Projeto de Lei da Câmara n° 39, de 2002
- Iniciativa
- Deputado Federal Enio Bacci (PDT/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4089/1998
- Norma Gerada
- Lei nº 11.664 de 29/04/2008
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a prevenção dos cânceres de mama e ginecológico.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 11.664 de 29/04/2008
- Último estado:
- 30/04/2008 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 39/2002
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/04/2002
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a prevenção dos cânceres de mama e ginecológico.
- Identificação:
- P.S 01017/2004
- Data:
- 25/10/2004
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 03/03/2004
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Ordinária realizada nesta data, é aprovado o relatório da Senadora Serys Slhessarenko, que passa a constituir o Parecer da CCJ, pela constitucionalidade e juridicidade do Projeto. À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 20/10/2004
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Discussão encerrada em turno suplementar sem apresentação de emendas. O Substitutivo do Senado ao projeto é adotado definitivamente, sem votação, nos termos do art. 284 do Regimento Interno. À Câmara dos Deputados. À SSEXP. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 13655 | Leitura do Ofício 130/08/PS-GSE, de 08 de maio de 2008, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, Deputado Osmar Serraglio, comunicando que o Projeto de Lei da Câmara nº 39, de 2002 (PL nº 4.089/1998), foi sancionado, convertendo-se na Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008. Na oportunidade, S. Exª remete a esta Casa uma via dos autografos do referido projeto, bem como cópia da mensagem e do texto da lei em que se converteu a proposição ora encaminhada. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 11/04/2008 | Publicado no DSF Páginas 9046 | Leitura do Ofício PS-GSE nº 73, de 2008, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, Deputado Osmar Serraglio, comunicando a aprovação da matéria e o seu envio à sanção em 08 de abril de 2008. (Anexado ao processado) À Secretaria de Expediente. |
| 21/10/2004 | Publicado no DSF Páginas 32495-32496 | Discussão encerrada em turno suplementar sem apresentação de emendas. O Substitutivo do Senado ao projeto é adotado definitivamente, sem votação, nos termos do art. 284 do Regimento Interno. À Câmara dos Deputados. À SSEXP. |
| 13/07/2004 | Publicado no DSF Páginas 23321 | Leitura do Parecer nº 1017, de 2004-CDir, oferecendo a redação do vencido, para o turno suplementar do Substitutivo ao PLC nº39, de 2002. À SSCLSF |
| 09/07/2004 | Publicado no DSF Páginas 22527-22528 | 10:00 - Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 1-CAS), ficando prejudicado o projeto. À Comissão Diretora para redação do vencido para o turno suplementar. À SSCLSF. |
| 01/07/2004 | Publicado no DSF Páginas 20198-20199 | A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo ontem sem apresentação de emendas. À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente. |
| 22/06/2004 | Publicado no DSF Páginas 18927-18937 | Leitura e encaminhamento à publicação dos Pareceres nºs: - 553/2004 -CAS, Relatora Senadora Fátima Cleide, solicitando audiência preliminar da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - 554/2004 -CCJ, Relatora Senadora Serys Slhessarenko, concluindo pela constitucionalidade e juridicidade da matéria. - 555/2004 -CAS, Relatora Senadora Fátima Cleide, concluindo pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo 01-CAS. Abertura do prazo de cinco dias úteis, para apresentação de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal. À SSCLSF. |
| 03/05/2002 | Publicado no DSF Páginas 7204-7205 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Assuntos Sociais. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/04/2002
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Sebastião Bala Rocha (encerrado em 05/12/2002 - Parecer Oferecido)
- Senadora Fátima Cleide (encerrado em 09/05/2003 - Parecer Oferecido)
- Senadora Fátima Cleide (encerrado em 03/06/2004 - Parecer Oferecido)
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senadora Serys Slhessarenko (encerrado em 03/03/2004 - Parecer Oferecido)
- Prazos:
- 23/06/2004 - 29/06/2004: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, MULHER, LIMITE DE IDADE, NACIONALIDADE BRASILEIRA, DIREITOS, EXAME MEDICO, PREVENÇÃO, CANCER, UTILIZAÇÃO GRATUITA, HOSPITAL, CREDENCIAMENTO, (SUS), CUSTO, RESPONSABILIDADE, GOVERNO, EXIGENCIA, COMPROVAÇÃO, PESSOA CARENTE, ATESTADO DE POBREZA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 20/10/2004 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- 13/05/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS SANÇÃO (VIDE PLC 39/02)
ARQUIVADO
- 12/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício 130/08/PS-GSE, de 08 de maio de 2008, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, Deputado Osmar Serraglio, comunicando que o Projeto de Lei da Câmara nº 39, de 2002 (PL nº 4.089/1998), foi sancionado, convertendo-se na Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008. Na oportunidade, S. Exª remete a esta Casa uma via dos autografos do referido projeto, bem como cópia da mensagem e do texto da lei em que se converteu a proposição ora encaminhada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 13655
- 09/05/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
- 09/05/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Á SGM, a pedido.
- 30/04/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 011664 DE 2008.
DOU - 30/04/2008 PÁG. 00001.
Sancionada em 29/04/2008.
- 10/04/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:39 hs.
- 10/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício PS-GSE nº 73, de 2008, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, Deputado Osmar Serraglio, comunicando a aprovação da matéria e o seu envio à sanção em 08 de abril de 2008.
(Anexado ao processado)
À Secretaria de Expediente. - Publicado no DSF Páginas 9046
- 10/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 09/04/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- EMPRESTADO A SSCLSF A PEDIDO
- 01/06/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 08/01/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
- 22/10/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 2033 de 22/10/04, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, substitutivo ao Projeto originário dessa Casa (fls. 49 a 51).
- 21/10/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado(fl.47).
- 21/10/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 8:40 hs.
- 20/10/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- Discussão encerrada em turno suplementar sem apresentação de emendas.
O Substitutivo do Senado ao projeto é adotado definitivamente, sem votação, nos termos do art. 284 do Regimento Interno.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 32495-32496
- Redação Final de Plenário - Projeto de Lei Ordinária
- 18/10/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20/10/2004.
Discussão, em turno suplementar.
- 15/07/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 12/07/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1017, de 2004-CDir, oferecendo a redação do vencido, para o turno suplementar do Substitutivo ao PLC nº39, de 2002.
À SSCLSF - Publicado no DSF Páginas 23321
- 12/07/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão da redação do vencido.
Encaminhado ao Plenário para leitura do parecer da Comissão Diretora.
- 08/07/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- 10:00 - Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 1-CAS), ficando prejudicado o projeto.
À Comissão Diretora para redação do vencido para o turno suplementar.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 22527-22528
- 06/07/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 08.07.2004.
Discussão, em turno único.
- 01/07/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 30/06/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo ontem sem apresentação de emendas.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 20198-20199
- 30/06/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de encerramento de prazo para apresentação de emendas.
- 22/06/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a mesa de 23 a 29.06.2004.
- 21/06/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura e encaminhamento à publicação dos Pareceres nºs:
- 553/2004 -CAS, Relatora Senadora Fátima Cleide, solicitando audiência preliminar da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- 554/2004 -CCJ, Relatora Senadora Serys Slhessarenko, concluindo pela constitucionalidade e juridicidade da matéria.
- 555/2004 -CAS, Relatora Senadora Fátima Cleide, concluindo pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo 01-CAS.
Abertura do prazo de cinco dias úteis, para apresentação de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 18927-18937
- 09/06/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Anexei legislação citada, conforme fls. nºs 35 e 36.
Aguardando leitura dos Pareceres da CCJ e da CAS.
- 08/06/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 08/06/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na reunião do dia 03.06.04, a Comissão aprovou parecer favorável ao projeto, nos termos da emenda n° 1 - CAS (Substitutivo). fls. 25 a 34
À SSCLSF, para as devidas providências.
- 25/05/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Fátima Cleide, com minuta de parecer favorável ao projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.
Matéria pronta para pauta.
- 12/03/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Senhora Senadora Fátima Cleide, para relatar.
- 04/03/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido em 03.03.04, na Comissão.
Aguardando designação de relator.
- 03/03/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Ordinária realizada nesta data, é aprovado o relatório da Senadora Serys Slhessarenko, que passa a constituir o Parecer da CCJ, pela constitucionalidade e juridicidade do Projeto.
À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. - Parecer
- 22/07/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Serys Slhessarenko, com voto pela constitucionalidade e juridicidade do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 08/07/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído a Senadora Serys Slhessarenko, para emitir relatório.
- 12/06/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 12/06/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado o parecer da Relatora Senadora Fátima Cleide pela oitiva preliminar da CCJ quanto a constitucionalidade e juridicidade da matéria.
A CCJ.
- 09/05/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Relatora Senadora Fátima Cleide, com minuta de Parecer concluindo pela oitiva preliminar da CCJ quanto à constitucionalidade e juridicidade da matéria.
- 28/04/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao Gabinete da Senhora Senadora Fátima Cleide.
- 25/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à CAS após ter sido providenciada a confecção de avulsos.
- 25/04/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pela relatora Senhora Senadora Fátima Cleide.
À SSCLSF a pedido para confecção de avulsos.
- 27/02/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Senhora Senadora Fátima Cleide para relatar a presente matéria.
- 20/01/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 20.01.2003.
- 08/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para continuar tramitando, à vista do inciso I do art. 332, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal.
- 23/12/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF a pedido.
- 05/12/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator Senador Sebastião Rocha, com minuta de Parecer favorável ao Projeto.
- 08/05/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Sebastião Rocha para relatar a presente matéria.
- 02/05/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando designação do relator.
- 02/05/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Assuntos Sociais. - Publicado no DSF Páginas 7204-7205
- 29/04/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 26/04/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:48