Aviso n° 25, de 2002
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminhando ao Senado Federal cópia da Decisão nº 295, de 2002-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre relatório de auditoria operacional realizada na Secretaria do Patrimônio da União e suas gerências regionais. (TC - 007.830/2000-5).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 18/05/2006 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 25/2002
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 11/04/2002
- Descrição/Ementa
- Encaminhando ao Senado Federal cópia da Decisão nº 295, de 2002-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre relatório de auditoria operacional realizada na Secretaria do Patrimônio da União e suas gerências regionais. (TC - 007.830/2000-5).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/05/2006 | Publicado no DSF Páginas 16539-16540 | Leitura do Parecer nº 536, de 2006-CMA, Relator : Senador Flexa Ribeiro, concluindo pelo arquivamento da presente matéria. Leitura do Parecer nº 537, de 2006-CAE, Relator "ad hoc": Senador Antonio Carlos Valadares, concluindo pelo arquivamento da presente matéria. A Presidência comunica ao Plenário que, em observância à conclusão dos pareceres lidos, encaminha a matéria em tela ao Arquivo. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 16/05/2006 | Publicado no DSF Páginas 16523-16526 | Leitura do Parecer nº 536, de 2006-CMA, Relator : Senador Flexa Ribeiro, concluindo pelo arquivamento da presente matéria. Leitura do Parecer nº 537, de 2006-CAE, Relator "ad hoc": Senador Antonio Carlos Valadares, concluindo pelo arquivamento da presente matéria. A Presidência comunica ao Plenário que, em observância à conclusão dos pareceres lidos, encaminha a matéria em tela ao Arquivo. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 17/01/2006 | Publicado no DSF Páginas 117 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 1, de 2006 (nº 2.276/2005, na origem), de 30 de novembro último, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.084, de 2005-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre relatório de auditoria operacional realizada na Secretaria de Patrimônio da União (TC-007.769/2004-7). O expediente recebido, juntado à presente matéria, vai às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, e de Assuntos Econômicos. |
| 29/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 39210 | Leitura dos Pareceres nºs 1.806, de 2003-CFC, Relator Senador Chico Sartori e nº 1.807, de 2003-CAE, Relator "ad hoc" Senador Rodolpho Tourinho, que concluem pelo encaminhamento do processado ao Arquivo. A Presidência em observância às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo. Ao PLEG. |
| 29/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 39197-39207 | Leitura dos Pareceres nºs 1.806, de 2003-CFC, Relator Senador Chico Sartori e nº 1.807, de 2003-CAE, Relator "ad hoc" Senador Rodolpho Tourinho, que concluem pelo encaminhamento do processado ao Arquivo. A Presidência em observância às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo. Ao PLEG. |
| 16/04/2002 | Publicado no DSF Páginas 4535 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle e de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF AVS 1/2006
- Origem externa:
- AV. 627/2002
- Data de Leitura:
- 11/04/2002
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador João Alberto Souza (encerrado em 17/09/2003 - Parecer Oferecido)
- Senador Roberto Saturnino (encerrado em 27/04/2006 - Parecer Oferecido)
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Chico Sartori (encerrado em 27/11/2002 - Parecer Oferecido)
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 07/03/2006 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA OPERACIONAL, GERÊNCIA REGIONAL, SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO.
- Observações:
- AVS 00025 2002 (00672 2002, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (CLASSE DE ASSUNTO: V - RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL; ÓRGÃO: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU; RESPONSÁVEL: MARIA JOSÉ VILALVA BARROS LEITE - SECRETÁRIA; UNIDADE TÉCNICA: SECEX). ANEXADO: AVS 00001 2006 (02276 2005, NA ORIGEM).
- 18/05/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- devolvido
arquivado
- 15/05/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 536, de 2006-CMA, Relator : Senador Flexa Ribeiro, concluindo pelo arquivamento da presente matéria.
Leitura do Parecer nº 537, de 2006-CAE, Relator "ad hoc": Senador Antonio Carlos Valadares, concluindo pelo arquivamento da presente matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que, em observância à conclusão dos pareceres lidos, encaminha a matéria em tela ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 16523-16526
- Publicado no DSF Páginas 16539-16540
- 05/05/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de pareceres.
- 03/05/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 02/05/2006
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 02/05/06, o Presidente designa o Senador Antonio Carlos Valadares Relator Ad Hoc. A Comissão aprova o parecer do Relator concluíndo pelo conhecimento da Comissão e posterior arquivamento da Matéria.
À SSCLSF.
- 27/04/2006
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Roberto Saturnino, com minuta de relatório concluindo pelo conhecimento da Comissão e posterior arquivamento da Matéria. Cópia anexada ao Porcessado.
- 04/04/2006
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador Roberto Saturnino Relator da Matéria.
- 10/03/2006
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 07/03/2006
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo (fls. 256 a 259).
À CAE, para prosseguimento da matéria, conforme despacho da Presidência do Senado.
- 17/02/2006
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. FLEXA RIBEIRO , com minuta de parecer devidamente assinada, que opina pelo encaminhamento do processado ao arquivo.
Matéria pronta para a pauta.
- 19/01/2006
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Flexa Ribeiro, para relatar.
- 17/01/2006
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 16/01/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 1, de 2006 (nº 2.276/2005, na origem), de 30 de novembro último, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.084, de 2005-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre relatório de auditoria operacional realizada na Secretaria de Patrimônio da União (TC-007.769/2004-7).
O expediente recebido, juntado à presente matéria, vai às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, e de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 117
- 05/01/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 13/12/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 13/12/2005
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Processo emprestado à SGM.
- 02/02/2004
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 28/11/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 28/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura dos Pareceres nºs 1.806, de 2003-CFC, Relator Senador Chico Sartori e nº 1.807, de 2003-CAE, Relator "ad hoc" Senador Rodolpho Tourinho, que concluem pelo encaminhamento do processado ao Arquivo.
A Presidência em observância às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG. - Publicado no DSF Páginas 39197-39207
- Publicado no DSF Páginas 39210
- 24/11/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Anexamos às fls. 90/92 cópia da legislação citada nos pareceres.
Aguardando leitura dos pareceres da CFC e da CAE.
- 24/11/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 18/11/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- O Presidente designa o Senador Rodolpho Tourinho Relator Ad Hoc. A Comissão aprova o parecer do Relator pelo conhecimento da matéria e seu arquivamento.
À SSCLSF.
- 17/09/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Alberto Souza, com minuta de relatório concluindo pelo conhecimento da matéria da Comissão e encaminhamento do processado ao arquivo.Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
- 20/08/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador João Alberto Souza, para relatar, por ordem do Presidente da Comissão Ramez Tebet.
- 13/06/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 20/02/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À CAE, conforme despacho da Presidência.
- 27/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Tendo em vista a inaplicabilidade do disposto no art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, a matéria continua em tramitação, aguardando leitura de parecer.
- 27/11/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão no dia de hoje, é aprovado o parecer, de autoria do Senador CHICO SARTORI, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
Juntado o parecer às fls. nº 66/72.
Encaminhado à SSCLSF.
- 01/08/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. CHICO SARTORI , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 24/04/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Chico Sartori, para relatar.
- 15/04/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 15/04/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle e de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 4535
- 12/04/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 11/04/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 64 (sessenta e quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:42