Anteprojeto de Lei do DF n° 228, de 2002
- Autoria
- Autoria não informada
- Natureza
- Conteúdo Legislativo não categorizado
Ementa:
Requeiro a realização de Sessão conjunta do Congresso Nacional no dia 15 de maio próximo, às 10h destinada a comemorar no Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/04/2002 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- ADF 228/2002
- Autor:
- Autoria não informada
- Data:
- 30/04/2002
- Descrição/Ementa
- Requeiro a realização de Sessão conjunta do Congresso Nacional no dia 15 de maio próximo, às 10h destinada a comemorar no Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/04/2002
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:43