Autoria: Associação Brasileira de Estudos Combate ao Doping

Natureza: Relatório, recomendação, documentação


Ementa:
Relatório sobre a situação dos esteróides anabolizantes no Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
25/09/2007 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
01/11/2006 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 22/08/2019 às 13:43

Identificação:
OFS 18/2002
Autor:
Associação Brasileira de Estudos Combate ao Doping
Data:
25/06/2002
Descrição/Ementa
Relatório sobre a situação dos esteróides anabolizantes no Brasil.
Identificação:
Parecer
Data:
12/07/2006
Identificação:
OFS 18/2002
Autor:
Associação Brasileira de Estudos Combate ao Doping
Data:
25/06/2002
Descrição/Ementa
Relatório sobre a situação dos esteróides anabolizantes no Brasil.
Identificação:
Parecer
Data:
12/07/2006
Data Documento oficial Ação legislativa
02/11/2006 Publicado no DSF Páginas 33309-33337
Leitura do Parecer nº 1.180/2006 - CAS, Relator "ad hoc": Senador Geraldo Mesquita Jr., concluindo pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 292/2006 e Requerimentos nºs 1.082 e 1.083, de 2006, e, ainda, por encaminhamento de Representação ao Ministério Público Federal.
(O PLS nº 292/2006 ficará perante a Mesa, pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, f, do Regimento Interno. Os Requerimentos vão à Mesa, para decisão. A Representação foi encaminhada ao Procurador-Geral da República, pelo Ofício SF nº 1.914, de 2006, do Presidente do Senado Federal).
À SSCLSF.
28/06/2002 Publicado no DSF Páginas 13873-13875
A Presidência comunica o recebimento da Associação Brasileira de Estudos e Combate ao Doping, o "Relatório sobre a situação dos esteróides anabolizantes no Brasil" e duas fitas de vídeo cassete, que sugere, dentre outras, medidas relativas à analise e comercialização das referidas substâncias, bem como ao seu narcotráfico, além de medidas visando à moralização do desporto nacional, através de legislação específica.
À CAS.
Indexação:
RELATÓRIO, SENADO, SITUAÇÃO, DROGA, ANABOLIZANTES, BRASIL.
Observações:
AUTOR: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS COMBATE AO DOPING.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/06/2002
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Geraldo Mesquita Júnior (encerrado em 12/07/2006 - Parecer Oferecido)
  • Senador Papaléo Paes (encerrado em 12/07/2006 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Papaléo Paes (encerrado em 04/04/2003 - Parecer Oferecido)
25/09/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO EMPRESTADO AO GABINETO DO SENADOR PAPALEO PAES
18/01/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo devolvido e arquivado (Anexo com fitas VHS)
18/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei às fls. nºs 75 a 80, cópia do Of. SF nº 1.914/2006, do Sr. Presidente do Senado Federal, ao Procurador-Geral da República, encaminhando minuta de representação de autoria do Senador Papaléo Paes apresentada em cumprimento à conclusão do Parecer nº 1.180/2006-CAS.
À SARQ
01/11/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.180/2006 - CAS, Relator "ad hoc": Senador Geraldo Mesquita Jr., concluindo pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 292/2006 e Requerimentos nºs 1.082 e 1.083, de 2006, e, ainda, por encaminhamento de Representação ao Ministério Público Federal.
(O PLS nº 292/2006 ficará perante a Mesa, pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, f, do Regimento Interno. Os Requerimentos vão à Mesa, para decisão. A Representação foi encaminhada ao Procurador-Geral da República, pelo Ofício SF nº 1.914, de 2006, do Presidente do Senado Federal).
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 33309-33337
01/11/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
São desentranhados, nesta data, os originais de fls. 55 a 73, a fim de que sejam autuados e tenham tramitação autônoma, esclarecendo que os referidos originais são substituídos por cópias autenticadas no presente processo.
Aguardando leitura do parecer da CAS.
05/10/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
05/10/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF para continuação de sua tramitação (anexado autógrafos).
04/08/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CAS.
13/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido, neste órgão, nesta data(11:53hs).
12/07/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
À SSCLSF.
12/07/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão nesta data e tendo sido designado relator "ad hoc" o Senador Geraldo Mesquita Júnior, o relatório foi aprovado.
07/06/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Papaléo Paes, com voto pela apresentação por parte do Plenário da CAS do Projeto de Lei proposto, assim como pelo encaminhamento de dois Requerimentos de Informação aos Ministros da Saúde e do Esporte e da Representação ao Ministério Público Federal.
25/05/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Papaléo Paes, relator, para reexame.
06/10/2005
SF-CASSAUDE - Subcomissão Temporária da Saúde
Ação:
Recebido na Comissão nesta data com voto pela apresentação por parte do Plenário da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, do Projeto de Lei que dispõe sobre o controle da dopagem no desporto e dá outras providências , bem como pelo encaminhamento de dois Requerimentos de Informação aos Ministros da Saúde e do Esporte, e da Representação ao Ministério Público.
Matéria pronta para pauta.
22/04/2003
SF-CASSAUDE - Subcomissão Temporária da Saúde
Ação:
Ao Gabinete do Senhor Senador Papaléo Paes.
10/04/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, o projeto é retirado de pauta a pedido do relator, para que a matéria seja enviada para análise da Subcomissão Temporária de Saúde.
04/04/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Papaléo Paes, com minuta de parecer pela proposição, por parte desta Comissão, do Projeto de lei apresentado, bem como pelo o encaminhamento do conjunto de quatro requerimentos de informação oferecido.
27/02/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Papaléo Paes para relatar a presente matéria.
20/01/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão em 20.01.2003.
08/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Assuntos Sociais, para continuar a tramitação.
20/12/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Benício Sampaio para atender o disposto no § 2º do Inciso XIII do Art. 89.
À SSCLSF a pedido.
30/10/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Benício Sampaio para relatar a presente matéria.
27/06/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
27/06/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento da Associação Brasileira de Estudos e Combate ao Doping, o "Relatório sobre a situação dos esteróides anabolizantes no Brasil" e duas fitas de vídeo cassete, que sugere, dentre outras, medidas relativas à analise e comercialização das referidas substâncias, bem como ao seu narcotráfico, além de medidas visando à moralização do desporto nacional, através de legislação específica.
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 13873-13875
26/06/2002
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Acompanha o presente processado, em apenso, pasta contendo duas fitas videocassete, que integram o documento encaminado pela Associação Brasileira de Estudos e Combate ao Doping.
Encaminhado ao Plenário.
25/06/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.