Requerimento n° 357, de 2002
- Autoria
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Ministro do Esporte e Turismo documentação para esclarecimentos sobre convênios firmados entre o Instituto Nacinal de Desenvolvimento do Desporto - INDESP e os diversos entes da federação, no período de 1998 a 2000, especialmente o relatório de fiscalização, referente ao convênio 356/99, firmado entre o INDESP e a Prefeitura Municipal de Paranã - TO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 07/08/2002 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 357/2002
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 11/06/2002
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministro do Esporte e Turismo documentação para esclarecimentos sobre convênios firmados entre o Instituto Nacinal de Desenvolvimento do Desporto - INDESP e os diversos entes da federação, no período de 1998 a 2000, especialmente o relatório de fiscalização, referente ao convênio 356/99, firmado entre o INDESP e a Prefeitura Municipal de Paranã - TO.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/08/2002 | Publicado no DSF Páginas 15289 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 104/2002, de 1º do corrente, do Ministro de Estado do Esporte e Turismo, encaminhando informações em resposta à matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia aos Requerentes. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 29/06/2002 | Publicado no DSF Páginas 14049 | Despachado nos termos do art. 155, § 2º do Regimento Interno, o Parecer nº 776, de 2002, da Mesa do Senado Federal, favóravel. Aprovação da matéria em reunião realizada em 27 de junho do corrente ano. À SSEXP para os devidos fins. |
| 29/06/2002 | Publicado no DSF Páginas 14048 | Despachado nos termos do art. 155, § 2º do Regimento Interno, o Parecer nº 776, de 2002, da Mesa do Senado Federal, favóravel. Aprovação da matéria em reunião realizada em 27 de junho do corrente ano. À SSEXP para os devidos fins. |
| 12/06/2002 | Publicado no DSF Páginas 11345-11346 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MET), ESCLARECIMENTOS, CONVÊNIOS, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, (INDESP), PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, PARANÃ, ESTADO, (TO).
- 16/09/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 08/08/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 07/08/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 104/2002, de 1º do corrente, do Ministro de Estado do Esporte e Turismo, encaminhando informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia aos Requerentes.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 15289
- 07/08/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para conhecimento.
- 07/08/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 9 a 98, o original do Aviso nº 104, de 1º.8.2002, do Ministro de Estado do Esporte e Turismo, encaminhando as informações requeridas.
Juntei, às fls. 99, cópia do OF. SF nº 900, de 8.8.2002, encaminhando as informações ao Requerente.
- 05/08/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 2.8.2002.
- 02/08/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SGM, atendendo solicitação.
- 03/07/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 779 de 02/07/2002, ao Ministro de Estado do Esporte e Turismo solicitando informações
(fls. 08).
- 02/07/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 28/06/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
- 28/06/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 12:50 hs.
- 28/06/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Despachado nos termos do art. 155, § 2º do Regimento Interno, o Parecer nº 776, de 2002, da Mesa do Senado Federal, favóravel.
Aprovação da matéria em reunião realizada em 27 de junho do corrente ano.
À SSEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 14048
- Publicado no DSF Páginas 14049
- 26/06/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa.
- 26/06/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Gabinete do Senador Carlos Wilson com minuta de parecer favorável.
- 20/06/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Carlos Wilson.
- 20/06/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Carlos Wilson para relatar.
- 11/06/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 11345-11346
- 11/06/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 08/09/2020 18:32