Mensagem (SF) n° 111, de 2002

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor CLÁUDIO MAIEROVITCH PESSANHA HENRIQUES para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com mandato de três anos, na vaga do Senhor Luiz Felipe Moreira Lima.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
29/04/2008 - ARQUIVADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-19 às 16:48
Identificação:
MSF 111/2002
Autor:
Presidência da República
Data:
11/04/2002
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor CLÁUDIO MAIEROVITCH PESSANHA HENRIQUES para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com mandato de três anos, na vaga do Senhor Luiz Felipe Moreira Lima.
Data Documento oficial Ação legislativa
06/06/2002 Publicado no DSF Páginas 10598
10:00 - Aprovado o Parecer nº 435/2002-CAS, sem debates, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 4, Abst. 2, Total = 55.

À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
25/05/2002 Publicado no DSF Páginas 9209-9211
(Expediente despachado, nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal)
Parecer nº 435/2002-CAS, Relator Senador Ricardo Santos, favorável.
À SSCLSF.
13/04/2002 Publicado no DSF Páginas 4335-4337
Expediente recebido e despachado, nos termos do art. 155, § 2º do Reg. Int.
À CAS
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 248/2002
Data de Leitura:
11/04/2002
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Ricardo Santos (encerrado em 30/04/2002 - Parecer Oferecido)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANVISA), (ANVS).
10/11/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
02/05/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
29/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
23/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Apensado ao Processado da Mensagem nº 142, de 2005.
23/05/2005
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
PROPOSIÇÃO EMPRESTADO A SSCLSF
06/08/2002
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
19/06/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao arquivo.
19/06/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no D.O. nº 112 (Seção II), de 13.06.2002 pág. 00001 a nomeação do Senhor Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com mandato de três anos.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
11/06/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 560/2002(SF) de 10.06.2002, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 85/2002(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Cláudio Maierovitch Pessanha Hneriques para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com mandato de três anos, na vaga do Senhor Luiz Felipe Moreira Lima (fls. 14 a 15).
05/06/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 14:45 hs.
05/06/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
10:00 - Aprovado o Parecer nº 435/2002-CAS, sem debates, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 4, Abst. 2, Total = 55.

À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 10598
03/06/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão Deliberativa Extraordinária do dia 05/06/2002, às 10 horas, o Parecer nº 435/2002.
Discussão, em turno único.
29/05/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Sessão Deliberativa Ordinária do dia 05.06.2002 (8d).
24/05/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o Parecer nº 435/2002.
24/05/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Expediente despachado, nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal)
Parecer nº 435/2002-CAS, Relator Senador Ricardo Santos, favorável.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 9209-9211
23/05/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, às fls. 13, legislação citada no parecer da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Matéria aguardando leitura do parecer da CAS.
22/05/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Reunida a Comissão, em 22.05.2002, é aprovado o nome do senhor Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
O Senador Ricardo Santos requer, nos termos do art. 281 do RISF, a dispensa de Interstício do Parecer da CAS (aprovado).
À SSCLSF para as providências.
Parecer
15/05/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
CONCEDIDO VISTA AOS SENADORES MOREIRA MENDES, TIÃO VIANA E GERALDO ALTHOFF.
30/04/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Ricardo Santos , com minuta de Relatório concluindo que a CAS dispõe dos elementos necessários para deliberar sobre a indicação do Senhor Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques, para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
17/04/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Ricardo Santos para relatar a presente matéria.
12/04/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação do relator na CAS.
12/04/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Expediente recebido e despachado, nos termos do art. 155, § 2º do Reg. Int.
À CAS
Publicado no DSF Páginas 4335-4337
11/04/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
11/04/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 00:44