Requerimento n° 65, de 2002

Autoria
Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre o processo de ressarcimento do Imposto de Importação aos produtores / exportadores brasileiros de manga, por parte dos Estados Unidos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
12/06/2002 - CONHECIDA.

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Identificação:
RQS 65/2002
Autor:
Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
Data:
12/03/2002
Descrição/Ementa
Requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre o processo de ressarcimento do Imposto de Importação aos produtores / exportadores brasileiros de manga, por parte dos Estados Unidos.
Data Documento oficial Ação legislativa
13/06/2002 Publicado no DSF Páginas 11622
Anunciado o recebimento do Ofício nº 10/2002, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
AO PLEG, com destino ao Arquivo.
27/04/2002 Publicado no DSF Páginas 6278
Leitura do Parecer nº 305/2002, Relator Adoc Senador Antonio Carlos Valadares, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
27/04/2002 Publicado no DSF Páginas 6261-6262
Leitura do Parecer nº 305/2002, Relator Adoc Senador Antonio Carlos Valadares, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
13/03/2002 Publicado no DSF Páginas 2084-2085
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MRE), PROCESSO, PRODUTOR, EXPORTADOR, AGRICULTOR, PRODUTO, FRUTO, MANGA, RESSARCIMENTO, IMPOSTO, (II), PAÍS ESTRANGEIRO, (EUA).
06/08/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
19/06/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao arquivo.
12/06/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 10/2002, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
AO PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 11622
12/06/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Recebido neste Órgão em 11.6.2002.
Juntei, às fls. 8 a 10, o original do Ofício nº 10, de 30.5.2002, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, em resposta ao Requerimento.
Juntei, às fls. 11, cópia do Ofício SF nº 594/2002, de 11.6.2002, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
10/06/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SGM, atendendo solcitação.
02/05/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa OF. SF 381 de 29/04/2002, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores solicitando informações
(fls. 07).
29/04/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
29/04/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
26/04/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:36 hs.
26/04/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 305/2002, Relator Adoc Senador Antonio Carlos Valadares, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 6261-6262
Publicado no DSF Páginas 6278
23/04/2002
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
19/04/2002
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nesta data, do Gabinete do Senador Antero Paes de Barros, com minuta de parecer favorável.
20/03/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antero Paes de Barros para relatar.
12/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 2084-2085
12/03/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01(uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 08/09/2020 18:31