Aviso n° 25, de 2002

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminhando ao Senado Federal cópia da Decisão nº 295, de 2002-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre relatório de auditoria operacional realizada na Secretaria do Patrimônio da União e suas gerências regionais. (TC - 007.830/2000-5).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
18/05/2006 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
AVS 25/2002
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
11/04/2002
Descrição/Ementa
Encaminhando ao Senado Federal cópia da Decisão nº 295, de 2002-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre relatório de auditoria operacional realizada na Secretaria do Patrimônio da União e suas gerências regionais. (TC - 007.830/2000-5).
Data Documento oficial Ação legislativa
16/05/2006 Publicado no DSF Páginas 16539-16540
Leitura do Parecer nº 536, de 2006-CMA, Relator : Senador Flexa Ribeiro, concluindo pelo arquivamento da presente matéria.
Leitura do Parecer nº 537, de 2006-CAE, Relator "ad hoc": Senador Antonio Carlos Valadares, concluindo pelo arquivamento da presente matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que, em observância à conclusão dos pareceres lidos, encaminha a matéria em tela ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
16/05/2006 Publicado no DSF Páginas 16523-16526
Leitura do Parecer nº 536, de 2006-CMA, Relator : Senador Flexa Ribeiro, concluindo pelo arquivamento da presente matéria.
Leitura do Parecer nº 537, de 2006-CAE, Relator "ad hoc": Senador Antonio Carlos Valadares, concluindo pelo arquivamento da presente matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que, em observância à conclusão dos pareceres lidos, encaminha a matéria em tela ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
17/01/2006 Publicado no DSF Páginas 117
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 1, de 2006 (nº 2.276/2005, na origem), de 30 de novembro último, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.084, de 2005-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre relatório de auditoria operacional realizada na Secretaria de Patrimônio da União (TC-007.769/2004-7).
O expediente recebido, juntado à presente matéria, vai às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, e de Assuntos Econômicos.
29/11/2003 Publicado no DSF Páginas 39210
Leitura dos Pareceres nºs 1.806, de 2003-CFC, Relator Senador Chico Sartori e nº 1.807, de 2003-CAE, Relator "ad hoc" Senador Rodolpho Tourinho, que concluem pelo encaminhamento do processado ao Arquivo.
A Presidência em observância às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG.
29/11/2003 Publicado no DSF Páginas 39197-39207
Leitura dos Pareceres nºs 1.806, de 2003-CFC, Relator Senador Chico Sartori e nº 1.807, de 2003-CAE, Relator "ad hoc" Senador Rodolpho Tourinho, que concluem pelo encaminhamento do processado ao Arquivo.
A Presidência em observância às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG.
16/04/2002 Publicado no DSF Páginas 4535
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle e de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF AVS 1/2006
Origem externa:
AV. 627/2002
Data de Leitura:
11/04/2002
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador João Alberto Souza (encerrado em 17/09/2003 - Parecer Oferecido)
  • Senador Roberto Saturnino (encerrado em 27/04/2006 - Parecer Oferecido)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Chico Sartori (encerrado em 27/11/2002 - Parecer Oferecido)
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 07/03/2006 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA OPERACIONAL, GERÊNCIA REGIONAL, SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO.
Observações:
AVS 00025 2002 (00672 2002, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (CLASSE DE ASSUNTO: V - RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL; ÓRGÃO: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU; RESPONSÁVEL: MARIA JOSÉ VILALVA BARROS LEITE - SECRETÁRIA; UNIDADE TÉCNICA: SECEX). ANEXADO: AVS 00001 2006 (02276 2005, NA ORIGEM).
18/05/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
devolvido
arquivado
15/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 536, de 2006-CMA, Relator : Senador Flexa Ribeiro, concluindo pelo arquivamento da presente matéria.
Leitura do Parecer nº 537, de 2006-CAE, Relator "ad hoc": Senador Antonio Carlos Valadares, concluindo pelo arquivamento da presente matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que, em observância à conclusão dos pareceres lidos, encaminha a matéria em tela ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 16523-16526
Publicado no DSF Páginas 16539-16540
05/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de pareceres.
03/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
02/05/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 02/05/06, o Presidente designa o Senador Antonio Carlos Valadares Relator Ad Hoc. A Comissão aprova o parecer do Relator concluíndo pelo conhecimento da Comissão e posterior arquivamento da Matéria.
À SSCLSF.
27/04/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Roberto Saturnino, com minuta de relatório concluindo pelo conhecimento da Comissão e posterior arquivamento da Matéria. Cópia anexada ao Porcessado.
04/04/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador Roberto Saturnino Relator da Matéria.
10/03/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
07/03/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo (fls. 256 a 259).
À CAE, para prosseguimento da matéria, conforme despacho da Presidência do Senado.
17/02/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. FLEXA RIBEIRO , com minuta de parecer devidamente assinada, que opina pelo encaminhamento do processado ao arquivo.
Matéria pronta para a pauta.
19/01/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Flexa Ribeiro, para relatar.
17/01/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
16/01/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 1, de 2006 (nº 2.276/2005, na origem), de 30 de novembro último, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.084, de 2005-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre relatório de auditoria operacional realizada na Secretaria de Patrimônio da União (TC-007.769/2004-7).
O expediente recebido, juntado à presente matéria, vai às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, e de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 117
05/01/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
13/12/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
13/12/2005
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Processo emprestado à SGM.
02/02/2004
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
28/11/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
28/11/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura dos Pareceres nºs 1.806, de 2003-CFC, Relator Senador Chico Sartori e nº 1.807, de 2003-CAE, Relator "ad hoc" Senador Rodolpho Tourinho, que concluem pelo encaminhamento do processado ao Arquivo.
A Presidência em observância às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG.
Publicado no DSF Páginas 39197-39207
Publicado no DSF Páginas 39210
24/11/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Anexamos às fls. 90/92 cópia da legislação citada nos pareceres.
Aguardando leitura dos pareceres da CFC e da CAE.
24/11/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
18/11/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
O Presidente designa o Senador Rodolpho Tourinho Relator Ad Hoc. A Comissão aprova o parecer do Relator pelo conhecimento da matéria e seu arquivamento.
À SSCLSF.
17/09/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Alberto Souza, com minuta de relatório concluindo pelo conhecimento da matéria da Comissão e encaminhamento do processado ao arquivo.Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
20/08/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador João Alberto Souza, para relatar, por ordem do Presidente da Comissão Ramez Tebet.
13/06/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
20/02/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À CAE, conforme despacho da Presidência.
27/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Tendo em vista a inaplicabilidade do disposto no art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, a matéria continua em tramitação, aguardando leitura de parecer.
27/11/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão no dia de hoje, é aprovado o parecer, de autoria do Senador CHICO SARTORI, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
Juntado o parecer às fls. nº 66/72.
Encaminhado à SSCLSF.
01/08/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. CHICO SARTORI , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
24/04/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Chico Sartori, para relatar.
15/04/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
15/04/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle e de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 4535
12/04/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
11/04/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 64 (sessenta e quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:42