Aviso n° 9, de 2002
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 316/2001 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referentes aos autos de acompanhamento dos procedimentos administrativos atinentes à construção de nova sede para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TC - 004.395/99-9).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 10/06/2010 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 9/2002
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/02/2002
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 316/2001 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referentes aos autos de acompanhamento dos procedimentos administrativos atinentes à construção de nova sede para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TC - 004.395/99-9).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/07/2008 | Publicado no DSF Páginas 27455-27456 | A Presidência recebeu o Aviso nº 39, de 2008 (nº 747/2008, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 1309/2008, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, que negou provimento a Embargos de Declaração opostos contra o Acórdão 647/2008, proferido nos autos do processo TC 004.395/99-9, referente a acompanhamento de procedimentos administrativos atinentes à construção de nova sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI). A matéria recebida foi juntada ao presente processado do Aviso nº 9, de 2002, e vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
| 01/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 11170 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 24, de 2008 (nº 351/2008, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 647/2008, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, que negou provimento a Embargos de Declaração opostos contra o Acórdão 1.062/2007, proferido nos autos do processo nº TC 004.395/99-9, referente a acompanhamento de procedimentos administrativos atinentes à construção de nova sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI). A matéria, juntada ao processado do Aviso nº 9, de 2002, vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
| 14/06/2007 | Publicado no DSF Páginas 19624 | 17:26 h - A Presidência recebeu do Presidente do Tribunal de Contas da União o Aviso nº 16, de 2007 (nº 767/2007, na origem), anexado ao presente processado, que vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. À CMA. |
| 17/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 39750-39762 | Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa. Ao PLEG com destino ao SSARQ. |
| 01/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 1128 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À CFC. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF AVS 16/2007
- SF AVS 24/2008
- SF AVS 39/2008
- Origem externa:
- AV. 6639/2001
- Data de Leitura:
- 25/02/2002
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Valmir Amaral (encerrado em 28/06/2002 - Redistribuição)
- Senador Osmar Dias (encerrado em 13/08/2003 - Substituído por "ad hoc")
- Senador João Ribeiro (encerrado em 13/08/2003 - Parecer Oferecido)
- Senadora Marisa Serrano (encerrado em 11/05/2010 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUTOS, ACOMPANHAMENTO, OBRAS, CONSTRUÇÃO, SEDE, (TRT), VIGÉSIMA SEGUNDA REGIÃO.
- Observações:
- AVS 00009 2002 (06639 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (CLASSE DE ASSUNTO: V - ACOMPANHAMENTO; RESPONSÁVEL: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA, PRESIDENTE; ÓRGÃO: TRT DA 22ª REGIÃO; UNIDADE TÉCNICA: SECEX/PI). ANEXADO: AVS 00016 2007 (00767 2007, NA ORIGEM). AVS 00024 2008 (00351 2008, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU.
- 10/06/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 11/05/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão na 19ª Reunião Ordinária da CMA, realizada em 11.05.2010, foi feita a leitura do presente Aviso, nos termos do Ato n° 01/2009-CMA.
Anexados ao processado o ato nº 01/2009-CMA e o registro de estenotipia informatizada da reunião. (Fls 79/84)
Esgotados os prazos previstos nos arts. 1º, inciso III, e 3º, inciso V, do referido ato, sem pedidos de vista ou requerimento de relatoria por parte dos Senadores membros da comissão.
À SARQ, para arquivamento, em conformidade ao art.3º, inciso VI, do Ato n° 01/2009-CMA.
- 05/08/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A materia retorna a Relatora, Senadora MARISA SERRANO.
- 14/07/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu o Aviso nº 39, de 2008 (nº 747/2008, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 1309/2008, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, que negou provimento a Embargos de Declaração opostos contra o Acórdão 647/2008, proferido nos autos do processo TC 004.395/99-9, referente a acompanhamento de procedimentos administrativos atinentes à construção de nova sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI).
A matéria recebida foi juntada ao presente processado do Aviso nº 9, de 2002, e vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 27455-27456
- 10/07/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 10/07/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 10/07/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SSCLSF, a pedido.
- 05/05/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Retorna a Relatora, Senadora MARISA SERRANO.
- 30/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 24, de 2008 (nº 351/2008, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 647/2008, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, que negou provimento a Embargos de Declaração opostos contra o Acórdão 1.062/2007, proferido nos autos do processo nº TC 004.395/99-9, referente a acompanhamento de procedimentos administrativos atinentes à construção de nova sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI).
A matéria, juntada ao processado do Aviso nº 9, de 2002, vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 11170
- 29/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 29/04/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SSCLSF, a pedido.
- 07/08/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Senhora Senadora MARISA SERRANO, para relatar.
- 14/06/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 13/06/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 17:26 h - A Presidência recebeu do Presidente do Tribunal de Contas da União o Aviso nº 16, de 2007 (nº 767/2007, na origem), anexado ao presente processado, que vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA. - Publicado no DSF Páginas 19624
- 11/06/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 08/06/2007
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- EMPRESTADO A SSCLSF
- 22/11/2005
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- processo arquivado
- 16/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa.
Ao PLEG com destino ao SSARQ. - Publicado no DSF Páginas 39750-39762
- 03/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 31/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data 26.04.2005.
- 12/04/2005
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 08.03.2005, é aprovado o Ato nº 01/2005-CMA (fls. 32 a 35).
Em 09.03.2005 foi dado conhecimento aos membros desta Comissão de todos os avisos e diversos a serem enviados ao arquivo, conforme Of nº 06/2005-CMA (fls. 36 a 38).
Transcorrido o prazo estipulado no Ato, não houve manifestação dos senadores sobre os avisos ou diversos listados. O aviso vai ao arquivo. Anexado Of nº 11/2005-CMA (fl 39 ) ao Presidente do Senado Federal comunicando a aprovação do Ato nº 01/2005-CMA e arquivamento dos avisos e diversos listados.
À SSCLSF.
- 30/08/2004
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebida cópia do Acórdão 792/2004 do Tribunal de Contas da União (fls 28/31).
- 13/08/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do relator "ad hoc", Senador JOÃO RIBEIRO, que opina pela solicitação de informações ao TCU, e que este determine ao TRT-PI que submeta os procedimentos relativos à construção sejam previamente submetidos ao exame daquela Corte de Contas (fls 22/25).
Solicitadas as informações ao TCU. (fls 26)
Juntado ofício do TCU. (fls 27)
- 25/06/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. OSMAR DIAS , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 23/06/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Instalada a Comissão, o Presidente designa relator da matéria o Senador OSMAR DIAS.
- 28/06/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Devolvido para redistribuição.
- 11/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado o Sen. VALMIR AMARAL para relatar.
- 28/02/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 28/02/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 1128
- 26/02/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 25/02/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 16 (dezesseis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:25