Projeto de Lei do Senado n° 197, de 2002
- Autoria
- Senador Benício Sampaio (PPB/PI)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1822/2003
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Controle do Colesterol, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 27/08/2003 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 197/2002
- Autor:
- Senador Benício Sampaio (PPB/PI)
- Data:
- 06/08/2002
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional de Controle do Colesterol, e dá outras providências.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 07/08/2003
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado o Projeto e a Emenda n° 1 - CAS. (fls. 6 a 11). Anexei fls 12 e 13, Texto Final e oficio n° 029/03 - PRES/CAS, respectivamente. À SSCLSF, para as devidas providências. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 197/2002
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/05/2020
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional de Controle do Colesterol, e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/12/2004 | Publicado no DSF Páginas 40197 | Anunciado o recebimento do Ofício PS-GSE nº 1.701/2004, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, de 1º do corrente, comunicando o arquivamento da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 22/08/2003 | Publicado no DSF Páginas 24578 | A Presidência comunica ao Plenário que uma vez esgotado ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º do RISF, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação, da matéria pelo Plenário. Tendo sido aprovado, em apreciação terminativa, pela CAS À Câmara dos Depputados. À SSEXP, para devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 13/08/2003 | Publicado no DSF Páginas 23123-23127 | Leitura do Parecer nº 1073/2003-CAS, Relator: Senador Agusto Botelho, favorável com a Emenda nº 1-CAS. É lido o Ofício nº 29/03, do Presidente da CAS, comunicando aprovação da matéria, em reunião realizada em 7 de agosto de 2003. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto, seja apreciado pelo Plenário. À SGM. . |
| 07/08/2002 | Publicado no DSF Páginas 15201-15202 | Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Sociais. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/08/2002
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Valmir Amaral (encerrado em 26/11/2002 - Parecer Oferecido)
- Senador Mão Santa (encerrado em 10/03/2003 - Redistribuição)
- Senador Augusto Botelho (encerrado em 25/04/2003 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, CONTROLE, PREVENÇÃO, COMBATE, COLESTEROL, COMEMORAÇÃO, DIA, MÊS, MAIO, ANO, OBJETIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, POPULAÇÃO, IMPORTÂNCIA, CONTROLE SANGUÍNEO, SAÚDE, SEMANA, ANTECIPAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, CAMPANHA EDUCACIONAL, DESENVOLVIMENTO, TERRITÓRIO NACIONAL, COMPETÊNCIA, (MS).
- 15/12/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 02/12/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício PS-GSE nº 1.701/2004, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, de 1º do corrente, comunicando o arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 40197
- 02/12/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/12/2004
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 01/12/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM,atendendo solicitação.
- 27/08/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício SF nº 1451 de 26/08/2003, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 18 a 20).
- 22/08/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 17).
- 22/08/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:20 hs.
- 21/08/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão do texto final (fls. 16).
À SSEXP.
- 21/08/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF, para revisão do texto final da Comissão.
- 21/08/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:00 hs.
- 21/08/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que uma vez esgotado ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º do RISF, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação, da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovado, em apreciação terminativa, pela CAS
À Câmara dos Depputados.
À SSEXP, para devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 24578
- 20/08/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do encerramento do prazo para interposição de recurso.
- 13/08/2003
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas de 14 a 20.08.2003.
- 12/08/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1073/2003-CAS, Relator: Senador Agusto Botelho, favorável com a Emenda nº 1-CAS.
É lido o Ofício nº 29/03, do Presidente da CAS, comunicando aprovação da matéria, em reunião realizada em 7 de agosto de 2003.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto, seja apreciado pelo Plenário.
À SGM.
. - Publicado no DSF Páginas 23123-23127
- 08/08/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CAS.
- 07/08/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Orgão, nesta data.
- 07/08/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado o Projeto e a Emenda n° 1 - CAS. (fls. 6 a 11).
Anexei fls 12 e 13, Texto Final e oficio n° 029/03 - PRES/CAS, respectivamente.
À SSCLSF, para as devidas providências. - Parecer
- 25/04/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator Senador Augusto Botelho, com minuta de Parecer concluindo pela aprovação do Projeto com a emenda apresentada.
- 14/03/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Augusto Botelho para relatar a presente matéria.
- 10/03/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Mão Santa, para redistribuição.
- 27/02/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Mão Santa para relatar a presente matéria.
- 20/01/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 20.01.2003.
- 08/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Comissão de Assuntos Sociais, para continuar tramitando, à vista do disposto no inciso III do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e das instruções da Secretaria-Geral da Mesa (Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no Diário do Senado Federal de 21/12/02).
- 23/12/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF a pedido.
- 26/11/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator Senador Valmir Amaral, com minuta de Parecer concluindo pela aprovação do Projeto com a emenda oferecida.
- 30/10/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Valmir Amaral para relatar a presente matéria.
- 28/10/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- No prazo regimental ( 11.10.2002 ), não foi oferecida emenda a presente matéria.
- 07/08/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Projeto em fase de recebimento de emendas.
- 06/08/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Sociais. - Publicado no DSF Páginas 15201-15202
- 06/08/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 16:36