Requerimento n° 112, de 2002
- Autoria
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Ministro da Justiça sejam prestadas pela FUNAI informações sobre a situação da oncocercose entre os índios Yanomanis nos últimos 7 (sete) anos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 05/09/2002 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 112/2002
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 26/03/2002
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministro da Justiça sejam prestadas pela FUNAI informações sobre a situação da oncocercose entre os índios Yanomanis nos últimos 7 (sete) anos.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/09/2002 | Publicado no DSF Páginas 17058 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 904/2002, de 3 do corrente, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando informações em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 08/08/2002 | Publicado no DSF Páginas 15288 | Anunciado o recebimento dos Avisos nºs 675 e 809/2002, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando as informações referentes a matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, aos requerentes. O Requerimento aguardará as informações na Secretaria Geral da Mesa. À Secretaria Geral da Mesa. |
| 04/06/2002 | Publicado no DSF Páginas 10254 | 15:00 - Leitura do Parecer nº 487, de 2002, da Mesa do Senado Federal (Relator: Senador Antero Paes de Barros), favorável à matéria. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP para os devidos fins. |
| 04/06/2002 | Publicado no DSF Páginas 10136 | 15:00 - Leitura do Parecer nº 487, de 2002, da Mesa do Senado Federal (Relator: Senador Antero Paes de Barros), favorável à matéria. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP para os devidos fins. |
| 27/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 3045 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ), (FUNAI), SITUAÇÃO, DOENÇA, ONCOCERCOSE, POVO INDÍGENA, TRIBO YANOMANI, PRAZO DETERMINADO, NÚMERO, ANO.
- 09/04/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 09/04/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 23/10/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 02/10/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 05/09/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 904/2002, de 3 do corrente, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando informações em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 17058
- 05/09/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Anexado o Aviso nº 904/2002, do Ministro da Justiça, encaminhando as informações solicitadas, de fls. 14/25.
Anexada cópia do Ofício SF nº 977/2002, encaminhando as informações ao Requerente, Senador Mozarildo Cavalcanti, de fls. 26.
Ao Plenário para conhecimento.
- 07/08/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento dos Avisos nºs 675 e 809/2002, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, aos requerentes.
O Requerimento aguardará as informações na Secretaria Geral da Mesa.
À Secretaria Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 15288
- 07/08/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado do plenário para conhecimento.
- 07/08/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 9, 10 e 11, o original dos Avisos nº 675, 809 e 810, de 4.7.2002 e os dois últimos de 5.8.2002, do Ministro de Estado da Justiça, solicitando prorrogação do prazo por mais trinta dias para encaminhar a resposta requerida
Juntei, às fls. 12, cópia do OF. SF nº 891, de 8.8.2002, comunicando o pedido de prorrogação ao Requerente.
- 19/07/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 5.7.2002.
- 05/07/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SGM, atendendo solicitação.
- 05/06/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 542 de 04/06/2002, ao Ministro de Estado da Justiça solicitando informações (fls. 08).
- 04/06/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
- 03/06/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:40 hs.
- 03/06/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 15:00 - Leitura do Parecer nº 487, de 2002, da Mesa do Senado Federal (Relator: Senador Antero Paes de Barros), favorável à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 10136
- Publicado no DSF Páginas 10254
- 29/05/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 14/05/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nesta data, do Gabinete do Senador Antero Paes de Barros, com minuta de parecer favorável.
- 02/04/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Antero Paes de Barros para relatar.
- 26/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 3045
- 26/03/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01(uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 08/09/2020 18:32