Aviso n° 6, de 2002
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.105/2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam e, ainda, cópia da Decisão Normativa nº 44/2001, sobre cálculo das quotas de distribuição dos Fundos de que trata o inciso I do art. 159 da Constituição Federal, para o exercício de 2002 (TC - nº 015.247/2001-2).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 29/11/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 6/2002
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/02/2002
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.105/2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam e, ainda, cópia da Decisão Normativa nº 44/2001, sobre cálculo das quotas de distribuição dos Fundos de que trata o inciso I do art. 159 da Constituição Federal, para o exercício de 2002 (TC - nº 015.247/2001-2).
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 16/08/2005
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria da relatora "ad hoc", Senadora Serys Slhessarenko, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo (anexado às fls. 16 a 19). À SSCLSF, para as devidas providências. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 40500 | Leitura do Parecer nº 2.001, de 2005 - CMA, que conclui pelo arquivamento da matéria. A Presidência, em observância à conclusão do parecer, encaminha as matérias ao Arquivo. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
| 22/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 40490-40491 | Leitura do Parecer nº 2.001, de 2005 - CMA, que conclui pelo arquivamento da matéria. A Presidência, em observância à conclusão do parecer, encaminha as matérias ao Arquivo. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
| 01/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 1128 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À CFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 6608/2001
- Data de Leitura:
- 25/02/2002
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Valmir Amaral (encerrado em 28/06/2002 - Redistribuição)
- Senador Teotonio Vilela Filho (encerrado em 16/08/2005 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Serys Slhessarenko (encerrado em 16/08/2005 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, APROVAÇÃO, DECISÃO NORMATIVA, COEFICIENTE, CÁLCULO, QUOTA, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS, FUNDOS, EXERCÍCIO, ANO.
- Observações:
- AVS 00006 2002 (06608 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (CLASSE DE ASSUNTO: ADMINISTRATIVO PROJETO DE DECISÃO NORMATIVA; UNIDADE: TCU; INTERESSADO: TCU; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG).
- 29/11/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- arquivado
- 21/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 2.001, de 2005 - CMA, que conclui pelo arquivamento da matéria.
A Presidência, em observância à conclusão do parecer, encaminha as matérias ao Arquivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 40500
- Publicado no DSF Páginas 40490-40491
- 16/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
- 18/08/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 16/08/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria da relatora "ad hoc", Senadora Serys Slhessarenko, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo (anexado às fls. 16 a 19).
À SSCLSF, para as devidas providências. - Parecer
- 20/06/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen.TEOTÔNIO VILELA FILHO , com minuta de parecer pelo encaminhamento do processado ao arquivo .
Matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 24/05/2005
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Ao Senador TEOTÔNIO VILELA FILHO para relatar.
- 28/06/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Devolvido para redistribuição.
- 11/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado o Sen. VALMIR AMARAL para relatar.
- 28/02/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 28/02/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 1128
- 26/02/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 25/02/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:22