Aviso (CN) n° 40, de 2002
- Autoria
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Natureza
- Relatório de gestão fiscal
Ementa:
Encaminhando ao Congresso Nacional, nos termos do artigo 5º da Lei nº 10028, de 19 de outubro de 2000, cópias dos Relatórios de Gestão Fiscal do Senado Federal, referente ao primeiro quadrimestre de 2002, bem como o Ato da Comissão Diretora nº 16, de 2002.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 04/12/2003 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 40/2002
- Autor:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Data:
- 27/05/2002
- Descrição/Ementa
- Encaminhando ao Congresso Nacional, nos termos do artigo 5º da Lei nº 10028, de 19 de outubro de 2000, cópias dos Relatórios de Gestão Fiscal do Senado Federal, referente ao primeiro quadrimestre de 2002, bem como o Ato da Comissão Diretora nº 16, de 2002.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/12/2003 | Publicado no DCN Páginas 2926-2932 | 19:49h - Leitura do Parecer nº 140/2003-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Píblicos e Fiscalização, Relator Deputado Pedro Chaves, favorável à matéria e as Mensagens nºs 87 e 211 de 2002-CN, e os Avisos nºs 43, 44 e 45, de 2002-CN e 81/2003-CN, que encaminham ao Congresso Nacional os relatórios de Gestão Fiscal nos termos do art. 5º da Lei nº 10.028, de 2000. À SSCLCN para as devidas providências. |
| 20/02/2003 | Publicado no DSF Páginas 1662 | Anunciado o recebimento do Ofício/PRSECR nº 015, de 30 de janeiro de 2003, do 1º Secretário do Senado Federal em exercício, encaminhando ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no art. 5º Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, cópias do Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal, na forma dos anexos I a IV, referente ao terceiro quadrimestre de 2002, bem como da Portaria do Presidente nº 01, de 2003, anexado ao processado. À CMO. |
| 23/10/2002 | Publicado no DSF Páginas 18512 | É lido o Ofício nº 162/2002 - PRSECR, do Primeiro Secretário do Senado Federal, Senador Carlos Wilson, encaminhando cópias do Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal, na forma do anexo, referente ao segundo quadrimestre de 2002, bem como da Portaria do Presidente nº 01, de 2002. Matéria anexada ao processado. À CMO. |
| 04/06/2002 | Publicado no DSF Páginas 10242-10248 | 15:00 - Leitura. À CMPOPF. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF OF 83/2002
- Data de Leitura:
- 27/05/2002
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, INICIATIVA, PRIMEIRO SECRETÁRIO, SENADO, CÓPIA, RELATÓRIO, GESTÃO FISCAL, PERÍODO, QUADRIMESTRE, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, ANO, 2002.
- Observações:
- AVN 00040 2002 (OF 00083 2002, NA ORIGEM), DO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DO SENADO FEDERAL, SEN CARLOS WILSON.
- 05/02/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 16/12/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 15/12/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício CN nº 747 de 10/12/03, ao Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando cópia do Parecer nº 140/03-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (fls. 52).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 06/12/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:40 hs.
- 05/12/2003
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Subsecretaria de Expediente, para as necessárias providências.
- 04/12/2003
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 19:49h - Leitura do Parecer nº 140/2003-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Píblicos e Fiscalização, Relator Deputado Pedro Chaves, favorável à matéria e as Mensagens nºs 87 e 211 de 2002-CN, e os Avisos nºs 43, 44 e 45, de 2002-CN e 81/2003-CN, que encaminham ao Congresso Nacional os relatórios de Gestão Fiscal nos termos do art. 5º da Lei nº 10.028, de 2000.
À SSCLCN para as devidas providências. - Publicado no DCN Páginas 2926-2932
- 04/12/2003
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura do Parecer nº 140, de 2003-CN.
- 04/12/2003
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Numeração do Parecer - 140, de 2003-CN.
- 26/11/2003
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Vigésima Primeira Reunião Ordinária, em 29 de outubro de 2003, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado PEDRO CHAVES, favorável ao Aviso nº 40/2002.
À SSCLCN.
- 16/10/2003
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido o Relatório do Deputado PEDRO CHAVES, com voto favorável à aprovação da matéria, com recomendações. Anexado às folhas nºs 35 a 49 (original anexado às folhas nºs 61 a 75 da Mensagem nº 211/2002-CN).
- 04/06/2003
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator o Deputado PEDRO CHAVES, em substituição ao Deputado LUCIANO CASTRO, conforme Ofício nº P-167/2003-CMO, desta data, ora anexado à folha nº 33.
- 26/02/2003
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator o Deputado LUCIANO CASTRO, em substituição ao Deputado SÉRGIO MIRANDA, conforme Ofício nº P-029/2003-CMO, desta data, ora anexado à folha nº 32.
- 19/02/2003
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício/PRSECR nº 015, de 30 de janeiro de 2003, do 1º Secretário do Senado Federal em exercício, encaminhando ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no art. 5º Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, cópias do Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal, na forma dos anexos I a IV, referente ao terceiro quadrimestre de 2002, bem como da Portaria do Presidente nº 01, de 2003, anexado ao processado.
À CMO. - Publicado no DSF Páginas 1662
- 19/02/2003
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura do Ofício/PRSECR nº 15, de 2003, anexado ao presente processado.
- 13/02/2003
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN,
por solicitação.
- 22/10/2002
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido o Ofício nº 162/2002 - PRSECR, do Primeiro Secretário do Senado Federal, Senador Carlos Wilson, encaminhando cópias do Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal, na forma do anexo, referente ao segundo quadrimestre de 2002, bem como da Portaria do Presidente nº 01, de 2002.
Matéria anexada ao processado.
À CMO. - Publicado no DSF Páginas 18512
- 22/10/2002
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura do Ofício nº 162/2002 - PRSECR.
- 17/10/2002
- CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Á SSCCLN,
Por solicitação
- 05/06/2002
- CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado SÉRGIO MIRANDA, conforme Ofício nº P-151/2002-CMO, desta data, ora anexado à folha nº 07.
- 03/06/2002
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 15:00 - Leitura.
À CMPOPF. - Publicado no DSF Páginas 10242-10248
- 03/06/2002
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura.
- 27/05/2002
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:57
