Aviso n° 54, de 2002
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão da Decisão nº 787/2002-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada nas obras de implantação de sistema de transmissão de Itaipu a Foz do Iguaçu - Trecho Ivaiporã (TC - 003.547/2002-4).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 13/10/2003 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 54/2002
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/07/2002
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão da Decisão nº 787/2002-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada nas obras de implantação de sistema de transmissão de Itaipu a Foz do Iguaçu - Trecho Ivaiporã (TC - 003.547/2002-4).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 30622 | Leitura do Parecer nº 1431/2003-CFC, Relator Senador Osmar Dias, propondo pelo arquivamento da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 08/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 30601-30602 | Leitura do Parecer nº 1431/2003-CFC, Relator Senador Osmar Dias, propondo pelo arquivamento da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 08/08/2002 | Publicado no DSF Páginas 15478 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1855/2002
- Data de Leitura:
- 31/07/2002
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Osmar Dias (encerrado em 24/09/2003 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, PLENÁRIO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, OBRAS, IMPLANTAÇÃO, SISTEMA DE TRANSMISSÃO, ENERGIA ELÉTRICA, USINA ITAIPÚ, TRECHO, MUNICÍPIOS, FOZ DO IGUAÇÚ, IVAIPORÃ, ESTADO, (PR).
- Observações:
- AVS 00054 2002 (01855 2002, NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA DO TCU, MINISTRO VALMIR CAMPELO. (PROCESSO TC 003.547/2002-4; CLASSE DE ASSUNTO: V - AUDITORIA; INTERESSADO: CONGRESSO NACIONAL; ENTIDADE: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A; VINCULAÇÃO: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA; UNIDADE TÉCNICA: SECEX/PR).
- 13/10/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado
- 07/10/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 07/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1431/2003-CFC, Relator Senador Osmar Dias, propondo pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 30601-30602
- Publicado no DSF Páginas 30622
- 29/09/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CFC.
- 24/09/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador OSMAR DIAS, pelo não conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
Juntado o parecer às folhas 8/10
Encaminhado à SSCLSF
- 25/06/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen.OSMAR DIAS , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 26/02/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Instalada a Comissão, o Presidente designa relator da matéria o Senador OSMAR DIAS.
- 08/08/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 07/08/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 15478
- 05/08/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 31/07/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:11