Requerimento n° 52, de 2002
- Autoria
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Natureza
- Convocação de autoridades
Ementa:
Requer a convocação do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Embaixador Sérgio Amaral, para que compareça ao Plenário desta Casa, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre as medidas que o Governo brasileiro adotará a respeito da taxação, pelo Governo dos Estados Unidos da América, do aço produzido no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 06/03/2002 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 52/2002
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 06/03/2002
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Embaixador Sérgio Amaral, para que compareça ao Plenário desta Casa, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre as medidas que o Governo brasileiro adotará a respeito da taxação, pelo Governo dos Estados Unidos da América, do aço produzido no Brasil.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 2726 | É lido o Aviso nº 11/2002, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, acerca de sua convocação para prestar esclarecimentos sobre os efeitos das medidas protecionistas norte-americanas na economia brasileira e as medidas que serão adotadas pelo governo brasileiro. Fixação do prazo - 16 de abril, às 15 horas, no Plenário do Senado Federal, conforme cópia da fala anexada ao processado. À publicação nesta data. À SGM. |
| 07/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 1766-1768 | É lido e aprovado nesta oportunidade, de autoria do Senador Romero Jucá. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, CONVOCAÇÃO, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, ESCLARECIMENTOS, ADOÇÃO, SOBRETAXA, PAÍS ESTRANGEIRO, GOVERNO AMERICANO, CORRELAÇÃO, POSIÇÃO, GOVERNO BRASILEIRO, TAXAÇÃO, PRODUTO, AÇO.
- 08/05/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 18/04/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo.
- 16/04/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Usam da palavra o Sr. Ministro Sergio Silva do Amaral e os Srs. Senadores Paulo Hartung, Romero Jucá, Eduardo Suplicy, José Jorge, Arlindo Porto, Pedro Simon, Jefferson Péres, Bernardo Cabral, José Fogaça o Presidente (Ramez Tebet).
AO PLEG com destino ao Arquivo.
- 16/04/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Anexada, às fls. 07/22, cópia da pronunciamento do Ministro Sergio Amaral sobre as medidas protecionistas do Governo dos Estados Unidos no setor siderúrgico.
Encaminhado ao Plenário.
- 15/04/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência lembra que comparecerá ao Plenário do Senado, amanhã, às quinze horas, o Ministro de Estado do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior, Senhor Sergio Silva do Amaral.
Continunado aberta a inscrições para interpelações.
À SGM.
- 15/04/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 15/04/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SGM, atendendo solicitação.
- 05/04/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- OF. SF nº 235 de 05/04/2002 do Presidente do Senado Federal ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informando a designação da Sessão do dia 16 de abril de 2002 para o comparecimento do Ministro no Plenário do Senado Federal (fls. 05).
- 05/04/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- À Subsecretaria de Expediente, a fim de oficiar o Senhor Ministro, cientificando-o da data que deverá comparecer ao Plenário do Senado.
- 21/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido o Aviso nº 11/2002, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, acerca de sua convocação para prestar esclarecimentos sobre os efeitos das medidas protecionistas norte-americanas na economia brasileira e as medidas que serão adotadas pelo governo brasileiro.
Fixação do prazo - 16 de abril, às 15 horas, no Plenário do Senado Federal, conforme cópia da fala anexada ao processado.
À publicação nesta data.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 2726
- 20/03/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 20/03/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 07/03/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- OF. SF nº 124 de 07/03/2002 do Presidente do Senado Federal ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior comunicando a aprovação do presente Requerimento, convocando o referido Ministro para prestar esclarecimentos sobre os efeitos protecionistas norte-americanos na economia brasileira e as medidas que serão adotadas pelo governo brasileiro (fls. 02).
- 07/03/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
- 07/03/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:25 hs.
- 07/03/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- À SSEXP.
- 06/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- É lido e aprovado nesta oportunidade, de autoria do Senador Romero Jucá.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 1766-1768
- 06/03/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01(uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 08/09/2020 18:36