Aviso n° 9, de 2002

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 316/2001 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referentes aos autos de acompanhamento dos procedimentos administrativos atinentes à construção de nova sede para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TC - 004.395/99-9).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
10/06/2010 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
AVS 9/2002
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
25/02/2002
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 316/2001 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referentes aos autos de acompanhamento dos procedimentos administrativos atinentes à construção de nova sede para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TC - 004.395/99-9).
Data Documento oficial Ação legislativa
15/07/2008 Publicado no DSF Páginas 27455-27456
A Presidência recebeu o Aviso nº 39, de 2008 (nº 747/2008, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 1309/2008, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, que negou provimento a Embargos de Declaração opostos contra o Acórdão 647/2008, proferido nos autos do processo TC 004.395/99-9, referente a acompanhamento de procedimentos administrativos atinentes à construção de nova sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI).
A matéria recebida foi juntada ao presente processado do Aviso nº 9, de 2002, e vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
01/05/2008 Publicado no DSF Páginas 11170
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 24, de 2008 (nº 351/2008, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 647/2008, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, que negou provimento a Embargos de Declaração opostos contra o Acórdão 1.062/2007, proferido nos autos do processo nº TC 004.395/99-9, referente a acompanhamento de procedimentos administrativos atinentes à construção de nova sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI).
A matéria, juntada ao processado do Aviso nº 9, de 2002, vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
14/06/2007 Publicado no DSF Páginas 19624
17:26 h - A Presidência recebeu do Presidente do Tribunal de Contas da União o Aviso nº 16, de 2007 (nº 767/2007, na origem), anexado ao presente processado, que vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA.
17/11/2005 Publicado no DSF Páginas 39750-39762
Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa.
Ao PLEG com destino ao SSARQ.
01/03/2002 Publicado no DSF Páginas 1128
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF AVS 16/2007
SF AVS 24/2008
SF AVS 39/2008
Origem externa:
AV. 6639/2001
Data de Leitura:
25/02/2002
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Valmir Amaral (encerrado em 28/06/2002 - Redistribuição)
  • Senador Osmar Dias (encerrado em 13/08/2003 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador João Ribeiro (encerrado em 13/08/2003 - Parecer Oferecido)
  • Senadora Marisa Serrano (encerrado em 11/05/2010 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUTOS, ACOMPANHAMENTO, OBRAS, CONSTRUÇÃO, SEDE, (TRT), VIGÉSIMA SEGUNDA REGIÃO.
Observações:
AVS 00009 2002 (06639 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (CLASSE DE ASSUNTO: V - ACOMPANHAMENTO; RESPONSÁVEL: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA, PRESIDENTE; ÓRGÃO: TRT DA 22ª REGIÃO; UNIDADE TÉCNICA: SECEX/PI). ANEXADO: AVS 00016 2007 (00767 2007, NA ORIGEM). AVS 00024 2008 (00351 2008, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU.
10/06/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
11/05/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a Comissão na 19ª Reunião Ordinária da CMA, realizada em 11.05.2010, foi feita a leitura do presente Aviso, nos termos do Ato n° 01/2009-CMA.
Anexados ao processado o ato nº 01/2009-CMA e o registro de estenotipia informatizada da reunião. (Fls 79/84)
Esgotados os prazos previstos nos arts. 1º, inciso III, e 3º, inciso V, do referido ato, sem pedidos de vista ou requerimento de relatoria por parte dos Senadores membros da comissão.
À SARQ, para arquivamento, em conformidade ao art.3º, inciso VI, do Ato n° 01/2009-CMA.
05/08/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A materia retorna a Relatora, Senadora MARISA SERRANO.
14/07/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu o Aviso nº 39, de 2008 (nº 747/2008, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 1309/2008, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, que negou provimento a Embargos de Declaração opostos contra o Acórdão 647/2008, proferido nos autos do processo TC 004.395/99-9, referente a acompanhamento de procedimentos administrativos atinentes à construção de nova sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI).
A matéria recebida foi juntada ao presente processado do Aviso nº 9, de 2002, e vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 27455-27456
10/07/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
10/07/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
10/07/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SSCLSF, a pedido.
05/05/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Retorna a Relatora, Senadora MARISA SERRANO.
30/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 24, de 2008 (nº 351/2008, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 647/2008, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, que negou provimento a Embargos de Declaração opostos contra o Acórdão 1.062/2007, proferido nos autos do processo nº TC 004.395/99-9, referente a acompanhamento de procedimentos administrativos atinentes à construção de nova sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI).
A matéria, juntada ao processado do Aviso nº 9, de 2002, vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 11170
29/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
29/04/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SSCLSF, a pedido.
07/08/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senhora Senadora MARISA SERRANO, para relatar.
14/06/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
13/06/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
17:26 h - A Presidência recebeu do Presidente do Tribunal de Contas da União o Aviso nº 16, de 2007 (nº 767/2007, na origem), anexado ao presente processado, que vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA.
Publicado no DSF Páginas 19624
11/06/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
08/06/2007
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
EMPRESTADO A SSCLSF
22/11/2005
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
processo arquivado
16/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa.
Ao PLEG com destino ao SSARQ.
Publicado no DSF Páginas 39750-39762
03/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
31/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data 26.04.2005.
12/04/2005
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Reunida a Comissão, em 08.03.2005, é aprovado o Ato nº 01/2005-CMA (fls. 32 a 35).
Em 09.03.2005 foi dado conhecimento aos membros desta Comissão de todos os avisos e diversos a serem enviados ao arquivo, conforme Of nº 06/2005-CMA (fls. 36 a 38).
Transcorrido o prazo estipulado no Ato, não houve manifestação dos senadores sobre os avisos ou diversos listados. O aviso vai ao arquivo. Anexado Of nº 11/2005-CMA (fl 39 ) ao Presidente do Senado Federal comunicando a aprovação do Ato nº 01/2005-CMA e arquivamento dos avisos e diversos listados.
À SSCLSF.
30/08/2004
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Recebida cópia do Acórdão 792/2004 do Tribunal de Contas da União (fls 28/31).
13/08/2003
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do relator "ad hoc", Senador JOÃO RIBEIRO, que opina pela solicitação de informações ao TCU, e que este determine ao TRT-PI que submeta os procedimentos relativos à construção sejam previamente submetidos ao exame daquela Corte de Contas (fls 22/25).
Solicitadas as informações ao TCU. (fls 26)
Juntado ofício do TCU. (fls 27)
25/06/2003
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. OSMAR DIAS , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
23/06/2003
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Instalada a Comissão, o Presidente designa relator da matéria o Senador OSMAR DIAS.
28/06/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Devolvido para redistribuição.
11/03/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado o Sen. VALMIR AMARAL para relatar.
28/02/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
28/02/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC.
Publicado no DSF Páginas 1128
26/02/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando leitura.
25/02/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 16 (dezesseis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:25