Requerimento n° 309, de 2002

Autoria
Senador Ari Stadler (PPB/SC)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer sejam solicitados ao Ministro de Estado da Fazenda esclarecimentos sobre empréstimos bancários para levantar recursos utilizados no pagamento de dividendos a acionistas, a maioria no exterior, de empresas concessionárias de serviço de Telecomunicações e de Energia Elétrica, conforme aos fatos relatados em matéria publicada no jornal Folha de São Paulo em 12 maio de 2002, sob o título "Privatizada se Endivida para Embolsar Lucro".

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
07/08/2002 - CONHECIDA.

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Identificação:
RQS 309/2002
Autor:
Senador Ari Stadler (PPB/SC)
Data:
29/05/2002
Descrição/Ementa
Requer sejam solicitados ao Ministro de Estado da Fazenda esclarecimentos sobre empréstimos bancários para levantar recursos utilizados no pagamento de dividendos a acionistas, a maioria no exterior, de empresas concessionárias de serviço de Telecomunicações e de Energia Elétrica, conforme aos fatos relatados em matéria publicada no jornal Folha de São Paulo em 12 maio de 2002, sob o título "Privatizada se Endivida para Embolsar Lucro".
Data Documento oficial Ação legislativa
08/08/2002 Publicado no DSF Páginas 15289
Anunciado o recebimento do Aviso nº 461/2002, de 24 de julho último, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia aos Requerentes.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
21/06/2002 Publicado no DSF Páginas 12893
Leitura do Parecer nº 630/2002-Da Mesa do Senado, Relator Senador Carlos Wilson, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.


À SSEXP para os devidos fins.
21/06/2002 Publicado no DSF Páginas 12768-12769
Leitura do Parecer nº 630/2002-Da Mesa do Senado, Relator Senador Carlos Wilson, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.


À SSEXP para os devidos fins.
30/05/2002 Publicado no DSF Páginas 9737-9740
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), (CVM), ESCLARECIMENTOS, PUBLICAÇÃO, MATÉRIA, VEICULAÇÃO, JORNAL, FOLHA DE SÃO PAULO, LEVANTAMENTO, RECURSOS, PAGAMENTO, DIVIDENDO, AÇÕES, EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, SETOR, TELECOMUNICAÇÕES, ENERGIA ELÉTRICA.
16/09/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
08/08/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
07/08/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 461/2002, de 24 de julho último, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia aos Requerentes.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 15289
07/08/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para conhecimento.
07/08/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 12 a 15, o original do Aviso nº 461 de 24.7.2002, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando as informações requeridas.
Juntei, às fls. 16, cópia do OF. SF nº 896, de 8.8.2002, encaminhando as informações ao Requerente.
01/08/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 1º.8.2002.
01/08/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Á SGM. atendendo solicitação.
25/06/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa OF. SF 667 de 24/06/2002, ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando informações (fls. 11).
20/06/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:00 hs.
20/06/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 630/2002-Da Mesa do Senado, Relator Senador Carlos Wilson, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.


À SSEXP para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 12893
Publicado no DSF Páginas 12768-12769
17/06/2002
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa.
13/06/2002
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nesta data, do Gabinete do Senador Carlos Wilson, com minuta de parecer favorável.
05/06/2002
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Carlos Wilson.
04/06/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Carlos Wilson para relatar.
29/05/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 9737-9740
29/05/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 08/09/2020 18:32