Projeto de Lei do Senado n° 197, de 2002

Autoria
Senador Benício Sampaio (PPB/PI)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1822/2003
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Dia Nacional de Controle do Colesterol, e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
27/08/2003 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Identificação:
Texto inicial - PLS 197/2002
Autor:
Senador Benício Sampaio (PPB/PI)
Data:
06/08/2002
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional de Controle do Colesterol, e dá outras providências.
Identificação:
Autógrafo - PLS 197/2002
Autor:
Senado Federal
Data:
06/05/2020
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional de Controle do Colesterol, e dá outras providências.
Data Documento oficial Ação legislativa
03/12/2004 Publicado no DSF Páginas 40197
Anunciado o recebimento do Ofício PS-GSE nº 1.701/2004, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, de 1º do corrente, comunicando o arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
22/08/2003 Publicado no DSF Páginas 24578
A Presidência comunica ao Plenário que uma vez esgotado ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º do RISF, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação, da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovado, em apreciação terminativa, pela CAS
À Câmara dos Depputados.
À SSEXP, para devida comunicação à Câmara dos Deputados.
13/08/2003 Publicado no DSF Páginas 23123-23127
Leitura do Parecer nº 1073/2003-CAS, Relator: Senador Agusto Botelho, favorável com a Emenda nº 1-CAS.
É lido o Ofício nº 29/03, do Presidente da CAS, comunicando aprovação da matéria, em reunião realizada em 7 de agosto de 2003.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto, seja apreciado pelo Plenário.
À SGM.
.
07/08/2002 Publicado no DSF Páginas 15201-15202
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Sociais.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
06/08/2002
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Valmir Amaral (encerrado em 26/11/2002 - Parecer Oferecido)
  • Senador Mão Santa (encerrado em 10/03/2003 - Redistribuição)
  • Senador Augusto Botelho (encerrado em 25/04/2003 - Parecer Oferecido)
Indexação:
CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, CONTROLE, PREVENÇÃO, COMBATE, COLESTEROL, COMEMORAÇÃO, DIA, MÊS, MAIO, ANO, OBJETIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, POPULAÇÃO, IMPORTÂNCIA, CONTROLE SANGUÍNEO, SAÚDE, SEMANA, ANTECIPAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, CAMPANHA EDUCACIONAL, DESENVOLVIMENTO, TERRITÓRIO NACIONAL, COMPETÊNCIA, (MS).
15/12/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
02/12/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício PS-GSE nº 1.701/2004, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, de 1º do corrente, comunicando o arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 40197
02/12/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/12/2004
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
01/12/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM,atendendo solicitação.
27/08/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ofício SF nº 1451 de 26/08/2003, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 18 a 20).
22/08/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 17).
22/08/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:20 hs.
21/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão do texto final (fls. 16).
À SSEXP.
21/08/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF, para revisão do texto final da Comissão.
21/08/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:00 hs.
21/08/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que uma vez esgotado ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º do RISF, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação, da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovado, em apreciação terminativa, pela CAS
À Câmara dos Depputados.
À SSEXP, para devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 24578
20/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do encerramento do prazo para interposição de recurso.
13/08/2003
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas de 14 a 20.08.2003.
12/08/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1073/2003-CAS, Relator: Senador Agusto Botelho, favorável com a Emenda nº 1-CAS.
É lido o Ofício nº 29/03, do Presidente da CAS, comunicando aprovação da matéria, em reunião realizada em 7 de agosto de 2003.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto, seja apreciado pelo Plenário.
À SGM.
.
Publicado no DSF Páginas 23123-23127
08/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CAS.
07/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Orgão, nesta data.
07/08/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado o Projeto e a Emenda n° 1 - CAS. (fls. 6 a 11).
Anexei fls 12 e 13, Texto Final e oficio n° 029/03 - PRES/CAS, respectivamente.
À SSCLSF, para as devidas providências.
Parecer
25/04/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Augusto Botelho, com minuta de Parecer concluindo pela aprovação do Projeto com a emenda apresentada.
14/03/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Augusto Botelho para relatar a presente matéria.
10/03/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Mão Santa, para redistribuição.
27/02/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Mão Santa para relatar a presente matéria.
20/01/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão em 20.01.2003.
08/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Assuntos Sociais, para continuar tramitando, à vista do disposto no inciso III do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e das instruções da Secretaria-Geral da Mesa (Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no Diário do Senado Federal de 21/12/02).
23/12/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF a pedido.
26/11/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Valmir Amaral, com minuta de Parecer concluindo pela aprovação do Projeto com a emenda oferecida.
30/10/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Valmir Amaral para relatar a presente matéria.
28/10/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
No prazo regimental ( 11.10.2002 ), não foi oferecida emenda a presente matéria.
07/08/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Projeto em fase de recebimento de emendas.
06/08/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 15201-15202
06/08/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 16:36