Requerimento n° 308, de 2002

Autoria
Senador Ari Stadler (PPB/SC)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer ao Ministro de Estado das Minas e Energia informações sobre a compatibilidade entre o nível de endividamento das empresas concessionárias de serviços de distribuição de energia elétrica e o montante de investimentos por elas efetivamente realizados e sobre a possibilidade de o volume de dividendos e de lucros pagos a acionaistas virem a prejudicar a performance operacional das concessionárias.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
07/08/2002 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 308/2002
Autor:
Senador Ari Stadler (PPB/SC)
Data:
29/05/2002
Descrição/Ementa
Requer ao Ministro de Estado das Minas e Energia informações sobre a compatibilidade entre o nível de endividamento das empresas concessionárias de serviços de distribuição de energia elétrica e o montante de investimentos por elas efetivamente realizados e sobre a possibilidade de o volume de dividendos e de lucros pagos a acionaistas virem a prejudicar a performance operacional das concessionárias.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/08/2002 Publicado no DSF Páginas 15643
Anunciado o recebimento do Aviso nº 188/2002, de 13 de agosto de 2002, do Ministro de Estado das Minas e Energia, encaminhando as informações em resposta ao requerimento. (encaminhado, em cópia, aos requerentes).
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
08/08/2002 Publicado no DSF Páginas 15288
Anunciado o recebimento do Aviso nº 166/2002, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, aos requerentes.
O Requerimento aguardará as informações na Secretaria Geral da Mesa.
Á Secretaria Geral da Mesa.
21/06/2002 Publicado no DSF Páginas 12893
Leitura do Parecer nº 629/2002-Da Mesa do Senado, Relator Senador Carlos Wilson, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.


À SSEXP para os devidos fins.
21/06/2002 Publicado no DSF Páginas 12768
Leitura do Parecer nº 629/2002-Da Mesa do Senado, Relator Senador Carlos Wilson, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.


À SSEXP para os devidos fins.
30/05/2002 Publicado no DSF Páginas 9736
Leitura

À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), (ANEEL), COMPATIBILIDADE, ENDIVIDAMENTO, EMPRESA CONCESSIONÁRIA, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA, POSSIBILIDADE, PAGAMENTO, AÇÕES, DIVIDENDOS, COMPROMETIMENTO, INVESTIMENTO, DESEMPENHO, SETOR ELÉTRICO.
16/09/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
22/08/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
20/08/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 188/2002, de 13 de agosto de 2002, do Ministro de Estado das Minas e Energia, encaminhando as informações em resposta ao requerimento. (encaminhado, em cópia, aos requerentes).
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 15643
20/08/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para conhecimento.
20/08/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei às fls. nºs 16 a 19, o original do Aviso nº 188, de 13 de agosto de 2002, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando as informações.
Juntei às fls 19 , cópia do OF. SF nº 954, de 21 de agosto de 2002, encaminhando ao requerente, as informações solicitadas.
07/08/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 166/2002, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, aos requerentes.
O Requerimento aguardará as informações na Secretaria Geral da Mesa.
Á Secretaria Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 15288
07/08/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para conhecimento.
07/08/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 12, o original do Aviso nº 166, de 24.7.2002, do Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando prorrogação do prazo por mais trinta dias para encaminhar as informações requeridas.
Juntei, às fls. 13, cópia do OF. SF nº 902, de 8.8.2002, comunicando o Requerente do pedido de prorrogação do prazo.
05/08/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 5.8.2002.
05/08/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM,atendendo solicitação.
25/06/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa OF. SF 666 de 24/06/2002, ao Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações (fls. 11).
20/06/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:00 hs.
20/06/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 629/2002-Da Mesa do Senado, Relator Senador Carlos Wilson, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.


À SSEXP para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 12893
Publicado no DSF Páginas 12768
17/06/2002
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa.
13/06/2002
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nesta data, do Gabinete do Senador Carlos Wilson, com minuta de parecer favorável.
05/06/2002
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Carlos Wilson.
04/06/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Carlos Wilson para relatar.
29/05/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura

À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 9736
29/05/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 08/09/2020 18:32