Requerimento n° 328, de 2002
- Autoria
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Ministro de Defesa informações sobre contratos e convênios, incluindo as justificativas e a discriminação das atividades, celebrados entre o Instituto de Fomento e Coordenação Industrial - Centro Tecnológico Aeroespacial - CTA e a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espacial (FUNCATE) para o fornecimento de bolsas de estudos a pessoas para atuarem na Divisão de Homologação Civil do CTA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 04/09/2002 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 328/2002
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 04/06/2002
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministro de Defesa informações sobre contratos e convênios, incluindo as justificativas e a discriminação das atividades, celebrados entre o Instituto de Fomento e Coordenação Industrial - Centro Tecnológico Aeroespacial - CTA e a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espacial (FUNCATE) para o fornecimento de bolsas de estudos a pessoas para atuarem na Divisão de Homologação Civil do CTA.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/09/2002 | Publicado no DSF Páginas 16784 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 227/2002, do Senhor Ministro da Defesa, encaminhando as informações em resposta à matéria. As infomações foram encaminhadas em cópia, aos requerentes. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
| 29/06/2002 | Publicado no DSF Páginas 14049 | Despachado nos termos do art. 155, § 2º do Regimento Interno, o Parecer nº 775, de 2002, da Mesa do Senado Federal, favóravel. Aprovação da matéria em reunião realizada em 27 de junho do corrente ano. À SSEXP para os devidos fins. |
| 29/06/2002 | Publicado no DSF Páginas 14047-14048 | Despachado nos termos do art. 155, § 2º do Regimento Interno, o Parecer nº 775, de 2002, da Mesa do Senado Federal, favóravel. Aprovação da matéria em reunião realizada em 27 de junho do corrente ano. À SSEXP para os devidos fins. |
| 05/06/2002 | Publicado no DSF Páginas 10427 | 20:30 Leitura. À MESA, para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA DEFESA, ESCLARECIMENTOS, CONTRATO, CONVÊNIO, CONCESSÃO, FORNECIMENTO, BOLSAS DE ESTUDOS, PESSOA FÍSICA, ATUAÇÃO, DIVISÃO, HOMOLOGAÇÃO, CIVIL, INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL, CENTRO TECNOLÓGICO AEROESPACIAL, (CTA), FUNDAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA, PESQUISA ESPACIAL, (CTA), (FUNCATE).
- 23/10/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 02/10/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 04/09/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 227/2002, do Senhor Ministro da Defesa, encaminhando as informações em resposta à matéria. As infomações foram encaminhadas em cópia, aos requerentes.
Ao Pleg com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 16784
- 03/09/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Anexado o Ofício nº 227/2002, do Ministro de Estado da Defesa, encaminhando as informações solicitadas, de fls. 8/39.
Anexada cópia do Ofício SF nº / 2002, do Primeiro-Secretário, em exercício, encaminhando cópia do Ofício nº 227/2002, à Senadora Heloíza Helena, autora do Requerimento, de fls. 40.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 23/08/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 22.8.2002.
- 22/08/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SGM, atendendo solicitação.
- 03/07/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 778 de 02/07/2002, ao Ministro de Estado da Defesa solicitando informações (fls. 07).
- 02/07/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 28/06/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
- 28/06/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 12:50 hs.
- 28/06/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Despachado nos termos do art. 155, § 2º do Regimento Interno, o Parecer nº 775, de 2002, da Mesa do Senado Federal, favóravel.
Aprovação da matéria em reunião realizada em 27 de junho do corrente ano.
À SSEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 14047-14048
- Publicado no DSF Páginas 14049
- 26/06/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa.
- 26/06/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Gabinete do Senador Carlos Wilson com minuta de parecer favorável.
- 20/06/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Carlos Wilson.
- 20/06/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Carlos Wilson para relatar.
- 04/06/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 20:30 Leitura.
À MESA, para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 10427
- 04/06/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01(uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 08/09/2020 18:32