Requerimento n° 459, de 2002

Autoria
Senador Francisco Escórcio (MDB/MA)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer que a Mesa do Senado Federal determine à Procuradoria Parlamentar sejam tomadas as providências, visando à proteção da imagem e da honra do Senador João Alberto de Souza, atingidas por matérias divulgadas pela imprensa envolvendo denúncias de corrupção na Prefeitura Municipal de Santo André - SP, absolutamente desprovida de qualquer base real, é imprescindível a reparação dos fatos, que tentam atingir a reputação de um dos mais ilustres membros da Casa. (5ª Autuação) - Procurador Senador Jefferson Péres

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Recebido
Último estado:
10/01/2006 - ARQUIVADA

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Identificação:
RQS 459/2002
Autor:
Senador Francisco Escórcio (MDB/MA)
Data:
01/07/2002
Descrição/Ementa
Requer que a Mesa do Senado Federal determine à Procuradoria Parlamentar sejam tomadas as providências, visando à proteção da imagem e da honra do Senador João Alberto de Souza, atingidas por matérias divulgadas pela imprensa envolvendo denúncias de corrupção na Prefeitura Municipal de Santo André - SP, absolutamente desprovida de qualquer base real, é imprescindível a reparação dos fatos, que tentam atingir a reputação de um dos mais ilustres membros da Casa. (5ª Autuação) - Procurador Senador Jefferson Péres
Data Documento oficial Ação legislativa
02/07/2002 Publicado no DSF Páginas 14587-14588
Leitura.
À Mesa para decisão.
À Secretaria Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADOR, SOLICITAÇÃO, MESA, DETERMINAÇÃO, PROCURADORIA PARLAMENTAR, PROVIDÊNCIAS, OBJETIVO, PROTEÇÃO, IMAGEM, HONRA, PARLAMENTAR, MEMBRO, SENADO, DENÚNCIA, IMPRENSA, ENVOLVIMENTO, CORRUPÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, SANTO ANDRÉ, (SP).
1ª autuação
 
01/08/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
1ª autuação
 
31/07/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
1ª autuação
 
15/07/2008
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
1ª autuação
 
10/01/2006
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Processo arquivado
1ª autuação
 
22/12/2005
SF-PROPAR - Procuradoria Parlamentar
Ação:
Autos encaminhados, nesta data, ao Protocolo legislativo, com destino ao Arquivo.
1ª autuação
 
12/05/2005
SF-PROPAR - Procuradoria Parlamentar
Ação:
Autos recebidos, nesta data, do Gabinete do Senador JUVÊNCIO DA FONSECA. (fls. 7), sem manifestação.
2ª autuação
 
05/03/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
AUTUAÇÃO FINALIZADA
Ação:
Processo Arquivado.
4ª autuação
 
05/03/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
AUTUAÇÃO FINALIZADA
Ação:
Processo Arquivado.
5ª autuação
 
05/03/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
AUTUAÇÃO FINALIZADA
Ação:
Processo Arquivado.
5ª autuação
 
05/03/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
3ª autuação
 
02/03/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
AUTUAÇÃO FINALIZADA
Ação:
Processo Arquivado.
2ª autuação
 
30/01/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
3ª autuação
 
30/01/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
4ª autuação
 
30/01/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
5ª autuação
 
30/01/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
2ª autuação
 
27/01/2004
SF-PROPAR - Procuradoria Parlamentar
Ação:
Ao Pleg, com destino ao Arquivo
3ª autuação
 
27/01/2004
SF-PROPAR - Procuradoria Parlamentar
Ação:
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
4ª autuação
 
27/01/2004
SF-PROPAR - Procuradoria Parlamentar
Ação:
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
5ª autuação
 
27/01/2004
SF-PROPAR - Procuradoria Parlamentar
Ação:
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
5ª autuação
 
12/08/2002
SF-PROPAR - Procuradoria Parlamentar
Ação:
Devolvido pelo Senador Jefferson Peres sem manifestação sobre a matéria.
1ª autuação
 
03/07/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
Ação:
JUNTADO OFÍCIO SF CIRCULAR Nº 809/2002 ENCAMINHANDO O PRESENTE PROCESSO AO SENADOR JUVÊNCIO DA FONSECA PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
2ª autuação
 
03/07/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
Ação:
JUNTADO OFÍCIO SF CIRCULAR Nº 809/2002 ENCAMINHANDO O PRESENTE PROCESSO AO SENADOR GERSON CAMATA PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
3ª autuação
 
03/07/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
Ação:
JUNTADO OFÍCIO SF CIRCULAR Nº 809/2002 ENCAMINHANDO O PRESENTE PROCESSO AO SENADOR BERNARDO CABRAL PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
4ª autuação
 
03/07/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
Ação:
JUNTADO OFÍCIO SF CIRCULAR Nº 809/2002 ENCAMINHANDO O PRESENTE PROCESSO AO SENADOR EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
5ª autuação
 
03/07/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
Ação:
JUNTADO OFÍCIO SF CIRCULAR Nº 809/2002 ENCAMINHANDO O PRESENTE PROCESSO AO SENADOR JEFFERSON PERES PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
1ª autuação
 
01/07/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
À Secretaria Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 14587-14588
1ª autuação
 
01/07/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO AO PLENÁRIO.
1ª autuação
 
01/07/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
(1ª Autuação) - Procurador Senador Juvêncio da Fonseca
2ª autuação
 
01/07/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
À Secretaria Geral da Mesa.
2ª autuação
 
01/07/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO AO PLENÁRIO.
2ª autuação
 
01/07/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
(2ª Autuação) - Procurador Senador Gerson Camata
3ª autuação
 
01/07/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
À Secretaria Geral da Mesa.
3ª autuação
 
01/07/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO AO PLENÁRIO.
3ª autuação
 
01/07/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
(3ª Autuação) - Procurador Senador Bernardo Cabral
4ª autuação
 
01/07/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
À Secretaria Geral da Mesa.
4ª autuação
 
01/07/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO AO PLENÁRIO.
4ª autuação
 
01/07/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
(4ª Autuação) - Procurador Senador Eduardo Siqueira Campos
5ª autuação
 
01/07/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
À Secretaria Geral da Mesa.
5ª autuação
 
01/07/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO AO PLENÁRIO.
5ª autuação
 
01/07/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
(5ª Autuação) - Procurador Senador Jefferson Péres
Última atualização de dados legislativos: 08/09/2020 14:01