Indicação n° 5, de 2002
- Autoria
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Comissão
- Subcomissão Fome Zero
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere à Comissão de Assuntos Econômicos que proceda a estudo que viabilize possível proposição legislativa que vise à substituição da cesta básica pelo correspondente valor em dinheiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 01/06/2004 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 5/2002
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 20/06/2002
- Descrição/Ementa
- Sugere à Comissão de Assuntos Econômicos que proceda a estudo que viabilize possível proposição legislativa que vise à substituição da cesta básica pelo correspondente valor em dinheiro.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/05/2005 | Publicado no DSF Páginas 13596 | A Presidência comunica ao Plenário que, a Comissão de Assuntos Econômicos, em sua 5ª Reunião realizada no dia 22 de março do corrente ano, extinguiu a Subcomissão Temporária denominada Fome Zero, ns termos do art. 76, II, do Regimento Interno, sem apresentação de relatório. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
| 08/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 9785-9786 | Aprovado o Parecer nº 175/2003-CAE. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
| 05/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 6203-6207 | Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno. Parecer nº 175, de 2003-CAE, Relator: Senador Ney Suassuna, favorável à matéria. À SSCLSF. |
| 21/06/2002 | Publicado no DSF Páginas 12663 | Leitura. Ao PLEG com destino à CAE. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/06/2002
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador João Alberto Souza (encerrado em 06/08/2002 - Parecer Oferecido)
- Senador Ney Suassuna (encerrado em 19/03/2003 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, SUGESTÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, (CAE), ESTUDO, CRIAÇÃO, VIABILIDADE, PROPOSIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, CESTA DE ALIMENTOS BÁSICOS, VALOR, DINHEIRO.
- 20/03/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 19/03/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Devolvido ao Arquivo.
- 19/03/2009
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
- 20/05/2005
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 06/05/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que, a Comissão de Assuntos Econômicos, em sua 5ª Reunião realizada no dia 22 de março do corrente ano, extinguiu a Subcomissão Temporária denominada Fome Zero, ns termos do art. 76, II, do Regimento Interno, sem apresentação de relatório.
Ao Pleg com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 13596
- 05/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 08/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Juntei, às fls. 156/164, notas taquigráficas da Ata da vigésima quinta reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, ordinária, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 52ª Legislatura, realizada em 17/06/2003, às 10:00 horas.
- 08/04/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 22/03/05, realizada a 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, na qual o Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, comunicou, nos termos do art. 76, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, o fim do prazo da Subcomissão Temporária "Fome Zero", em virtude de não ter sido concluida a sua tarefa. Anexadas a Fala do Presidente, a Ata e Notas Taquigráficas da referida Reunião da Comissão (fls. 86 a 155).
À SSCLSF para as devidas providências.
- 01/06/2004
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Nos termos do art. 76, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, findo o prazo regimental (PRAZO: 18/11/2003 prorrogado até 16/5/04 - RQS Nº 58/03-CAE), a Subcomissão denominada ¨FOME ZERO¨ não concluiu sua tarefa, portanto não será submetido nenhum relatório à apreciação do Plenário da Comissão de Assuntos Econômicos.
- 28/01/2004
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta data para dar continuidade à tramitação da Matéria.
- 28/01/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à Comissão de Assuntos Econômicos.
- 23/01/2004
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF, para consulta.
- 11/11/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexadas ao processado Ata da 46ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, na qual consta a aprovação do RQS nº 58, de 2003-CAE, de autoria do Senador Rodolpho Tourinho, prorrogando o prazo da Subcomissão Temporária Fome Zero por mais 6 meses, cópia do RQS n º 58, de 2003-CAE e composição da Subcomissão (fls. 56 a 74).
Em 11-11-2003, foi realizada a 4ª reunião da Subscomissão com o seguinte resultado:
-DEFINIDO O DIA 8 DE DEZEMBRO PARA A REALIZAÇÃO DA VISITA AOS MUNICÍPIOS POSSUIDORES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA;
- ADIADA A EXPOSIÇÃO DA SENADORA LÚCIA VÂNIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO.
Anexadas Ata e Lista de Presença da referida reunião (fls. 75 a 77) e cópia da Exposição da Senadora Lúcia Vânia (fls. 78 a 85).
- 23/10/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 23-10-2003, foi realizada a 3ª reunião da Subcomissão com o seguinte resultado:
-FORAM APRESENTADOS, PELA SENADORA LÚCIA VÂNIA, REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO AO MINISTRO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME, SENDO ESTES ENCAMINHADOS À DELIBERAÇÃO PELA MESA DO SENADO FEDERAL;
-FORAM APROVADOS PELA SUBCOMISSÃO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS:
.RQS Nº 01, DE 2003-FMZ, DO SENADOR RODOLPHO TOURINHO, CONVIDANDO O MINISTRO MARCOS VILAÇA, MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DA SUBCOMISSÃO, EM DATA A SER AGENDADA;
.RQS Nº 02, DE 2003-FMZ, DO SENADOR RODOLPHO TOURINHO, CONVIDANDO O PADRE CLODOVEU PIAZZA, SECRETÁRIO DE COMBATE À FOME E À POBREZA DO ESTADO DA BAHIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DA SUBCOMISSÃO, EM DATA A SER AGENDADA;
-ADIADA A EXPOSIÇÃO DA SENADORA LÚCIA VÂNIA PARA PRÓXIMA REUNIÃO.
Anexadas Ata e Lista de Presença da referida Reunião (fls. 46 a 48) e os Requerimentos nº 01, de 2003-FMZ e nº 02, de 2003-FMZ, e, ainda, Requerimento solicitando informações ao Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, sendo este encaminado à Mesa do Senado Federal (fls. 49 a 55).
- 11/09/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 11/09/2003, foi realizada a 2ª reunião da Subcomissão, sendo definido os seguintes pontos:
-PRETENDE-SE OUVIR OS GESTORES DO PROGRAMA FOME ZERO E OS REPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS BENEFICIADOS.
-CRIAR CANAIS DE COMUNICAÇÃO ENTRE OS GESTORES DE PROGRAMAS DE COMBATE À FOME E DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, DISSEMINADOS ENTRE DIFERENTES MINISTÉRIOS.
-FORMULAR A LISTA DE PESSOAS A SEREM CONVIDADAS PARA INSTRUIR A DISCUSSÃO DA SUBCOMISSÃO.
-DEFINIÇÃO DE LOCAIS A SEREM VISITADOS PELOS MEMBROS DESTA SUBCOMISSÃO.
-GERAR COOPERAÇÃO ENTRE A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E ESTA SUBCOMISSÃO, DISPONIBILIZANDO MAIORES INFORMAÇÕES PARA A POPULAÇÃO, ATRAVÉS DE UMA PÁGINA NA INTERNET, PROPICIANDO TRANSPARÊNCIA DURANTE O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO.
-NA PRÓXIMA REUNIÃO SERÁ APRESENTADO PELA SENADORA LÚCIA VÂNIA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, UM ESBOÇO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA, A FIM DE DESTACAR OS ASPECTOS ECONÔMICOS A SEREM DISCUTIDOS PELA SUBCOMISSÃO.
Anexada Ata e Lista de Presença da referida Reunião.
- 21/08/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 21/08/2003, foi realizada a 1ª Reunião da Subcomissão sendo eleitos, por unanimidade, para Presidente o Senador Rodolpho Tourinho e para Vice-Presidente o Senador Eduardo Suplicy. O Presidente Rodolpho Tourinho designa o Senador Romero Jucá relator da Subcomissão. Anexada Ata e Lista de Presença da referida reunião (fls. 38 a 40).
- 18/06/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Para compor a Subcomissão, anexados Ofício nº 138/03-GLPSDB, de 27 de maio de 2003, da liderança do PSDB, indicando a Senadora Lúcia Vânia, como titular, e o Senador Leonel Pavan, como suplente; Ofício GLPMDB nº 272/2003, de 2 de junho de 2003, da liderança do PMDB, indicando os Senadores Ney Suassuna e Garibaldi Alves Filho, como membros titulares, e os Senadores Romero Jucá e Luiz Otávio, como membros suplentes; Ofício nº 053/03-GLBAG, de 4 de junho de 2003, da liderança do Partido dos Trabalhadores e do Bloco de Apoio ao Governo, indicando os Senadores Eduardo Suplicy e Fernando Bezerra, como membros titulares, e os Senadores Delcídio Amaral e Serys Slhessarenko, como suplentes; Ofício nº 125/03-GLPFL, de 10 de junho de 2003, da liderança do PFL, indicando os Senadores Jonas Pinheiro e Rodolpho Tourinho como membros titulares, e os Senadores Demóstenes Torres e Paulo Octávio, como suplentes; e o Ofício GLPMDB nº 289/2003, de 17 de junho de 2003, da liderança do PMDB, remanejando os Senadores Romero Jucá para titularidade e o Senador Garibaldi Alves Filho para suplência (fls. 32 a 36).
Anexada a composição da Subcomissão Temporária Fome Zero (fls. 37).
- 17/06/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 17-06-03 foi criada a Subcomissão Temporária , denominada Fome Zero, nos termos do art. 73, do RISF, com prazo de 90 dias. Nos termos do art. 89, Inciso IV, do RISF, a presidência designa os seguintes Senadores para comporem a Subcomissão: Eduardo Suplicy, Fernando Bezerra, Ney Suassuna, Garibaldi Alves Filho, Jonas Pinheiro, Rodolpho Tourinho e Lúcia Vânia como titulares e Delcídio Amaral, Serys Slhessarenko, Romero Jucá, Luiz Otávio, Demóstenes Torres, Paulo Octávio e Leonel Pavan como suplentes. Cópia da Ata da vigésima quinta reunião da Comissão de Assuntos Econômicos anexada ao processado (fls 22 a 31).
- 23/05/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexado ao processado quadro de proporcionalidade partidária da Subcomissão Temporária da Cesta Básica (fls. 17).
Anexadas cópias dos Ofícios nº 40/CAE/2003, nº 41/CAE/2003, nº 42/CAE/2003 e nº 43/CAE/2003, de 20 de maio de 2003, solicitando as indicações, de acordo com a proporcionalidade partidária, para comporem a Subcomissão (fls. 18 a 21).
- 07/05/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o Parecer nº 175/2003-CAE.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 9785-9786
- 29/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.05.2003.
Discussão, em turno único.
- 23/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para o dia 07.05.2003. (15 dias)
- 10/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria com o agendamento adiado, aguardando a desobstrução da pauta em conseqüência da falta de acordo para apreciação de Medidas Provisórias, conforme fala da Presidência do dia 09.04.2003.
- 10/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- O Parecer nº 175, de 2003, está incluído na relação de matérias que deverão constar da Ordem do Dia após a desobstrução da pauta.
- 04/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do Parecer nº 175/2003.
- 04/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno.
Parecer nº 175, de 2003-CAE, Relator: Senador Ney Suassuna, favorável à matéria.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 6203-6207
- 28/03/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando a leitura do Parecer da Comissão de Assuntos Econômicos
- 25/03/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão aprova o parecer do relator favorável à indicação e à constituição da uma Subcomissão Temporária no âmbito da CAE.
À SSCLSF
- 19/03/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Ney Suassuna, com minuta de relatório favorável à Indicação e pela Constituição de uma Subcomissão. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
- 21/02/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Ney Suassuna, para relatar, por ordem do Presidente da Comissão Ramez Tebet
- 20/01/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido em 20/01/03. Aguardando instalação da Comissão.
- 06/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) à vista do disposto no inciso III do art. 332 do Regimento Interno, na redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal.
- 20/12/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF (§ 2º, do art. 89, do RISF combinado com o disposto na resolução nº 17/02)
- 06/08/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Alberto Souza, com minuta de relatório concluindo pela criação de uma Subcomissão Temporária para que, no prazo de 90 dias, apresente proposta no sentido de viabilizar a substituição das cestas básicas por instrumento financeiro de transferência direta às populações carentes. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
- 27/06/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Lúcio Alcântara, designa o Senador João Alberto relator da matéria.
- 21/06/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 20/06/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Ao PLEG com destino à CAE. - Publicado no DSF Páginas 12663
- 20/06/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:21