Requerimento n° 293, de 2002
- Autoria
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Ministro de Estado da Educação cópia do relatório da auditoria realizada no município de Barra do Corda - MA, sobre a aplicação dos recursos repassados àquele ente da Federação nos últimos anos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 11/03/2003 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 293/2002
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 23/05/2002
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministro de Estado da Educação cópia do relatório da auditoria realizada no município de Barra do Corda - MA, sobre a aplicação dos recursos repassados àquele ente da Federação nos últimos anos.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 3083-3084 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 17, de 26 de fevereiro último, do Sr. Ministro de Estado da Educação, encaminhando informações referentes à matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente. Ao PLEG com destino à ao Arquivo. |
| 08/08/2002 | Publicado no DSF Páginas 15289 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 106/2002, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando as informações referentes a matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, aos requerentes. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 21/06/2002 | Publicado no DSF Páginas 12766-12767 | Leitura do Parecer nº 626/2002-Da Mesa do Senado, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP para os devidos fins. |
| 24/05/2002 | Publicado no DSF Páginas 9057-9058 | Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MEC), CÓPIA, AUDITORIA, PREFEITURA MUNICIPAL, PRAZO DETERMINADO, REPASSE, APLICAÇÃO, RECURSOS, MUNICÍPIO, BARRA DO CORDA, ESTADO, (MA).
- 13/03/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO EM 13/03/2003.
- 12/03/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 11/03/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 17, de 26 de fevereiro último, do Sr. Ministro de Estado da Educação, encaminhando informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.
Ao PLEG com destino à ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 3083-3084
- 11/03/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 49, cópia do Of. SF nº 156, de 11.3.2003, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 06/03/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 15 a 48, o original do Ofício nº 17, de 26.2.2003, do Ministro da Educação, encaminhando cópias de relatórios nºs 367a 371 e 404/2002, de inspeções realizadas pelo FNDE no município de Barra do Corda/MA, em resposta ao Requerimento.
- 27/02/2003
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado à SSCLSF.
- 23/10/2002
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 08/08/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 07/08/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 106/2002, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, aos requerentes.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 15289
- 07/08/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para conhecimento.
- 07/08/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 9, o original do Ofício nº 106, de 1º.8.2002, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando as informações requeridas.
Juntei, às fls. 10, cópia do OF. SF nº 901, de 8.8.2002, encaminhando as informações ao Requerente.
- 05/08/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 2.8.2002.
- 02/08/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SGM, atendendo solicitação.
- 25/06/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 663 de 24/06/2002, ao Ministro de Estado da Educação solicitando informações (fls. 08).
- 20/06/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:00 hs.
- 20/06/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 626/2002-Da Mesa do Senado, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 12766-12767
- 17/06/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa.
- 17/06/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti, com minuta de parecer favorável.
- 05/06/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti.
- 04/06/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Mozarildo Cavalcanti para relatar.
- 23/05/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 9057-9058
- 23/05/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 08/09/2020 18:32