Ofício (CN) n° 2, de 2002
- Autoria
- Banco da Amazônia
- Natureza
- Relatórios dos fundos constitucionais
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional em cumprimento ao artigo 20, parágrafo 4º, da Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989, para efeito de fiscalização e controle, cópia do processo de prestação de contas do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), alusivo ao exercício de 2001, onde se encontram, entre outros documentos, os balanços do Fundo, devidamente auditados.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 17/11/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFN 2/2002
- Autor:
- Banco da Amazônia
- Data:
- 04/04/2002
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Congresso Nacional em cumprimento ao artigo 20, parágrafo 4º, da Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989, para efeito de fiscalização e controle, cópia do processo de prestação de contas do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), alusivo ao exercício de 2001, onde se encontram, entre outros documentos, os balanços do Fundo, devidamente auditados.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/04/2004 | Publicado no DCN Páginas 646-648 | 12:00 - Leitura do Parecer nº 8, de 2004-CN, concluíndo pelo arquivamento da matéria Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 21/04/2004 | Publicado no DSF Páginas 10750-10751 | Numeração do Parecer nº 8/2004 - CN. |
| 27/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 4794 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 103/2003, do Presidente do Banco da Amazônia, encaminhando ao Congresso Nacional prestação de contas do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e balanços; devidamente auditados, e relativos ao ano de 2002, anexado ao processado. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, nos termos do Parecer nº 709/2001,da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal.. |
| 06/04/2002 | Publicado no DSF Páginas 3874 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À CMPOPF. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 143/2002
- Data de Leitura:
- 04/04/2002
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, CÓPIA, DEMONSTRATIVO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PRESIDENTE, BANCO DA AMAZÔNIA, FUNDO CONSTITUCIONAL, FINANCIAMENTO, NORTE, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, BALANÇO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ANO, (FNO).
- 17/11/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 14/11/2008
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Devolvido à Secretaria de Arquivo.
- 21/10/2008
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLCN POR SOLICITAÇÃO
- 05/05/2004
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 27/04/2004
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 12:00 - Leitura do Parecer nº 8, de 2004-CN, concluíndo pelo arquivamento da matéria
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DCN Páginas 646-648
- 27/04/2004
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura do Parecer nº 8, de 2004-CN, que conclui pelo arquivamento da matéria.
- 20/04/2004
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Publicado o Parecer nº 8, de 2004-CN, nos Diário do Senado Federal e Diário da Câmara dos Deputados, de 21/4/2004.
À SSCLCN.
- 20/04/2004
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Subsecretaria de Ata, para publicação do Parecer nº 8/2004 - CN, nos Diários do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
- 20/04/2004
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Numeração do Parecer nº 8/2004 - CN.
- Publicado no DSF Páginas 10750-10751
- 20/04/2004
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN.
- 14/04/2004
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Nona Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária do Congresso Nacional, realizada no dia 14 de abril de 2004, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado ANIVALDO VALE, pelo ARQUIVAMENTO da Matéria.
- 11/11/2003
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido o Relatório do Deputado ANIVALDO VALE, com voto favorável à Matéria, e que fique à disposição dos senhores parlamentares, na Secretaria da Comissão, até 15 de dezembro de 2003. Anexado às folhas nºs 279 a 281.
- 27/03/2003
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Encaminhado o Processado à Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados para análise e confecção de Parecer.
- 26/03/2003
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 103/2003, do Presidente do Banco da Amazônia, encaminhando ao Congresso Nacional prestação de contas do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e balanços; devidamente auditados, e relativos ao ano de 2002, anexado ao processado.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, nos termos do Parecer nº 709/2001,da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal.. - Publicado no DSF Páginas 4794
- 26/03/2003
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura do Ofício PRESI - 2002 de 21 de março de 2003 do Presidente, em exercício, do Banco do Brasil.
- 26/03/2003
- CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN, por solicitação.
- 23/04/2002
- CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator o Deputado ANIVALDO VALE, conforme Ofício nº P-079/2002-CMO, desta data, anexado à folha nº 93.
- 05/04/2002
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CMPOPF. - Publicado no DSF Páginas 3874
- 04/04/2002
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura.
- 04/04/2002
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 84 (oitenta e quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:17
