Requerimento n° 310, de 2002
- Autoria
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Ministro da Justiça informações sobre as medidas adotadas para averiguar as circunstâncias da morte do Senhor José Cordeiro de Santana, encontrado morto no dia 26 de maio de 2002, nas dependências do Núcleo de Custódia da Policia Federal de Recife, suposto mandante do assassinato de Francisco Assis de Araújo, Cacique do povo Xucuru, acirrando o clima de tensão em Pesqueira - PE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 07/08/2002 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 310/2002
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 29/05/2002
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministro da Justiça informações sobre as medidas adotadas para averiguar as circunstâncias da morte do Senhor José Cordeiro de Santana, encontrado morto no dia 26 de maio de 2002, nas dependências do Núcleo de Custódia da Policia Federal de Recife, suposto mandante do assassinato de Francisco Assis de Araújo, Cacique do povo Xucuru, acirrando o clima de tensão em Pesqueira - PE.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/08/2002 | Publicado no DSF Páginas 15289 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 766/2002, de 23 de julho último, do Ministro de Estado de Justiça, encaminhando informações em resposta à matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia aos Requerentes. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 21/06/2002 | Publicado no DSF Páginas 12893 | Leitura do Parecer nº 631/2002-Da Mesa do Senado, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP para os devidos fins. |
| 21/06/2002 | Publicado no DSF Páginas 12769 | Leitura do Parecer nº 631/2002-Da Mesa do Senado, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP para os devidos fins. |
| 30/05/2002 | Publicado no DSF Páginas 9741 | Leitura. À Mesa para decisão Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ), CIRCUNSTÂNCIAS, MORTE, PESSOA FÍSICA, NUCLEO, CUSTODIA, POLÍCIA FEDERAL, CIDADE, RECIFE, ESTADO, (PE).
- 16/09/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 08/08/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 07/08/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 766/2002, de 23 de julho último, do Ministro de Estado de Justiça, encaminhando informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia aos Requerentes.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 15289
- 07/08/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para conhecimento.
- 07/08/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 8 a 79, o original do Aviso nº 766, de 5.7.2002, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando as informações requeridas.
Juntei, às fls. 80, cópia do OF. SF nº 897, de 8.8.2002, encaminhando as informações ao Requerente.
- 01/08/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 1º.8.2002.
- 01/08/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- A SGM atendendo solicitação.
- 25/06/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 668, de 24/06/2002, ao Ministro de Estado da Justiça solicitando informações (fls. 07).
- 20/06/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:00 hs.
- 20/06/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 631/2002-Da Mesa do Senado, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 12893
- Publicado no DSF Páginas 12769
- 18/06/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa.
- 18/06/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nesta data, do Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti, com minuta de parecer favorável.
- 05/06/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti.
- 04/06/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Mozarildo Cavalcanti para relatar.
- 29/05/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 9741
- 29/05/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 08/09/2020 18:32