Projeto de Lei da Câmara n° 34, de 2002

Iniciativa
Deputado Federal Valdemar Costa Neto (PL/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 943/1999
Assunto
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Proíbe inversão de ordem dos nomes constantes na Lista Única de Transplantes do Sistema Nacional de Transplantes, se houver leito disponível em qualquer unidade hospitalar acessível.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
08/01/2007 - AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Identificação:
Autógrafo - PLC 34/2002
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/04/2002
Descrição/Ementa
Proíbe inversão de ordem dos nomes constantes na Lista Única de Transplantes do Sistema Nacional de Transplantes, se houver leito disponível em qualquer unidade hospitalar acessível.
Data Documento oficial Ação legislativa
18/09/2003 Publicado no DSF Páginas 27470-27471
Aprovado o Substitutivo.
Aprovadas as Subemendas, ficam prejudicadas as Emendas nºs 1 e 2-PLEN.
À CDIR, para redação final.
Leitura do Parecer nº 1237/2003, Relator Senador Romeu Tuma, oferecendo a redação final do Substitutivo do Senado.
Aprovada, nos termos do Requerimento nº 833/2003, de dispensa de publicação de redação final.
À Câmara dos Deputados.
À SGM com destino à SSEXP.
18/09/2003 Publicado no DSF Páginas 27458-27459
Aprovado o Substitutivo.
Aprovadas as Subemendas, ficam prejudicadas as Emendas nºs 1 e 2-PLEN.
À CDIR, para redação final.
Leitura do Parecer nº 1237/2003, Relator Senador Romeu Tuma, oferecendo a redação final do Substitutivo do Senado.
Aprovada, nos termos do Requerimento nº 833/2003, de dispensa de publicação de redação final.
À Câmara dos Deputados.
À SGM com destino à SSEXP.
17/09/2003 Publicado no DSF Páginas 27234-27235
Transferido para a sessão de amanhã, nos termos do Requerimento nº 815/2003, subscrito pelos Srs. Aloizio Mercadante, Arhtur Virgílio e José Agripino, lido e aprovado nesta oportunidade.
À SSCLSF.
03/09/2003 Publicado no DSF Páginas 25751-25755
Leitura do Parecer nº 1189/2003-CAS, Relator Senador Mão Santa, favorável com as Emendas nºs 1 e 2-PLEN, na forama das seguintes submendas.
À SSCLSF.
23/04/2003 Publicado no DSF Páginas 8299-8300
Anunciada a matéria, são lidas as Emendas nºs 1 e 2-PLEN, de autoria do Sr. Tião Viana.
Discussão encerrada, em conjunto, do Substitutivo e das emendas, em turno suplementar.
À Comissão de Assuntos Sociais para exame.
10/04/2003 Publicado no DSF Páginas 6821
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 82/2002. (PLV nº 3/2003).
À SSCLSF.
09/04/2003 Publicado no DSF Páginas 6579
Apreciação sobrestada, em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 82/2002. (PLV nº 3/2003).

À SSCLSF.
27/03/2003 Publicado no DSF Páginas 4793-4794
Leitura do Parecer nº 155/2003-CDIR (Relator: Senador Eduardo Siqueira Campos), oferecendo a redação do vencido para o turno suplementar.
À publicação.
À SSCLSF.
26/03/2003 Publicado no DSF Páginas 4723-4724
Aprovada a Emenda nº 1-CAS (Substitutivo), tendo usado da palavra os Srs. Tião Viana e Eduardo Suplicy, fica prejudicado o projeto.
À CDIR para redigir o vencido para o turno suplementar.
À SSCLSF.
07/03/2003 Publicado no DSF Páginas 2902
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem que tenha sido apresentado emendas à matéria.

À SSCLSF, para inclusão na Ordem do Dia oportunamente.
22/02/2003 Publicado no DSF Páginas 1962
Leitura do Parecer nº. 16/2003-CAS, Relator Senador Sebastião Rocha, favorável com apresentação da Emenda nº 1 (Substitutivo).
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal.


À SSCLSF.
22/02/2003 Publicado no DSF Páginas 1903-1906
Leitura do Parecer nº. 16/2003-CAS, Relator Senador Sebastião Rocha, favorável com apresentação da Emenda nº 1 (Substitutivo).
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal.


À SSCLSF.
19/04/2002 Publicado no DSF Páginas 4945-4946
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento
À CAS
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/04/2002
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Sebastião Bala Rocha (encerrado em 11/12/2002 - Parecer Oferecido)
  • Senador Mão Santa (encerrado em 21/08/2003 - Parecer Oferecido)
Indexação:
PROIBIÇÃO, INVERSÃO, ORDEM, NOME, RELAÇÃO, TRANSPLANTE DE ORGÃO, DOENTE, EXCEÇÃO, INCOMPATIBILIDADE, RESPONSABILIDADE, PODER PÚBLICO, (SUS), RESSARCIMENTO, HOSPITAL, TRANSPORTE, INTERNAMENTO, DESPESA.
13/04/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
arquivado.
08/01/2007
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
19/09/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ofício SF nº 1624 de 19/09/2003, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, o Substitutivo ao Projeto originário dessa Casa (fls. 54 a 58).
18/09/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 52 e 53).
18/09/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11:05 hs.
18/09/2003
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Procedida a revisão da redação final do substitutivo (fls. 49 e 50).
À SSEXP.
17/09/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
Aprovado o Substitutivo.
Aprovadas as Subemendas, ficam prejudicadas as Emendas nºs 1 e 2-PLEN.
À CDIR, para redação final.
Leitura do Parecer nº 1237/2003, Relator Senador Romeu Tuma, oferecendo a redação final do Substitutivo do Senado.
Aprovada, nos termos do Requerimento nº 833/2003, de dispensa de publicação de redação final.
À Câmara dos Deputados.
À SGM com destino à SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 27458-27459
Publicado no DSF Páginas 27470-27471
16/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia na sessão Deliberativa Ordinária do dia 17.09.2003.
Votação, em turno suplementar.
16/09/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Transferido para a sessão de amanhã, nos termos do Requerimento nº 815/2003, subscrito pelos Srs. Aloizio Mercadante, Arhtur Virgílio e José Agripino, lido e aprovado nesta oportunidade.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 27234-27235
11/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia na sessão Deliberativa Ordinária do dia 16.09.2003.
Votação, em turno suplementar.
09/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para sessão deliberativa ordinária do dia 16.09.2003. (8 dias)
02/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
02/09/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1189/2003-CAS, Relator Senador Mão Santa, favorável com as Emendas nºs 1 e 2-PLEN, na forama das seguintes submendas.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 25751-25755
25/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Anexada, às fls. 45/46, a legislação citada no Parecer da CAS.
Aguardando leitura do Parecer.
22/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Orgão, nesta data.
21/08/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão reunida em 14.08.03, aprovou parecer favorável às emendas 1 e 2 - Plenário, nos termos das Subemendas 1 e 2 - CAS. Discutiram a matéria os Senadores: Tião Viana, Augusto Botelho, Mão Santa e Leomar Quintanilha. (fls. 36 a 44)
À SSCLSF, para as devidas providências.
09/06/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Mão Santa, com minuta de Parecer concluindo pela aprovação das Emendas nºs 01 e 02 - PLEN, na forma das subemendas que apresenta.
25/04/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Mão Santa para relatar a presente matéria.
23/04/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação do relator.
22/04/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a matéria, são lidas as Emendas nºs 1 e 2-PLEN, de autoria do Sr. Tião Viana.
Discussão encerrada, em conjunto, do Substitutivo e das emendas, em turno suplementar.
À Comissão de Assuntos Sociais para exame.
Publicado no DSF Páginas 8299-8300
16/04/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22/04/2003.
Discussão, em turno suplementar, do Substitutivo do Senado.
10/04/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria com o agendamento adiado, aguardando a desobstrução da pauta em conseqüência da falta de acordo para apreciação de Medidas Provisórias, conforme fala da Presidência do dia 09.04.2003.
09/04/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 82/2002. (PLV nº 3/2003).
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 6821
08/04/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09/04/2003.
Discussão, em turno suplementar, do Substitutivo do Senado.
08/04/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada, em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 82/2002. (PLV nº 3/2003).

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 6579
01/04/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 8.4.2003.
Discussão, em turno suplementar.
27/03/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para o dia 08/04/2003. (13 dias)
26/03/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 155/2003-CDIR (Relator: Senador Eduardo Siqueira Campos), oferecendo a redação do vencido para o turno suplementar.
À publicação.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 4793-4794
26/03/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
25/03/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aprovada a Emenda nº 1-CAS (Substitutivo), tendo usado da palavra os Srs. Tião Viana e Eduardo Suplicy, fica prejudicado o projeto.
À CDIR para redigir o vencido para o turno suplementar.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 4723-4724
24/03/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25.03.2003.
Discussão, em turno único.
17/03/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendamento transferido para a sessão deliberativa ordinária de 25.03.2003.
11/03/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 20/03/2003 (9 dias).
06/03/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
06/03/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem que tenha sido apresentado emendas à matéria.

À SSCLSF, para inclusão na Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 2902
05/03/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de emendas.
24/02/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Recebendo emendas de 25.02 a 05.03.03.
21/02/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura do Parecer nº. 16/2003-CAS, Relator Senador Sebastião Rocha, favorável com apresentação da Emenda nº 1 (Substitutivo).
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal.


À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 1962
Publicado no DSF Páginas 1903-1906
10/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria com tramitação normal, à vista do disposto nos incisos VI, do art. 332, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
16/12/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, às fls. 23 e 24, legislação citada no parecer da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Matéria aguardando leitura de parecer da CAS.
11/12/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
A comissão reunida em 11.12.02, aprova a emenda nº 01-CAS (substitutivo).
anexei fls. 18 a 22.
À SSCLSF para providências.
Parecer
18/07/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Sebastião Rocha, com minuta de Parecer concluindo pela aprovação do Projeto, na forma do substitutivo apresentado.
24/04/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Sebastião Rocha para relatar a presente matéria.
18/04/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação do relator.
18/04/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento
À CAS
Publicado no DSF Páginas 4945-4946
17/04/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
16/04/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 16:55