Aviso n° 39, de 2002

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 454, de 2002 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente ao Relatório de Auditoria Operacional realizada no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Secretaria de Educação Média e Tecnológica - Semtec/MEC, Secretaria de Educação Fundamental - SEF/MEC e Subsecretaria de Assuntos Adminstrativos - SAA/MEC, no período de 15.10.2001 a 14.12.2001, abrangendo os exercícios de 1996 a 2001, com a finalidade de avaliar a qualidade das obras executadas em escolas públicas com recursos federais (TC - 013.337/2001-2).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
29/11/2005 - ARQUIVADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-24 às 04:56
Identificação:
AVS 39/2002
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
22/05/2002
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 454, de 2002 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente ao Relatório de Auditoria Operacional realizada no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Secretaria de Educação Média e Tecnológica - Semtec/MEC, Secretaria de Educação Fundamental - SEF/MEC e Subsecretaria de Assuntos Adminstrativos - SAA/MEC, no período de 15.10.2001 a 14.12.2001, abrangendo os exercícios de 1996 a 2001, com a finalidade de avaliar a qualidade das obras executadas em escolas públicas com recursos federais (TC - 013.337/2001-2).
Data Documento oficial Ação legislativa
19/11/2005 Publicado no DSF Páginas 40252
Leitura do Parecer nº 1965, de 2005-CE, Relator : Senador Luiz Pontes, concluindo no sentido do encaminhamento da presente matéria à CFC para que dela tome conhecimento.
Leitura do Parecer nº 1966, de 2005-CMA, Relator : Senador Gerson Camata, concluindo no sentido do arquivamento da presente matéria.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
19/11/2005 Publicado no DSF Páginas 40230-40235
Leitura do Parecer nº 1965, de 2005-CE, Relator : Senador Luiz Pontes, concluindo no sentido do encaminhamento da presente matéria à CFC para que dela tome conhecimento.
Leitura do Parecer nº 1966, de 2005-CMA, Relator : Senador Gerson Camata, concluindo no sentido do arquivamento da presente matéria.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
24/05/2002 Publicado no DSF Páginas 9059
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CE e CFC.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1127/2002
Data de Leitura:
22/05/2002
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Waldeck Ornelas (encerrado em 26/06/2002 - Redistribuição)
  • Senador Reginaldo Duarte (encerrado em 20/08/2002 - Redistribuição)
  • Senador Luiz Pontes (encerrado em 12/11/2002 - Parecer Oferecido)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Gerson Camata (encerrado em 21/06/2005 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, PLENÁRIO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA OPERACIONAL, (MEC), (FNDE), SECRETARIA, CURSO TECNICO, (SEF), SUBSECRETARIA, ADMINISTRAÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSO FEDERAL, OBJETIVO, AVALIAÇÃO, QUALIDADE, OBRAS, ESCOLAS PÚBLICAS, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, NÚMERO, ANO.
Observações:
AVS 00039 2002 (01127 2002, NA ORIGEM), DO MINISTRO VALMIR CAMPELO, NA PRESIDÊNCIA DO TCU. (PROCESSO Nº TC 013.337/2001-2; CLASSE DE ASSUNTO: V - RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL; ENTIDADE/UNIDADES: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA - SEMTEC/MEC, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - SEF/MEC E SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS - SAA/MEC; RESPONSÁVEIS: MÔNICA MESSENBERG GUIMARÃES, SECRETÉRIA-EXECUTIVA DO FNDE, RUY LEITE BERGER FILHO, SECRETÁRIO DA SEMTEC, IARA GLÓRIA AREIAS PRADO, SECRETÁRIA DA SEF E AVELINO JOSÉ DE MAGALHÃES, SUBSECRETÁRIO DA SAA; UNIDADES TÉCNICAS: SECOB, 6ª SECEX NOS ESTADOS DO ACRE, ESPIRÍTO SANTO, RIO GRANDE DO NORTE, RIO GRANDE DO SUL E SERGIPE).
29/11/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
arquivado
18/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1965, de 2005-CE, Relator : Senador Luiz Pontes, concluindo no sentido do encaminhamento da presente matéria à CFC para que dela tome conhecimento.
Leitura do Parecer nº 1966, de 2005-CMA, Relator : Senador Gerson Camata, concluindo no sentido do arquivamento da presente matéria.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 40252
Publicado no DSF Páginas 40230-40235
14/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
22/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
21/06/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão reunida na data de hoje, aprova parecer do Senador GERSON CAMATA pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
À SSCLSF, para as devidas providências.
Parecer
14/06/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador GERSON CAMATA, com minuta de parecer pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
Matéria pronta para pauta
24/05/2005
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador GERSON CAMATA, para relatar.
13/11/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
13/11/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CFC para prosseguimento de sua tramitação.
12/11/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório favorável de autoria do Senador Luiz Pontes, dando ciência a esta Comissão do teor da decisão, relatórios e voto do TCU e encaminha a matéria à Comissão de Fiscalização e Controle.
Parecer
30/10/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Luiz Pontes, com relatório concluindo pelo conhecimento desta Comissão e posterior encaminhamento à Comissão de Fiscalização e Controle - CFC, estando em condições de ser incluído em pauta.
05/09/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Luiz Pontes, para relatar.
20/08/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Reginaldo Duarte, por não mais pertencer aos quadros da Comissão.
Aguardando redistribuição.
28/06/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Reginaldo Duarte, para relatar.
26/06/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Waldeck Ornélas. Aguardando redistribuição.
31/05/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Waldeck Ornélas, para relatar.
23/05/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 23/05/2002.
Aguardando distribuição.
23/05/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CE e CFC.
Publicado no DSF Páginas 9059
22/05/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
22/05/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 25 (vinte e cinco ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:56