Mensagem (SF) n° 79, de 2002
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ ALBERTO DA SILVA, para o cargo de Conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 10/04/2002 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 79/2002
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/02/2002
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ ALBERTO DA SILVA, para o cargo de Conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 22/12/2011
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/04/2002 | Publicado no DSF Páginas 4039-4040 | Aprovado o Parecer nº 99/2002-CI, com o seguinte resultado: Sim 46, Não 10, Abst. 5, Total = 61,( votação secreta), sem debates. À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 06/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 1480 | Leitura do Parecer nº 99, de 2002, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, Relator Senador Mauro Miranda, favorável. À SSCLSF. |
| 23/02/2002 | Publicado no DSF Páginas 725-726 | Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 113/2002
- Data de Leitura:
- 21/02/2002
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANATEL).
- 20/01/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
- 17/01/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 10/11/2011
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
- 07/05/2002
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 18/04/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo.
- 18/04/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no D.O. nº 73 (Seção II) de 17.04.2002 pág. 00001 a nomeação do Senhor Luiz Alberto da Silva, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, com mandato de cinco anos.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 11/04/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 242/2002(SF) de 10.04.2002, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 24/2002(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Luiz Alberto da Silva (fls. 10 a 11).
- 11/04/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:30 hs.
- 10/04/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o Parecer nº 99/2002-CI, com o seguinte resultado: Sim 46, Não 10, Abst. 5, Total = 61,( votação secreta), sem debates.
À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 4039-4040
- 08/04/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.04.2002.
Discussão, em turno único.
- 01/04/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Sessão Deliberativa Ordinária do dia 10/4/2002. (10 dias).
- 06/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 05/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 99, de 2002, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, Relator Senador Mauro Miranda, favorável.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 1480
- 05/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
- 05/03/2002
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Após a realização de sabatina, foi aprovado em escrutínio secreto na Comissão, por 14 votos favoráveis, 01 contrário e 03 abstenções, o nome do senhor Luiz Alberto da Silva para o cargo de Conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL. À SSCLSF.
- 01/03/2002
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- DEVOLVIDO NESTA DATA COM MINUTA DE RELATÓRIO, ESTANDO EM CONDIÇÕES DE SER INCLUÍDO EM PAUTA.
- 26/02/2002
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- DESIGNADO NESTA DATA O SENHOR SENADOR MAURO MIRANDA PARA RELATAR A MATÉRIA.
- 22/02/2002
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. - Publicado no DSF Páginas 725-726
- 22/02/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 21/02/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:34