Requerimento n° 202, de 2002

Autoria
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer seja solicitado ao Ministro de Desenvolvimento Agrário informações sobre os relatórios referentes aos balanços anuais da reforma agrária com assentamentos efetivamente realizados, definidos no documento "Relatório de Atividades do INCRA 1995 - 1999 e sua fase, definidas no "Manual dos Assentados e das Assentadas da Reforma Agrária, por meio magnético.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
01/07/2002 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-07-17 às 23:32
Identificação:
RQS 202/2002
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
23/04/2002
Descrição/Ementa
Requer seja solicitado ao Ministro de Desenvolvimento Agrário informações sobre os relatórios referentes aos balanços anuais da reforma agrária com assentamentos efetivamente realizados, definidos no documento "Relatório de Atividades do INCRA 1995 - 1999 e sua fase, definidas no "Manual dos Assentados e das Assentadas da Reforma Agrária, por meio magnético.
Data Documento oficial Ação legislativa
02/07/2002 Publicado no DSF Páginas 14151
Anunciado o recebimento do Aviso nº 138/2002, de 20 de junho, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, encaminhando as informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
16/05/2002 Publicado no DSF Páginas 8118
Leitura do Parecer nº 378/2002-CDIR, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.


À SSEXP para os devidos fins.
16/05/2002 Publicado no DSF Páginas 8115
Leitura do Parecer nº 378/2002-CDIR, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.


À SSEXP para os devidos fins.
24/04/2002 Publicado no DSF Páginas 5705
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RELATÓRIO, ATIVIDADES, (INCRA), ACORDO, MANUAL DE ASSENTAMENTOS, PERÍODO, NÚMERO, ANO.
16/09/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
06/08/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao arquivo.
01/07/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 138/2002, de 20 de junho, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, encaminhando as informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 14151
01/07/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 11 a 299, original do Ofício nº 138, de 20.6.2002, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, com as informações solicitadas.
Juntei, às fls. 300, cópia do Ofício SF nº 776/2002, de 1º.7.2002, do Primeiro-Secretário, em exercício, encaminhando, ao requerente, cópia do Ofício supracitado, do Ministro do Desenvolvimento Agrário, e esclarecendo que as informações estão à sua disposição na Secretaria-Geral da Mesa.
Ao Plenário para conhecimento.
01/07/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data, às 18:19h
01/07/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
 SGM,atendendo solicitação.
16/05/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa OF. SF 469 de 16/05/2002, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário solicitando informações (fls. 10).
15/05/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:40 hs.
15/05/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 378/2002-CDIR, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.


À SSEXP para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 8115
Publicado no DSF Páginas 8118
14/05/2002
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
07/05/2002
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nesta data, do Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti, com minuta de parecer favorável.
23/04/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Mozarildo Cavalcanti para relatar.
(a) Senador Ramez Tebet
Presidente
23/04/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 5705
23/04/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 08/09/2020 18:32