Requerimento n° 408, de 2002

Autoria
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer seja solicitado ao Ministro de Estado da Saúde cópia integral do processo nº 25.00011640/2001-65, que versa sobre a realização de auditoria no município de Lagoa Grande - PE, considerando as denúncias de irregularidades na aplicação dos recursos destinados ao Programa de Combate às Carências Nutricionais - PCCN.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
30/09/2002 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-07-17 às 07:27
Identificação:
RQS 408/2002
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
25/06/2002
Descrição/Ementa
Requer seja solicitado ao Ministro de Estado da Saúde cópia integral do processo nº 25.00011640/2001-65, que versa sobre a realização de auditoria no município de Lagoa Grande - PE, considerando as denúncias de irregularidades na aplicação dos recursos destinados ao Programa de Combate às Carências Nutricionais - PCCN.
Data Documento oficial Ação legislativa
16/10/2002 Publicado no DSF Páginas 18405
Anunciado o recebimento do Aviso nº 874/2002, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
08/08/2002 Publicado no DSF Páginas 15548
Leitura do Requerimento nº 853, de 2002-CDIR (Relator Senador Mozarildo Cavalcanti).
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria.
À SSEXP para os devidos fins.
08/08/2002 Publicado no DSF Páginas 15527
Leitura do Requerimento nº 853, de 2002-CDIR (Relator Senador Mozarildo Cavalcanti).
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria.
À SSEXP para os devidos fins.
26/06/2002 Publicado no DSF Páginas 13135
Leitura.
À MESA para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, EXECUTIVO, INFORMAÇÕES, MINISTRO, (MS), CÓPIA, PROCESSO, AUDITORIA, DENUNCIA, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO, RECURSOS PÚBLICOS, DESTINAÇÃO, PROGRAMA, COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS, (PCCN), MUNICÍPIO, LAGOA GRANDE, ESTADO, (PE).
18/11/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
30/10/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
15/10/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 874/2002, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 18405
30/09/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Recebido neste órgão, em 30.9.2002.
Anexei, às fls. 10 a 95, original do Aviso nº 874/GM, de 12.9.2002, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando as informações requeridas.
Anexei, às fls. 96, cópia do OF. SF nº 1.089, de 10.10.2002, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
30/09/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
12/08/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa OF. SF 916 de 09/08/2002, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 04).
08/08/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
07/08/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:50 hs.
07/08/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Requerimento nº 853, de 2002-CDIR (Relator Senador Mozarildo Cavalcanti).
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria.
À SSEXP para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 15548
Publicado no DSF Páginas 15527
06/08/2002
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
02/08/2002
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti com minuta de parecer favorável.
28/06/2002
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti.
27/06/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Distribuído ao Senador Mozarildo Cavalcanti para relatar.
25/06/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À MESA para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 13135
25/06/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01(uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 08/09/2020 18:33