Indicação n° 4, de 2002
- Autoria
- Senador Reginaldo Duarte (PSDB/CE)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere que seja objeto de estudo pela Comissão de Educação do Senado Federal a criação da universidade federal na região do Vale do Cariri, no Estado do Ceará.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Lei do Senado
- Último estado:
- 11/12/2003 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Participe
- Identificação:
- INS 4/2002
- Autor:
- Senador Reginaldo Duarte (PSDB/CE)
- Data:
- 12/06/2002
- Descrição/Ementa
- Sugere que seja objeto de estudo pela Comissão de Educação do Senado Federal a criação da universidade federal na região do Vale do Cariri, no Estado do Ceará.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 05/03/2007
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
12/12/2003 | Publicado no DSF Páginas 40956-40991 | Leitura do Parecer nº 1.861/2003-CE, Relatora Senadora Patrícia Saboya Gomes, favorável, concluindo pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 516, de 2003. O Projeto ficará perante a Mesa, durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do artigo 235, II, "f", do Regimento Interno. À SSCLSF. |
27/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 4848 | Aprovado o Parecer nº 138/2003-CE. À Comissão de Educação para as providências cabíveis. |
20/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 4094-4095 | Leitura do Parecer nº 138/2003-CE, Relator Senador José Jorge, favorável à matéria. À SSCLSF. |
13/06/2002 | Publicado no DSF Páginas 11751-11752 | Leitura. À Comissão de Educação. Ao PLEG, com destino à Comissão de Educação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/06/2002
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senadora Ideli Salvatti (encerrado em 22/12/2014)
- Senadora Patrícia Saboya (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO, (CE), SENADO, SUGESTÃO, PARLAMENTAR, ESTUDO, CRIAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL, REGIÃO, VALE DO CARIRI, ESTADO, (CE).
- 15/12/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 15/12/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Retorna á SSCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.
- 15/12/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à CE para que se corrija o BAL nº 23, renumerando corretamente as folhas anexadas ao processado.
- 11/12/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.861/2003-CE, Relatora Senadora Patrícia Saboya Gomes, favorável, concluindo pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 516, de 2003.
O Projeto ficará perante a Mesa, durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do artigo 235, II, "f", do Regimento Interno.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 40956-40991
- 11/12/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Educação.
- 11/12/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 11/12/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Á SSCLSF, para as devidas providências.
- 09/12/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer de autoria da Senadora Patrícia Saboya Gomes, que conclui pela apresentação, de projeto de lei (anexado ás fls. 78 á 84) de autoria da Comissão de Educação, criando a Universidade Federal do Cariri.
- 08/12/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Patrícia Saboya Gomes, com relatório favorável , estando em condições de ser incluído em pauta.
- 26/11/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído a Senadora Patrícia Saboya Gomes , para relatar.
- 26/11/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Aguardando redistribuição.
- 26/11/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Ideli Salvatti, com oficio nª 717/03 GSISAL, anexada a fl. 16, onde justifica a devolução do projeto para redistribuição e solicita a juntada ao processado, do estudo preliminar para criação da Universidade Federal do Cariri (anexado as fls, 17 á 68 ) de autoria do Senador Reginaldo Duarte.
Anexada as fls, 69 á 72 , parecer oferecido pela Senadora Ideli Salvatti.
- 18/11/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado ao gabinete da relatora, Senadora Ideli Salvatti, atendendo a solicitação de Sua Excelência manifesta na reunião da Comissão no dia de hoje.
- 19/05/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Ideli Salvatti, com relatório concluido pela apresentação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro da Educação, estando em condições de ser reincluído em pauta.
- 09/04/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Ideli Salvatti, para relatar.
- 27/03/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Retorna a esta Comissão, para prosseguimento de sua tramitação, em 27/03/2003.
Aguardando distribuição.
- 26/03/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Parecer nº 138/2003-CE.
À Comissão de Educação para as providências cabíveis. - Publicado no DSF Páginas 4848
- 24/03/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26/03/2003.
Discussão, em turno único, do Parecer nº 138/2003.
- 20/03/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado o Parecer nº 138, de 2003, para a sessão deliberativa ordinária de 26.03.2003. (6 dias)
- 19/03/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Parecer nº 138, de 2003.
- 19/03/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 138/2003-CE, Relator Senador José Jorge, favorável à matéria.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 4094-4095
- 19/03/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do parecer da CE.
- 11/03/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF para as devidas providências.
- 11/03/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório favorável de autoria do Senador José Jorge.
- 06/03/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador José Jorge, que reapresenta o relatório oferecido em 19/12/2002, que conclui pela aprovação da matéria.
O projeto está em condições de ser incluído em pauta.
- 25/02/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador José Jorge, para relatar.
- 20/01/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Retorna a esta Comissão em 20/01/03, para prosseguimento de sua tramitação.
Aguardando distribuição.
- 07/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Comissão de Educação (CE), para continuar tramitando, à vista do disposto no inciso III do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal.
- 19/12/2002
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo Senador José Jorge, atendendo ao disposto no § 2º, do art. 89, do R.I.S.F., combinado com a Resolução n.º 17/2002 do SF.
Anexado às fls. 04 a 06 o parecer oferecido pelo então relator, Senador José Jorge.
À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 332 do R.I.S.F.
- 12/11/2002
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador José Jorge, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 21/06/2002
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador José Jorge, para relatar.
- 13/06/2002
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 12/06/02.
Aguardando distribuição.
- 12/06/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Educação.
Ao PLEG, com destino à Comissão de Educação. - Publicado no DSF Páginas 11751-11752
- 12/06/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:19