Requerimento n° 120, de 2002
- Autoria
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer sejam prestadas pelo Ministro da Saúde informações sobre os convênios da FUNASA - Fundação Nacional de Saúde com o CIR - Conselho Indigenista de Roraima e com a URIHI para assistência aos índios em Roraima.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 10/09/2002 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 120/2002
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 26/03/2002
- Descrição/Ementa
- Requer sejam prestadas pelo Ministro da Saúde informações sobre os convênios da FUNASA - Fundação Nacional de Saúde com o CIR - Conselho Indigenista de Roraima e com a URIHI para assistência aos índios em Roraima.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/09/2002 | Publicado no DSF Páginas 17301 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 855/2002, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando as informações referentes à matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 04/06/2002 | Publicado no DSF Páginas 10254 | 15:00 - Leitura do Parecer nº 490, de 2002, da Mesa do Senado Federal (Relator: Senador Antero Paes de Barros), favorável à matéria. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP para os devidos fins. |
| 04/06/2002 | Publicado no DSF Páginas 10137 | 15:00 - Leitura do Parecer nº 490, de 2002, da Mesa do Senado Federal (Relator: Senador Antero Paes de Barros), favorável à matéria. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP para os devidos fins. |
| 27/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 3117 | Leitura À Mesa para decisão Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), CONVÊNIO, (FUNASA), CONSELHO INDIGENISTA, (CIR), (URIHI), ASSISTÊNCIA, SAÚDE, ÍNDIOS, ESTADO, (RR).
- 23/10/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 02/10/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 10/09/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 855/2002, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 17301
- 10/09/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Anexado o Aviso nº 855/GM/2002, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando as informações referentes a presente matéria, de fls. nº 7.
Anexada cópia do OF.SF/995/2002, encaminhando as informações ao requerente, de fls. nº 16.
Ao Plenário para conhecimento.
- 09/09/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- A SGM atendendo solicitação.
- 05/06/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 545 de 04/06/2002, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 06).
- 04/06/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
- 03/06/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:40 hs.
- 03/06/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 15:00 - Leitura do Parecer nº 490, de 2002, da Mesa do Senado Federal (Relator: Senador Antero Paes de Barros), favorável à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 10254
- Publicado no DSF Páginas 10137
- 29/05/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 14/05/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nesta data, do Gabinete do Senador Antero Paes de Barros, com minuta de parecer favorável.
- 02/04/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Antero Paes de Barros para relatar.
- 26/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Mesa para decisão
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 3117
- 26/03/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01(uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 08/09/2020 18:32