Requerimento n° 228, de 2002
- Autoria
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros
- Natureza
- Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa:
Requerem a realização de Sessão Conjunta do Congresso Nacional no dia 15 de maio de 2002, às 10 horas, destinada a comemorar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei nº 9970, de 17 de maio de 2000.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 18/06/2002 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 228/2002
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 30/04/2002
- Descrição/Ementa
- Requerem a realização de Sessão Conjunta do Congresso Nacional no dia 15 de maio de 2002, às 10 horas, destinada a comemorar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei nº 9970, de 17 de maio de 2000.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/05/2002 | Publicado no DCN Páginas 1072-1079 | 12:21 - Usam da palavra a Sra. Deputada Rita Camata e o Sr. Senador Iris Rezende, havendo o Sr. Presidente do Congresso Nacional, Deputado Efraim Moraes, em nome da Mesa, associado-se às homenagens prestadas. |
| 01/05/2002 | Publicado no DSF Páginas 6830 | É lido e aprovado nesta oportunidade. Ao PLEG com destino à SGM. |
| 01/05/2002 | Publicado no DSF Páginas 6784-6785 | É lido e aprovado nesta oportunidade. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CONGRESSO NACIONAL, DESTINAÇÃO, HOMENAGEM, COMEMORAÇÃO, DATA, DIA, MÊS, DIA NACIONAL, COMBATE, ABUSO, EXPLORAÇÃO SEXUAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
- 18/06/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Arquivado
- 16/05/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 15/05/2002
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 12:21 - Usam da palavra a Sra. Deputada Rita Camata e o Sr. Senador Iris Rezende, havendo o Sr. Presidente do Congresso Nacional, Deputado Efraim Moraes, em nome da Mesa, associado-se às homenagens prestadas.
- Publicado no DCN Páginas 1072-1079
- 15/05/2002
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário, tendo em vista a convocação da Sessão Conjunta do Congresso Nacional no dia 15 de maio, às 12 horas, destinada a comemorar o Dia Nacinal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
- 13/05/2002
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexada fls. 6 referente ao Ofício SGM/P nº 615/2002, do Presidente da Câmara dos Deputados, que, em resposta ao Ofício nº 163/2002-CN, informa a concordância com a realização da sessão solene conjunta em 15 de maio do corrente, às 12 horas.
- 07/05/2002
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexada fls nº 5, referente a cópia do Ofício nº163/2002-CN do Presidente do Senado Federal, Senador Ramez Tebet para o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Aécio Neves, comunicando a aprovação do Requerimento nº 228/2002.
- 07/05/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- À SSCLCN, a pedido.
- 30/04/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido e aprovado nesta oportunidade.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 6830
- Publicado no DSF Páginas 6784-6785
- 30/04/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 08/09/2020 18:43