Requerimento n° 291, de 2002

Autoria
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer ao Ministro de Estado da Educação cópias dos relatórios das auditorias realizadas atendendo as sugestões da Comissão de Sindicância, constituída pela Portaria 366/2001, destinada a apurar irregularidades na aplicação dos recursos provenientes do Programa de Garantia de Renda Mínima - PGRM.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
11/03/2003 - CONHECIDA.

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-06-23 às 16:18
Identificação:
RQS 291/2002
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
23/05/2002
Descrição/Ementa
Requer ao Ministro de Estado da Educação cópias dos relatórios das auditorias realizadas atendendo as sugestões da Comissão de Sindicância, constituída pela Portaria 366/2001, destinada a apurar irregularidades na aplicação dos recursos provenientes do Programa de Garantia de Renda Mínima - PGRM.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/03/2003 Publicado no DSF Páginas 3083-3084
Anunciado o recebimento do Ofício nº 16, de 26 de fevereiro último, do Sr. Ministro de Estado da Educação, encaminhando informações referente à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.
Ao PLEG com destino à ao Arquivo.
08/08/2002 Publicado no DSF Páginas 15289
Anunciado o recebimento do Aviso nº 95/2002, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, aos requerentes.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
21/06/2002 Publicado no DSF Páginas 12893
Leitura do Parecer nº 624/2002-Da Mesa do Senado, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.


À SSEXP para os devidos fins.
21/06/2002 Publicado no DSF Páginas 12764-12765
Leitura do Parecer nº 624/2002-Da Mesa do Senado, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.


À SSEXP para os devidos fins.
24/05/2002 Publicado no DSF Páginas 9055-9057
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MEC), CÓPIA, RELATÓRIO, AUDITORIA, IRREGULARIDADES, APLICAÇÃO, RECURSOS, PROGRAMA, GARANTIA, RENDA MÍNIMA, (PGRM).
13/03/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO EM 13/03/2003.
12/03/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
11/03/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 16, de 26 de fevereiro último, do Sr. Ministro de Estado da Educação, encaminhando informações referente à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.
Ao PLEG com destino à ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 3083-3084
11/03/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 51, cópia do Of. SF nº 154, de 11.3.2003, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
06/03/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 39 a 50, o original do ofício nº 16, de 26.2.2003, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando relatórios de inspeções realizadas pelo FNDE, referentes ao Programa de Garantia de Renda Mínima, em resposta ao Requerimento.
27/02/2003
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo emprestado ao SSCLSF.
16/09/2002
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado
08/08/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
07/08/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 95/2002, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, aos requerentes.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 15289
07/08/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para conhecimento.
07/08/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 10 a 33, o original do Ofício nº 95, de 18.7.2002, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando as informações requeridas.
Juntei, às fls. 34, cópia do OF. SF nº 894, de 8.8.2002, encaminhando as informações ao Requerente.
22/07/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 22.7.2002.
22/07/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SGM, atendendo solicitação.
25/06/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa OF. SF 661 de 24/06/2002, ao Ministro de Estado da Educação solicitando informações (fls. 09).
20/06/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:00 hs.
20/06/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 624/2002-Da Mesa do Senado, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.


À SSEXP para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 12893
Publicado no DSF Páginas 12764-12765
17/06/2002
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa.
17/06/2002
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti, com minuta de parecer favorável.
05/06/2002
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti.
04/06/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Mozarildo Cavalcanti para relatar.
23/05/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 9055-9057
23/05/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 08/09/2020 18:32