Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Aldo Rebelo (PCdoB/)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 4680/2001

Assunto: Social - Trabalho e emprego.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Regulamenta o exercício das atividades profissionais de Yôga e cria os Conselhos Federal e Regionais de Yôga.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo

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Identificação:
Autógrafo - PLC 77/2002
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/06/2002
Descrição/Ementa
Regulamenta o exercício das atividades profissionais de Yôga e cria os Conselhos Federal e Regionais de Yôga.
Identificação:
Autógrafo - PLC 77/2002
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/06/2002
Descrição/Ementa
Regulamenta o exercício das atividades profissionais de Yôga e cria os Conselhos Federal e Regionais de Yôga.
Data Documento oficial Ação legislativa
22/12/2006 Publicado no DSF Páginas 21 Suplemento (nº 228-B)
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
À Secretaria de Expediente, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados e posterior envio à Secretaria de Arquivo.
25/06/2002 Publicado no DSF Páginas 13083-13084
Este processo contém 07 (sete ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/06/2002
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Juvêncio da Fonseca (encerrado em 22/12/2014)
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Juvêncio da Fonseca (encerrado em 23/09/2003 - Redistribuição)
  • Senador Ney Suassuna (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
REGULAMENTAÇÃO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, TREINAMENTO FÍSICO, PRÁTICA, HIGIENE MENTAL, SAÚDE MENTAL, CRIAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL.
30/03/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
05/03/2007
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 228 de 07/02/07, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Projeto de Lei da Câmara nº 77/02, foi arquivado nos termos do disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (fls. 48).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
06/02/2007
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11:00 hs.
22/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
À Secretaria de Expediente, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados e posterior envio à Secretaria de Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 21 Suplemento (nº 228-B)
08/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
28/06/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Ney Suassuna com voto pela rejeição do Projeto e da Emenda nº 1 de autoria do Senador Romero Jucá.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
08/09/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexei a Emenda nº 1, de autoria do Senador Romero Jucá (fls.nº 37 a 39).
Encaminhado ao Relator, Senador Ney Suassuna, para análise da Emenda.
22/06/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Ney Suassuna, sem alteração do relatório.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
21/03/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao Senador Ney Suassuna, para reexame do Relatório.
28/02/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Ney Suassuna, com voto pela inconstitucionalidade e injuridicidade do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
04/02/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Ney Suassuna, para emitir relatório.
(Art. 84, § 2, III do RISF)
23/09/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Juvêncio da Fonseca não mais pertencer à CCJ.
22/07/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Juvêncio da Fonseca, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
08/07/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Juvêncio da Fonseca , para emitir relatório.
30/06/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
26/06/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data. Aprovado requerimento nº 27,de 2003-CAS, de autoria do Senador Delcídio Amaral e da Senadora Lúcia Vânia, para que depois de ouvido a plenário deste Órgão, que seja encaminhado, preliminarmente, para audiência da douta Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, a presente matéria., para que seja verificada a possível existência de vício de incontitucionalidade da matéria.
Anexado fl. 19, juntamente com a Nota Técnica nº 636, de 2003 (fls.20 a 25).
À CCJ.
27/02/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Matéria aguardando realização de audiência pública, de acordo com o requerimento n° 10/02 - CAS.
20/01/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão em 20.01.2003.
08/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para continuar tramitando, à vista do inciso I do art. 332, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal.
23/12/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF a pedido.
27/11/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado Requerimento nº 10-CAS, de 2002 para realização de Audiência Pública.
13/11/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Juvêncio da Fonseca, com minuta de Parecer concluindo pela aprovação do Projeto.
26/06/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Juvêncio da Fonseca para relatar a presente matéria.
25/06/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CAS.
25/06/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Á SSCLSF a pedido.
25/06/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
24/06/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À CAS.
24/06/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Matéria aguardando leitura.
24/06/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 07 (sete ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 13083-13084