Presidência comunica o recebimento do Aviso nº 18 de 27/01/2003, do Ministro de Estado da Fazenda, que encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de dezembro de 2002, esclarecendo que os dados relativo às dívidas consolidadas foram extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal elaborados pelas unidades da Federação, em cumprimento ao art. 54 da Lei complementar nº 101, de 2000. ( Anexado ao Processado).
À CAE

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento dos Avisos nº s 869 e 899, de 2002, do Ministro da Fazenda, encaminhando, nos termos do disposto no art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, desta Casa, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquele Ministério, nos meses de outubro e novembro do corrente ano.
Matéria anexada ao processado.
À Comissão de Assuntos Econômicos.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 721, de 2002, do Ministro da Fazenda, encaminhando, nos termos do disposto no art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, desta Casa, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquele Ministério, no mês de setembro do corrente ano.
Matéria anexada ao processado.
À Comissão de Assuntos Econômicos.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento o Aviso nº 639/2002, do Ministro da Fazenda, encaminhando, nos termos do disposto no art 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as caraterísticas das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de agosto do corrente ano, anexado ao processado.
À CAE.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 536, de 2002, do Ministro da Fazenda, encaminhando, nos termos do disposto no art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela pasta, no mês de julho do corrente ano.
O Expediente, foi anexado ao Processado da matéria.
À Comissão de Assuntos Econômicos.

A Presidência comunica ao Plenário que recebeu os Avisos nºs 387 e 468, de 2002, do Ministro da Fazenda, encaminhando, nos termos do disposto no art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, os relatórios com as características das operações de crédito analisadas no ãmbito daquela pasta, nos meses de maio e junho do corrente ano, e esclarecendo que os dados relativos às dívidas consolidadas dos Estados, referentes ao terceiro quadrimestre de 2001 e primeiro quadrimestre de 2002, foram extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal elaborados pelas unidades da Federação, em cumprimento ao art. 54 da Lei Complementar nº 191, de 2000, anexados ao processado.
À Comissão de Assuntos Econômicos.

Anunciado o recebimento do Aviso nº 220, de 2002, de 9 do corrente, do Ministro da Fazenda. encaminhando, nos termos do disposto do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as caracteristicas das operações de crédito analisados no âmbito daquela Pasta, no mês de abril do corrente ano, e esclarecendo que os dados relativos às dívidas consolidadas dos Estados foram extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal elaborados pelas unidades da Federação em cumprimento ao art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Anexado ao Processado.
À CAE.

A Presidência comunica ao Plenario o recebimento do Avisos nº 173/2002, de 9 do corrente, do Ministro da Fazenda, encaminhando relatório com as caracteristicas das operações de crédito analisadas no âmbito daquela pasta, esclarecendo que os dados relativos às dividas consolidadas dos Estados no mês de março do corrente ano, foram extraídas dos relatórios de Gestão Fiscal elaborados pela Unidades da Federação em cumprimento ao art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Anexado ao processado.
À Comissão de Assuntos Econômicos.

A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CAE.