Requerimento n° 198, de 2002

Autoria
Senador Tião Viana (PT/AC)
Natureza
Informações

Ementa:
Solicita ao Ministro de Estado da Agricultura informações sobre os gastos, o detalhamento anual e por estados da situação dos convênios entre o Ministério da Agricultura e os governos estaduais e municipais, firmados nos últimos quatro anos, destinados à manutenção e ao desenvolvimento dos serviços do Sistema Unificado de Atenção à Saúde Animal e Vegetal, e visando o controle e a erradicação da febre aftosa nos rebanhos do País para que se possa avaliar o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
27/06/2002 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 198/2002
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
19/04/2002
Descrição/Ementa
Solicita ao Ministro de Estado da Agricultura informações sobre os gastos, o detalhamento anual e por estados da situação dos convênios entre o Ministério da Agricultura e os governos estaduais e municipais, firmados nos últimos quatro anos, destinados à manutenção e ao desenvolvimento dos serviços do Sistema Unificado de Atenção à Saúde Animal e Vegetal, e visando o controle e a erradicação da febre aftosa nos rebanhos do País para que se possa avaliar o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura.
Data Documento oficial Ação legislativa
29/06/2002 Publicado no DSF Páginas 13960
Depachado nos termos do art. 155 § 2º do Reg. Int.
Aviso nº 193/2002, do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, restituindo o Ofício SF nº 468/2002, qua solicitava informações nos termos do requerimento, uma vez que Sua Excelência manifestou-se plenamente contemplado com os esclarecimentos oferecidos pessoalmente pelo Secretário-Executivo daqula Pasta.
O aviso foi encaminhado, em cópia, ao requerimento.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
16/05/2002 Publicado no DSF Páginas 8118
Leitura do Parecer nº 377/2002-CDIR, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.


À SSEXP para os devidos fins.
16/05/2002 Publicado no DSF Páginas 8114-8115
Leitura do Parecer nº 377/2002-CDIR, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.


À SSEXP para os devidos fins.
20/04/2002 Publicado no DSF Páginas 5464
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MAGR), CONVÊNIO, GOVERNO ESTADUAL, GOVERNO MUNICIPAL, MANUTENÇÃO, SERVIÇOS, SISTEMA, UNIFICAÇÃO, SAÚDE ANIMAL, VEGETAL, CONTROLE, ERRADICAÇÃO, FEBRE AFTOSA.
16/09/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
06/08/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao arquivo.
28/06/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Depachado nos termos do art. 155 § 2º do Reg. Int.
Aviso nº 193/2002, do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, restituindo o Ofício SF nº 468/2002, qua solicitava informações nos termos do requerimento, uma vez que Sua Excelência manifestou-se plenamente contemplado com os esclarecimentos oferecidos pessoalmente pelo Secretário-Executivo daqula Pasta.
O aviso foi encaminhado, em cópia, ao requerimento.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 13960
27/06/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para conhecimento.
27/06/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 14 a 19, o original do Aviso nº 193, de 14.6.2002, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, restituindo do Of. nº 468/2002, que solicitava informações nos termos do presente Requerimento, uma vez que o Senador Requerente manifestou-se plenamente contemplado com os esclarecimentos oferecidos pelo Secretário-Executivo daquela Pasta.
Juntei, às fls. 20, cópia do Of. SF nº 732, de 27.6.2002, encaminhando ao Requerente cópias do Aviso e Ofício acima referidos.
19/06/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 14.6.2002.
14/06/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Nesta data anexei ao processado o Ofício nº 597 (SF), de 13.6.02, juntamente com notas taquigráficas, solicitando a devolução do Ofício nº 468 (SF), de 16.5.02, que encaminhou o requerimento de informações do Senador Tião Viana ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
À SGM.
17/05/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa OF. SF 468 de 16/05/2002, ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e bastecimento
solicitando informações (fls. 10).
15/05/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:40 hs.
15/05/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 377/2002-CDIR, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.


À SSEXP para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 8114-8115
Publicado no DSF Páginas 8118
14/05/2002
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
07/05/2002
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nesta data, do Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti, com minuta de parecer favorável.
23/04/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Distribuído ao Senador Mozarildo Cavalcanti para relatar.
19/04/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 5464
19/04/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 08/09/2020 18:32