Projeto de Lei do Senado n° 170, de 2002
- Autoria
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2413/2003
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a produção e importação de soro antiofídico.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 08/01/2007 - AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 170/2002
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 12/06/2002
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a produção e importação de soro antiofídico.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 02/10/2003
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- A Comissão reunida nesta data, aprova parecer favorável à Emenda n° 2 - Plen, nos termos da Subemenda n° 1 - CAS, foi designado relator "Ad Hoc" o Senador Juvêncio da Fonseca. (fls. 19 a 23) À SSCLSF, para as devidas providências. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 34482-34483 | 10:00 - É lido e aprovado, nesta data, o Requerimento nº 1038, de 2003, de dispensa de publicação do parecer, para imediata discussão e votação da redação final da matéria. Aprovada a redação final da matéria. À Câmara dos Deputados À SSEXP. |
| 30/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 34130 | Leitura do Parecer nº 1514/2003-CDIR, Relator: Senador Sérgio Zambiasi, oferecendo a redação final da matéria. À publicação. À SSCLSF. |
| 29/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 33986-33988 | Aprovado o projeto. Aprovada a Emenda nº 1-CAS. Aprovada a Subemenda à Emenda nº 2-PLEN, fica prejudicada a emenda. À CDIR, para a redação final. À SSCLSF. |
| 24/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 33317 | Discussão encerrada, ficando a votação adiada por falta de "quorum". À SSCLSF. |
| 08/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 30622 | Leitura do Parecer nº 1430/2003 - CAS, Relator: Senador Augusto Botelho, favorável à Emenda nº 02-PLEN, com Subemenda. À SSCLSF. |
| 08/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 30599-30601 | Leitura do Parecer nº 1430/2003 - CAS, Relator: Senador Augusto Botelho, favorável à Emenda nº 02-PLEN, com Subemenda. À SSCLSF. |
| 30/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 9069 | A Presidência comunica ao Plenário que terminou o prazo ontem para apresentação de emendas, tendo sido oferecida à Emenda nº 2-PLEN, de autoria do Senador Tião Viana. À CAS, para exame da emenda de plenário. |
| 16/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 7776 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Recurso nº 5, de 2003, interposto no prazo regimental, no sentido de que a matéria seja submetida ao Plenário. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas (art. 235, II, "c", R.I.S.F.). À SSCLSF. |
| 05/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 6226 | Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno. Parecer nº 176, de 2003, da CAS, Relator: Senador Mão Santa, favorável à matéria, com a Emenda nº 01-CAS. Ofício nº 009/2003, do Presidente da CAS, comunicando a aprovação da matéria com a Emenda nº 01-CAS, em decisão terminativa. Aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria, seja apreciada pelo Plenário. À SSCLSF. |
| 05/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 6207-6211 | Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno. Parecer nº 176, de 2003, da CAS, Relator: Senador Mão Santa, favorável à matéria, com a Emenda nº 01-CAS. Ofício nº 009/2003, do Presidente da CAS, comunicando a aprovação da matéria com a Emenda nº 01-CAS, em decisão terminativa. Aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria, seja apreciada pelo Plenário. À SSCLSF. |
| 13/06/2002 | Publicado no DSF Páginas 11714-11715 | Leitura À CAS, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. Ao PLEG com destino à CAS, para decisão terminativa. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/06/2002
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Sebastião Bala Rocha (encerrado em 20/01/2003 - Redistribuição)
- Senador Mão Santa (encerrado em 20/03/2003 - Parecer Oferecido)
- Senador Augusto Botelho (encerrado em 02/10/2003 - Redistribuição)
- Senador Juvêncio da Fonseca (encerrado em 02/10/2003 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, IMPOSTO DE CONSUMO, PRODUTO QUIMICO, SORO ANTI OFIDICO, IMPOSTO UNICO SOBRE MINERAIS, REORGANIZAÇÃO, DIRETORIA DE RENDAS INTERNAS, LIMITAÇÃO, ALÇADA, AUTORIDADE, PRIMEIRA INSTANCIA, PROCESSO FISCAL, MODELO, NOTA FISCAL, NOMENCLATURA, PROVIMENTO, VAGA, AGENTE FISCAL, RENDA. COMPETENCIA, (MS), MANUTENÇÃO, CONVENIO, MUNICIPIOS, ORGANIZAÇÃO, COLETA, OFICIO, FORNECIMENTO, LABORATORIO, PRODUÇÃO, SORO ANTI OFIDICO.
- Observações:
- (RECURSO 00005 2003, DE AUTORIA DO SEN TIÃO VIANA E OUTROS).
- 28/02/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 08/01/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
- 04/11/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício SF nº 1985 de 03/11/03, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 33 a 34).
- 31/10/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 32).
- 30/10/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:55 hs.
- 30/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 10:00 - É lido e aprovado, nesta data, o Requerimento nº 1038, de 2003, de dispensa de publicação do parecer, para imediata discussão e votação da redação final da matéria.
Aprovada a redação final da matéria.
À Câmara dos Deputados
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 34482-34483
- 30/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 30/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão, em Ordem do Dia, da Redação Final do projeto.
- 29/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1514/2003-CDIR, Relator: Senador Sérgio Zambiasi, oferecendo a redação final da matéria.
À publicação.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 34130
- 29/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado à Ata.
- 28/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o projeto.
Aprovada a Emenda nº 1-CAS.
Aprovada a Subemenda à Emenda nº 2-PLEN, fica prejudicada a emenda.
À CDIR, para a redação final.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 33986-33988
- 24/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 28.10.2003.
Votação, em turno único.
- 23/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Discussão encerrada, ficando a votação adiada por falta de "quorum".
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 33317
- 20/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 23.10.2003.
Votação, em turno único.
- 09/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23.10.2003 (14 d).
- 07/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 07/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1430/2003 - CAS, Relator: Senador Augusto Botelho, favorável à Emenda nº 02-PLEN, com Subemenda.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 30599-30601
- Publicado no DSF Páginas 30622
- 06/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Anexada legislação citada às fls.24/25.
Aguardando leitura de Parecer da Comissão de Assuntos Sociais.
- 02/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 02/10/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão reunida nesta data, aprova parecer favorável à Emenda n° 2 - Plen, nos termos da Subemenda n° 1 - CAS, foi designado relator "Ad Hoc" o Senador Juvêncio da Fonseca. (fls. 19 a 23)
À SSCLSF, para as devidas providências. - Parecer
- 18/09/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO, FOI ADIADA A APRECIAÇÃO DA MATÉRIA.
- 31/07/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator Senador Augusto Botelho, com minuta de Parecer favorável à emenda n° 2 - Plenário, nos termos da Subemenda que apresenta.
- 11/06/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Augusto Botelho para relatar a presente matéria.
- 29/04/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão de Assuntos Sociais nesta data.
Aguardando designação de relatoria.
- 29/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que terminou o prazo ontem para apresentação de emendas, tendo sido oferecida à Emenda nº 2-PLEN, de autoria do Senador Tião Viana.
À CAS, para exame da emenda de plenário. - Publicado no DSF Páginas 9069
- 28/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de encerramento de prazo para apresentação de emendas.
- 15/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas de 22.04 a 28.04.2003.
- 15/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Recurso nº 5, de 2003, interposto no prazo regimental, no sentido de que a matéria seja submetida ao Plenário.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas (art. 235, II, "c", R.I.S.F.).
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7776
- 14/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
- 07/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso de 08 a 14.04.2003.
- 04/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno.
Parecer nº 176, de 2003, da CAS, Relator: Senador Mão Santa, favorável à matéria, com a Emenda nº 01-CAS.
Ofício nº 009/2003, do Presidente da CAS, comunicando a aprovação da matéria com a Emenda nº 01-CAS, em decisão terminativa.
Aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria, seja apreciada pelo Plenário.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 6226
- Publicado no DSF Páginas 6207-6211
- 25/03/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CAS.
- 20/03/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado Projeto com a emenda n° 01- CAS, por 15 votos favoráveis. Anexado texto final elaborado pela Comissão.
À SSCLSF para devidas providências.
- 19/03/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Relator Senador Mão Santa, com minuta de Parecer concluindo pela aprovação do Projeto,
com uma emenda apresentada.
- 27/02/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Mão Santa para relatar a presente matéria.
- 20/01/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 20.01.2003.
- 08/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Comissão de Assuntos Sociais, para continuar tramitando, à vista do disposto no inciso III do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e das instruções da Secretaria-Geral da Mesa (Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no Diário do Senado Federal de 21/12/02).
- 23/12/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF a pedido.
- 05/12/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator Senador Sebastião Rocha, com minuta de Parecer concluindo pela aprovação do Projeto com a emenda que apresenta.
- 01/07/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Sebastião Rocha para relatar a presente matéria.
- 20/06/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- No prazo regimental (20.06.2002 ), não foi oferecida emenda a presente matéria.
- 13/06/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Projeto em fase de recebimento de emendas.
- 12/06/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À CAS, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à CAS, para decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 11714-11715
- 12/06/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 19:06