Mensagem (SF) n° 138, de 1991

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DOUTOR ILMAR NASCIMENTO GALVÃO, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO ALDIR GUIMARÃES PASSARINHO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
12/06/1991 - APROVADA

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Identificação:
MSF 138/1991
Autor:
Presidência da República
Data:
31/05/1991
Descrição/Ementa
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DOUTOR ILMAR NASCIMENTO GALVÃO, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO ALDIR GUIMARÃES PASSARINHO.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
22/12/2011
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 251/1991
Data de Leitura:
31/05/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (STF).
23/01/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
17/01/2012
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
09/11/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
09/11/2011
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
12/06/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
APROVADA
Ação:
REMESSA MSG SM 216 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO NOME INDICADO AO SENADO.
11/06/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1856 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 12 06 PAG 3205.
11/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1856 VOTAÇÃO APROVADO O PARECER DA CCJ (SIM 48).
11/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1856 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER
DA CCJ).
11/06/1991
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
PARECER, SEN LOURIVAL BAPTISTA, FAVORAVEL.
05/06/1991
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
04/06/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 05 06 PAG 2818.
04/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 19:15