Requerimento n° 65, de 2002
Autoria: Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
Natureza: Informações
Ementa: Requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre o processo de ressarcimento do Imposto de Importação aos produtores / exportadores brasileiros de manga, por parte dos Estados Unidos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 12/06/2002 - CONHECIDA.
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RQS 65/2002
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 12/03/2002
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre o processo de ressarcimento do Imposto de Importação aos produtores / exportadores brasileiros de manga, por parte dos Estados Unidos.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/06/2002 | Publicado no DSF Páginas 11622 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 10/2002, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando as informações referentes à matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. AO PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 27/04/2002 | Publicado no DSF Páginas 6278 | Leitura do Parecer nº 305/2002, Relator Adoc Senador Antonio Carlos Valadares, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 27/04/2002 | Publicado no DSF Páginas 6261-6262 | Leitura do Parecer nº 305/2002, Relator Adoc Senador Antonio Carlos Valadares, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 13/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 2084-2085 | Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MRE), PROCESSO, PRODUTOR, EXPORTADOR, AGRICULTOR, PRODUTO, FRUTO, MANGA, RESSARCIMENTO, IMPOSTO, (II), PAÍS ESTRANGEIRO, (EUA).
- 06/08/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 19/06/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo.
- 12/06/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 10/2002, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
AO PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 11622
- 12/06/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 11.6.2002.
Juntei, às fls. 8 a 10, o original do Ofício nº 10, de 30.5.2002, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, em resposta ao Requerimento.
Juntei, às fls. 11, cópia do Ofício SF nº 594/2002, de 11.6.2002, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 10/06/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SGM, atendendo solcitação.
- 02/05/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 381 de 29/04/2002, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores solicitando informações
(fls. 07).
- 29/04/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 29/04/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
- 26/04/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:36 hs.
- 26/04/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 305/2002, Relator Adoc Senador Antonio Carlos Valadares, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 6261-6262
- Publicado no DSF Páginas 6278
- 23/04/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 19/04/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nesta data, do Gabinete do Senador Antero Paes de Barros, com minuta de parecer favorável.
- 20/03/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Antero Paes de Barros para relatar.
- 12/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 2084-2085
- 12/03/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01(uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 08/09/2020 18:31