Representação da Comissão de Assuntos Econômicos n° 2, de 2002

Autoria
Comissão de Assuntos Econômicos
Natureza
Conteúdo de representação - não categorizado

Ementa:
Representação para Instauração de Processo Administrativo para exame das "possíveis práticas comerciais abusivas desenvolvidas pela rede de lanchonetes Macdonalds contra seus franqueadores".

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
22/01/2007 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
RAE 2/2002
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
29/05/2002
Descrição/Ementa
Representação para Instauração de Processo Administrativo para exame das "possíveis práticas comerciais abusivas desenvolvidas pela rede de lanchonetes Macdonalds contra seus franqueadores".
Data Documento oficial Ação legislativa
22/12/2006 Publicado no DSF Páginas 74 Suplemento (nº 228-B)
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF OF 30/2002
Data de Leitura:
29/05/2002
12/02/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
22/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 74 Suplemento (nº 228-B)
21/12/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF (art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal).
20/01/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido em 20/01/03. Aguardando instalação da Comissão.
06/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) à vista do disposto no inciso III do art. 332 do Regimento Interno, na redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal.
20/12/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF (§ 2º, do art. 89, do RISF combinado com o disposto na resolução nº 17/02)
29/05/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
Ação:
Aguardando informações.
29/05/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 39 (trinta e nove ) folhas numeradas e rubricadas.
À CAE.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:18