dois titulares e dois suplentes para comporem a presente Comissão, conforme cálculo da proporcionalidade partidária.
- 26/02/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Anexei, às fls. 10, cópia do Ofício SF/090/2002, de 26/02/2002, do Presidente do Senado Federal ao Líder do PMDB, solicitando a indicaçao de cinco Senadores daquele Partido, sendo três titulares e dois suplentes para comporem a presente Comissão, conforme cálculo da proporcionalidade partidária.
- 19/02/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Leitura
À Publicação
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 378-383
- 19/02/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 9 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 08/09/2020 14:06