Aviso n° 43, de 2002
- Autoria
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 257, de 2002 - TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na obra de implantação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica - trecho Bateias/PR - Ibiúna/SP (TC - nº 003.549/2002-9).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 16/02/2004 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 43/2002
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/05/2002
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 257, de 2002 - TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na obra de implantação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica - trecho Bateias/PR - Ibiúna/SP (TC - nº 003.549/2002-9).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/02/2004 | Publicado no DSF Páginas 4395 | Leitura do Parecer nº 132/2004-CFC, Relator Senador Osmar Dias. Ao Arquivo. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 05/06/2002 | Publicado no DSF Páginas 10339 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle.. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1422/2002
- Data de Leitura:
- 31/05/2002
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Osmar Dias (encerrado em 27/08/2003 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, PLENÁRIO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, OBRAS, IMPLANTAÇÃO, SISTEMA DE TRANSMISSÃO, ENERGIA ELÉTRICA, TRECHO, MUNICÍPIOS, BATEIAS, IBIÚNA, ESTADOS, (PR), (SP).
- 05/03/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 16/02/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 132/2004-CFC, Relator Senador Osmar Dias.
Ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 4395
- 02/02/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer.
- 29/01/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 27/08/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador OSMAR DIAS, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
À SSCLSF, para as devidas providências.
- 25/06/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. OSMAR DIAS , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 23/06/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Instalada a Comissão, o Presidente designa relator da matéria o Senador OSMAR DIAS.
- 04/06/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 04/06/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle.. - Publicado no DSF Páginas 10339
- 31/05/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 31/05/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:59