Projeto de Lei do Senado n° 86, de 2002

Autoria
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 7394, de 29 de outubro de 1985, que regula o exercício da profissão de técnico em radiologia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
27/06/2002 - RETIRADA PELO AUTOR

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-27 às 17:54
Identificação:
Texto inicial - PLS 86/2002
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
15/04/2002
Descrição/Ementa
Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 7394, de 29 de outubro de 1985, que regula o exercício da profissão de técnico em radiologia.
Data Documento oficial Ação legislativa
28/06/2002 Publicado no DSF Páginas 13839
Aprovado o Requerimento nº 375, de 2002, o projeto vai definitivamente ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
13/06/2002 Publicado no DSF Páginas 11696
Leitura do Requerimento nº 375/2002, de autoria do Sr. Senador Moreira Mendes, solicitando a retirada da matéria de sua tamitação norma.
À SSCLS, para inclusão tem Ordem do Dia do Requerimento lido.
16/04/2002 Publicado no DSF Páginas 4532-4533
Leitura
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à CAS, para decisão terminativa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/04/2002
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Chico Sartori (encerrado em 20/05/2002 - Parecer Oferecido)
  • Senador Chico Sartori (encerrado em 11/06/2002 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMAS, LEI FEDERAL, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, RAIOS X, EXIGÊNCIA, CERTIFICADO, CONCLUSÃO, ENSINO MÉDIO, DIPLOMA, CURSO TÉCNICO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, REGISTRO, CREDENCIAMENTO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, ESCOLA TÉCNICA, RADIOLOGIA.
07/08/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
27/06/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao arquivo.
27/06/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 375, de 2002, o projeto vai definitivamente ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 13839
25/06/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 27/6/2002
Votação em turno único do RQS nº 375/2002.
17/06/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para o dia 27/06/2002, o RQS nº 375/2002. (11 dias)
12/06/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 375, de 2002, do Senador Moreira Mendes.
12/06/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 375/2002, de autoria do Sr. Senador Moreira Mendes, solicitando a retirada da matéria de sua tamitação norma.
À SSCLS, para inclusão tem Ordem do Dia do Requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 11696
12/06/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
11/06/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, para atender leitura de Requerimento de retirada.
28/05/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Devolvido ao Relator Senador Chico Sartori, para retificação na minuta de parecer.
20/05/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Chico Sartori, com minuta de Parecer concluindo pela aprovação do Projeto.
24/04/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Chico Sartori para relatar a presente matéria.
15/04/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas perante a CAS.
15/04/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à CAS, para decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 4532-4533
15/04/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 11:34