Mensagem (SF) n° 131, de 2002
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor de até US$ 167,054,000.00 (cento e sessenta e sete milhões e cinqüenta e quatro mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a República Federativa do Brasil, o HSBC Bank plc e o Crédit Commercial de France, destinada ao financiamento de oitenta e cinco por cento dos equipamentos a serem adquiridos pelo Comando da Aeronáutica para o projeto "Modernização da Frota da Força Aérea Brasileira".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 21/05/2002 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 131/2002
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/05/2002
- Descrição/Ementa
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor de até US$ 167,054,000.00 (cento e sessenta e sete milhões e cinqüenta e quatro mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a República Federativa do Brasil, o HSBC Bank plc e o Crédit Commercial de France, destinada ao financiamento de oitenta e cinco por cento dos equipamentos a serem adquiridos pelo Comando da Aeronáutica para o projeto "Modernização da Frota da Força Aérea Brasileira".
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/05/2002 | Publicado no DSF Páginas 8782-8783 | É lido e posterirmente aprovado o Requerimento nº 269, de 2002, de iniciativa da CAE, de urgência para a matéria, nos termos dos artigos 336, II, combinado com o 338, IV do Regimento Interno. A matéria a que se refere figurará na Ordem do Dia da 2ª sessão subseqüente. À SSCLSF. |
| 22/05/2002 | Publicado no DSF Páginas 8768-8770 | É lido e posterirmente aprovado o Requerimento nº 269, de 2002, de iniciativa da CAE, de urgência para a matéria, nos termos dos artigos 336, II, combinado com o 338, IV do Regimento Interno. A matéria a que se refere figurará na Ordem do Dia da 2ª sessão subseqüente. À SSCLSF. |
| 17/05/2002 | Publicado no DSF Páginas 8210-8214 | Leitura do Parecer nº 381/2002-CAE, Relator Senador Romeu Tuma, favorável nos termos do Projeto de Resolução nº 24/2002. ATA |
| 04/05/2002 | Publicado no DSF Páginas 7352 | A Presidência recebeu a referida mensagem, despachada nos termos do art. 155, § 2º , do Regimento Interno. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 315/2002
- Data de Leitura:
- 03/05/2002
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Romeu Tuma (encerrado em 14/05/2002 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (HSBC), HSBC BANCK PLC CREDIT COMMERCIAL DE FRANCE, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, COMPRA, EQUIPAMENTOS, COMANDO AERONÁUTICA, MINISTÉRIO DA DEFESA, MODERNIZAÇÃO, FROTA, (FAB).
| Matéria |
|---|
| PRS 25/2002 |
- 21/05/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- É lido e posterirmente aprovado o Requerimento nº 269, de 2002, de iniciativa da CAE, de urgência para a matéria, nos termos dos artigos 336, II, combinado com o 338, IV do Regimento Interno.
A matéria a que se refere figurará na Ordem do Dia da 2ª sessão subseqüente.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 8782-8783
- Publicado no DSF Páginas 8768-8770
- 16/05/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 381/2002-CAE, Relator Senador Romeu Tuma, favorável nos termos do Projeto de Resolução nº 24/2002.
ATA - Publicado no DSF Páginas 8210-8214
- 16/05/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CAE.
- 15/05/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL NOS TERMOS DO PRS QUE PRESENTA. ABSTÉM-SE DE VOTAR O SENADOR PAULO SOUTO. ASSINA O PARECER SEM VOTO O SENADOR REGINALDO DUARTE EM VIRTUDE DE ESTAR COMPLETA A COMPOSIÇÃO DO BLOCO PSDB - PPB. ANEXADO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APROVADO PELA COMISSÃO. À SSCLSF.
- 14/05/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Romeu Tuma, com minuta de relatório favorável nos termos do PRS que apresenta. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta
- 09/05/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Lúcio Alcântara, designa o Senador Romeu Tuma, relator da matéria.
- 03/05/2002
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu a referida mensagem, despachada nos termos do art. 155, § 2º , do Regimento Interno.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 7352
- 03/05/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 03/05/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 119 (cento e dezenove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:13