Requerimento n° 141, de 2002
- Autoria
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros
- Natureza
- Convocação de autoridades
Ementa:
Requerem a convocação do Ministro da Saúde para que compareça ao Plenário do Senado Federal, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a participação de sua pasta na formulação da Política Nacional de Saneamento, tendo em vista o impacto para a saúde dos brasileiros dos atuais índices de cobertura apontados pela recente pesquisa nacional do próprio IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 09/01/2003 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 141/2002
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 03/04/2002
- Descrição/Ementa
- Requerem a convocação do Ministro da Saúde para que compareça ao Plenário do Senado Federal, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a participação de sua pasta na formulação da Política Nacional de Saneamento, tendo em vista o impacto para a saúde dos brasileiros dos atuais índices de cobertura apontados pela recente pesquisa nacional do próprio IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/12/2002 | Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158) | A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do inciso I do art. 334 do Regimento Interno, esta matéria foi declarada prejudicada. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 04/04/2002 | Publicado no DSF Páginas 3669-3670 | Leitura À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento. Ao PLEG com destino à SSCLSF. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, (MS), OBJETIVO, ESCLARECIMENTOS, PARTICIPAÇÃO, FORMULAÇÃO, POLITICA NACIONAL, SANEAMENTO, IMPACTO, SAÚDE, POPULAÇÃO, PESQUISA, (IBGE).
- 27/03/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 07/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 09/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do inciso I do art. 334 do Regimento Interno, esta matéria foi declarada prejudicada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
- 04/04/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 03/04/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento.
Ao PLEG com destino à SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 3669-3670
- 03/04/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 08/09/2020 18:24