Indicação n° 4, de 2002

Autoria
Senador Reginaldo Duarte (PSDB/CE)
Natureza
Indicação nos termos do art. 224 do RISF

Ementa:
Sugere que seja objeto de estudo pela Comissão de Educação do Senado Federal a criação da universidade federal na região do Vale do Cariri, no Estado do Ceará.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último estado:
11/12/2003 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

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Identificação:
INS 4/2002
Autor:
Senador Reginaldo Duarte (PSDB/CE)
Data:
12/06/2002
Descrição/Ementa
Sugere que seja objeto de estudo pela Comissão de Educação do Senado Federal a criação da universidade federal na região do Vale do Cariri, no Estado do Ceará.
Identificação:
Parecer
Data:
05/03/2007
Data Documento oficial Ação legislativa
12/12/2003 Publicado no DSF Páginas 40956-40991
Leitura do Parecer nº 1.861/2003-CE, Relatora Senadora Patrícia Saboya Gomes, favorável, concluindo pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 516, de 2003.
O Projeto ficará perante a Mesa, durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do artigo 235, II, "f", do Regimento Interno.

À SSCLSF.
27/03/2003 Publicado no DSF Páginas 4848
Aprovado o Parecer nº 138/2003-CE.
À Comissão de Educação para as providências cabíveis.
20/03/2003 Publicado no DSF Páginas 4094-4095
Leitura do Parecer nº 138/2003-CE, Relator Senador José Jorge, favorável à matéria.
À SSCLSF.
13/06/2002 Publicado no DSF Páginas 11751-11752
Leitura.
À Comissão de Educação.
Ao PLEG, com destino à Comissão de Educação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/06/2002
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Ideli Salvatti (encerrado em 22/12/2014)
  • Senadora Patrícia Saboya (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO, (CE), SENADO, SUGESTÃO, PARLAMENTAR, ESTUDO, CRIAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL, REGIÃO, VALE DO CARIRI, ESTADO, (CE).
15/12/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
15/12/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna á SSCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.
15/12/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CE para que se corrija o BAL nº 23, renumerando corretamente as folhas anexadas ao processado.
11/12/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.861/2003-CE, Relatora Senadora Patrícia Saboya Gomes, favorável, concluindo pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 516, de 2003.
O Projeto ficará perante a Mesa, durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do artigo 235, II, "f", do Regimento Interno.

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 40956-40991
11/12/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Educação.
11/12/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
11/12/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Á SSCLSF, para as devidas providências.
09/12/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer de autoria da Senadora Patrícia Saboya Gomes, que conclui pela apresentação, de projeto de lei (anexado ás fls. 78 á 84) de autoria da Comissão de Educação, criando a Universidade Federal do Cariri.
08/12/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Patrícia Saboya Gomes, com relatório favorável , estando em condições de ser incluído em pauta.
26/11/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído a Senadora Patrícia Saboya Gomes , para relatar.
26/11/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Aguardando redistribuição.
26/11/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Ideli Salvatti, com oficio nª 717/03 GSISAL, anexada a fl. 16, onde justifica a devolução do projeto para redistribuição e solicita a juntada ao processado, do estudo preliminar para criação da Universidade Federal do Cariri (anexado as fls, 17 á 68 ) de autoria do Senador Reginaldo Duarte.
Anexada as fls, 69 á 72 , parecer oferecido pela Senadora Ideli Salvatti.
18/11/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao gabinete da relatora, Senadora Ideli Salvatti, atendendo a solicitação de Sua Excelência manifesta na reunião da Comissão no dia de hoje.
19/05/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Ideli Salvatti, com relatório concluido pela apresentação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro da Educação, estando em condições de ser reincluído em pauta.
09/04/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Ideli Salvatti, para relatar.
27/03/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Retorna a esta Comissão, para prosseguimento de sua tramitação, em 27/03/2003.
Aguardando distribuição.
26/03/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Parecer nº 138/2003-CE.
À Comissão de Educação para as providências cabíveis.
Publicado no DSF Páginas 4848
24/03/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26/03/2003.
Discussão, em turno único, do Parecer nº 138/2003.
20/03/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado o Parecer nº 138, de 2003, para a sessão deliberativa ordinária de 26.03.2003. (6 dias)
19/03/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Parecer nº 138, de 2003.
19/03/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 138/2003-CE, Relator Senador José Jorge, favorável à matéria.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 4094-4095
19/03/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer da CE.
11/03/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF para as devidas providências.
11/03/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório favorável de autoria do Senador José Jorge.
06/03/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador José Jorge, que reapresenta o relatório oferecido em 19/12/2002, que conclui pela aprovação da matéria.
O projeto está em condições de ser incluído em pauta.
25/02/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador José Jorge, para relatar.
20/01/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Retorna a esta Comissão em 20/01/03, para prosseguimento de sua tramitação.
Aguardando distribuição.
07/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Educação (CE), para continuar tramitando, à vista do disposto no inciso III do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal.
19/12/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo Senador José Jorge, atendendo ao disposto no § 2º, do art. 89, do R.I.S.F., combinado com a Resolução n.º 17/2002 do SF.
Anexado às fls. 04 a 06 o parecer oferecido pelo então relator, Senador José Jorge.
À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 332 do R.I.S.F.
12/11/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador José Jorge, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
21/06/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador José Jorge, para relatar.
13/06/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 12/06/02.
Aguardando distribuição.
12/06/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação.
Ao PLEG, com destino à Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 11751-11752
12/06/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:19