Requerimento n° 307, de 2002
- Autoria
- Senador Ari Stadler (PPB/SC)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre a compatibilidade entre o nível de endividamento das empresas concessionárias de serviços de telecomunicações e o montante de investimentos por elas efetivamente realizados e sobre a possibilidade de o volume de dividendos e de lucros pagos a acionistas virem a prejudicar a performance operacional dessas empresas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 24/10/2002 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 307/2002
- Autor:
- Senador Ari Stadler (PPB/SC)
- Data:
- 29/05/2002
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre a compatibilidade entre o nível de endividamento das empresas concessionárias de serviços de telecomunicações e o montante de investimentos por elas efetivamente realizados e sobre a possibilidade de o volume de dividendos e de lucros pagos a acionistas virem a prejudicar a performance operacional dessas empresas.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/10/2002 | Publicado no DSF Páginas 18659 | Aviso nº 166/2002, do Ministro das Comunicações, encaminhando as informações em resposta a matéria. Despachado nos termos do § 2º do art. 155 do Reg. Int. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente, Senador Ari Stadler, através do gabinete do Senador Jorge Bornhausen. AO PLEG com destino ao Arquivo. |
| 21/06/2002 | Publicado no DSF Páginas 12893 | Leitura do Parecer nº 628/2002-Da Mesa do Senado, Relator Senador Carlos Wilson, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP para os devidos fins. |
| 21/06/2002 | Publicado no DSF Páginas 12767-12768 | Leitura do Parecer nº 628/2002-Da Mesa do Senado, Relator Senador Carlos Wilson, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP para os devidos fins. |
| 30/05/2002 | Publicado no DSF Páginas 9735-9736 | Leitura. À Mesa para decisão Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MC), COMPATIBILIDADE, PAGAMENTO, DIVIDENDOS, AÇÕES, ACIONISTAS, PROBABILIDADE, COMPROMETIMENTO, DESEMPENHO, EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES.
- 18/11/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 30/10/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 28/10/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aviso nº 166/2002, do Ministro das Comunicações, encaminhando as informações em resposta a matéria.
Despachado nos termos do § 2º do art. 155 do Reg. Int.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente, Senador Ari Stadler, através do gabinete do Senador Jorge Bornhausen.
AO PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 18659
- 24/10/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao Plenário para conhecimento.
- 24/10/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 9 a 18, o original do Aviso nº 166, de 16.10.2002, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando as informações requeridas.
Juntei, às fls. 19, cópia do Of. SF nº 1.099, de 24.10.2002, encaminhando as inforamções ao Requerente.
- 17/10/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 17.10.2002.
- 17/10/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SGM, atendendo solicitação.
- 25/06/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 665 de 24/06/2002, ao Ministro de Estado das Comunicações solicitando informações (fls.08).
- 20/06/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:00 hs.
- 20/06/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 628/2002-Da Mesa do Senado, Relator Senador Carlos Wilson, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 12767-12768
- Publicado no DSF Páginas 12893
- 17/06/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa.
- 13/06/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nesta data, do Gabinete do Senador Carlos Wilson, com minuta de parecer favorável.
- 05/06/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Carlos Wilson.
- 04/06/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Carlos Wilson para relatar.
- 29/05/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 9735-9736
- 29/05/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 08/09/2020 18:32