Aviso n° 14, de 2002
- Autoria
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 12/2002 - TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a levantamento de auditoria realizado nas obras de complementação e melhoramento do Porto de Suape - PE (TC - 003.553/2001-3).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 14/12/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 14/2002
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/02/2002
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 12/2002 - TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a levantamento de auditoria realizado nas obras de complementação e melhoramento do Porto de Suape - PE (TC - 003.553/2001-3).
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 16/08/2005
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, pelo conhecimento da matéria, ciência dele à Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização do Congresso Nacional (anexado of. nº 64/2005-CMA à fl... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 41448-41449 | Leitura do Parecer nº 2.050, de 2005 - CFC, que conclui pelo arquivamento da matéria. A Presidência, em observância à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao Arquivo. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
| 29/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 41417-41419 | Leitura do Parecer nº 2.050, de 2005 - CFC, que conclui pelo arquivamento da matéria. A Presidência, em observância à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao Arquivo. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
| 01/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 1128 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À CFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 182/2002
- Data de Leitura:
- 25/02/2002
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Valmir Amaral (encerrado em 02/08/2002 - Redistribuição)
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 16/08/2005 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, PLENÁRIO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, PROGRAMA DE MELHORAMENTOS, AMPLIAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA, PORTO DE SUAPE, ESTADO, (PE).
- Observações:
- AVS 00014 2002 (00182 2002, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DO TCU, MINISTRO VALMIR CAMPELO. (CLASSE DE ASSUNTO: III - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE AUDITORIA; ENTIDADE: PORTO DE SUAPE/PE; RESPONSÁVEL: SÉRGIO KANO, DIRETOR PRESIDENTE; UNIDADE TÉCNICA: SECEX/PE).
- 14/12/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 28/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 2.050, de 2005 - CFC, que conclui pelo arquivamento da matéria.
A Presidência, em observância à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 41448-41449
- Publicado no DSF Páginas 41417-41419
- 16/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
- 18/08/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 16/08/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, pelo conhecimento da matéria, ciência dele à Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização do Congresso Nacional (anexado of. nº 64/2005-CMA à fl. 13) e remessa do processado ao Arquivo (anexado parecer às fls. 9 a 12).
À SSCLSF, para as devidas providências. - Parecer
- 16/06/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. FLEXA RIBEIRO, com minuta de parecer solicitando ciência à Comissão Mista de Planos e Orçamento Público e que a matéria seja remessada ao arquivo.
Matéria pronta para pauta de reunião da Comissão.
- 24/05/2005
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Ao Senador FLEXA RIBEIRO para relatar.
- 02/08/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Devolvido para redistribuição.
- 11/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado o Sen. VALMIR AMARAL para relatar.
- 28/02/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nete órgão, nesta data.
- 28/02/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 1128
- 26/02/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 26/02/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:29