Requerimento n° 309, de 2002
Autoria: Senador Ari Stadler (PPB/SC)
Natureza: Informações
Ementa: Requer sejam solicitados ao Ministro de Estado da Fazenda esclarecimentos sobre empréstimos bancários para levantar recursos utilizados no pagamento de dividendos a acionistas, a maioria no exterior, de empresas concessionárias de serviço de Telecomunicações e de Energia Elétrica, conforme aos fatos relatados em matéria publicada no jornal Folha de São Paulo em 12 maio de 2002, sob o título "Privatizada se Endivida para Embolsar Lucro".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 07/08/2002 - CONHECIDA.
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RQS 309/2002
- Autor:
- Senador Ari Stadler (PPB/SC)
- Data:
- 29/05/2002
- Descrição/Ementa
- Requer sejam solicitados ao Ministro de Estado da Fazenda esclarecimentos sobre empréstimos bancários para levantar recursos utilizados no pagamento de dividendos a acionistas, a maioria no exterior, de empresas concessionárias de serviço de Telecomunicações e de Energia Elétrica, conforme aos fatos relatados em matéria publicada no jornal Folha de São Paulo em 12 maio de 2002, sob o título "Privatizada se Endivida para Embolsar Lucro".
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/08/2002 | Publicado no DSF Páginas 15289 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 461/2002, de 24 de julho último, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando informações em resposta à matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia aos Requerentes. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 21/06/2002 | Publicado no DSF Páginas 12893 | Leitura do Parecer nº 630/2002-Da Mesa do Senado, Relator Senador Carlos Wilson, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP para os devidos fins. |
| 21/06/2002 | Publicado no DSF Páginas 12768-12769 | Leitura do Parecer nº 630/2002-Da Mesa do Senado, Relator Senador Carlos Wilson, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP para os devidos fins. |
| 30/05/2002 | Publicado no DSF Páginas 9737-9740 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), (CVM), ESCLARECIMENTOS, PUBLICAÇÃO, MATÉRIA, VEICULAÇÃO, JORNAL, FOLHA DE SÃO PAULO, LEVANTAMENTO, RECURSOS, PAGAMENTO, DIVIDENDO, AÇÕES, EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, SETOR, TELECOMUNICAÇÕES, ENERGIA ELÉTRICA.
- 16/09/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 08/08/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 07/08/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 461/2002, de 24 de julho último, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia aos Requerentes.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 15289
- 07/08/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para conhecimento.
- 07/08/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 12 a 15, o original do Aviso nº 461 de 24.7.2002, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando as informações requeridas.
Juntei, às fls. 16, cópia do OF. SF nº 896, de 8.8.2002, encaminhando as informações ao Requerente.
- 01/08/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 1º.8.2002.
- 01/08/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Á SGM. atendendo solicitação.
- 25/06/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 667 de 24/06/2002, ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando informações (fls. 11).
- 20/06/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:00 hs.
- 20/06/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 630/2002-Da Mesa do Senado, Relator Senador Carlos Wilson, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 12893
- Publicado no DSF Páginas 12768-12769
- 17/06/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa.
- 13/06/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nesta data, do Gabinete do Senador Carlos Wilson, com minuta de parecer favorável.
- 05/06/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Carlos Wilson.
- 04/06/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Carlos Wilson para relatar.
- 29/05/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 9737-9740
- 29/05/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 08/09/2020 18:32