Requerimento da Comissão de Educação n° 1, de 2002

Autoria: Comissão de Educação, Cultura e Esporte

Comissão: Subcomissão Permanente do Livro

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer a criação da Subcomissão Permanente denominada Bancada do Livro, que por meio de audiências públicas, depoimentos de autoridades, diligências, ou outro meio regimental, possa analisar os problemas que envolvem a autoria, editoração, publicação e distribuição de livros no país, o sistema brasileiro de bibliotecas, a importação e exportação de livros, direitos autorais, e quaisquer outros assuntos relacionados com o livro.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
28/12/2018 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2021-07-30 às 12:12

Identificação:
RCE 1/2002
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
19/02/2002
Descrição/Ementa
Requer a criação da Subcomissão Permanente denominada Bancada do Livro, que por meio de audiências públicas, depoimentos de autoridades, diligências, ou outro meio regimental, possa analisar os problemas que envolvem a autoria, editoração, publicação e distribuição de livros no país, o sistema brasileiro de bibliotecas, a importação e exportação de livros, direitos autorais, e quaisquer outros assuntos relacionados com o livro.
Identificação:
RCE 1/2002
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
19/02/2002
Descrição/Ementa
Requer a criação da Subcomissão Permanente denominada Bancada do Livro, que por meio de audiências públicas, depoimentos de autoridades, diligências, ou outro meio regimental, possa analisar os problemas que envolvem a autoria, editoração, publicação e distribuição de livros no país, o sistema brasileiro de bibliotecas, a importação e exportação de livros, direitos autorais, e quaisquer outros assuntos relacionados com o livro.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SENADO, ÂMBITO, COMISSÃO, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, CARATER PERMANENTE, BANCADA DO LIVRO, COMPOSIÇÃO, NÚMERO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, PROMOÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, AUTORIA, EDITORAÇÃO, PUBICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, DIREITO AUTORAL, CORRELAÇÃO, LIVROS, SISTEMA, AMBITO NACIONAL, BIBLIOTECA.
28/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
(Ação Legislativa referente à Sessão do dia 21/12/2018)
Tendo em vista o término da legislatura, o presente Requerimento fica prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas)
27/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
18/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
01/08/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
19/01/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 19/01/2011.
14/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CE.
21/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
05/03/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O Presidente da Comissão de Educação, Senador Ricardo Santos, no uso das prerrogativas regimentais, indica os Senadores José Sarney, Marluce Pinto, Gerson Camata e Mauro Miranda, do PMDB; Senadores Antônio Carlos Júnior, Francelino Pereira, Waldeck Ornélas e Maria do Carmo Alves, do PFL; Senadores Ricardo Santos, Lúcio Alcântara, Freitas Neto e Teotônio Vilela Filho, do Bloco PSDB/PPB; e Senadores Emília Fernandes e Roberto Saturnino, do Bloco de Oposição PT/PDT/PPS, para comporem o colegiado da Subcomissão Permanente do Livro (Bancada do Livro).
19/02/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o presente requerimento.
Aguardando designação dos membros e posterior instalação.
19/02/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À CE.