Indicação n° 6, de 2002

Autoria
Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Natureza
Indicação nos termos do art. 224 do RISF

Ementa:
Sugere à Comissão de Educação a elaboração de estudos visando a criação da Universidade Federal do Oeste Catarinense - UFOESTE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
05/10/2005 - ARQUIVADA

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Identificação:
INS 6/2002
Autor:
Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Data:
06/08/2002
Descrição/Ementa
Sugere à Comissão de Educação a elaboração de estudos visando a criação da Universidade Federal do Oeste Catarinense - UFOESTE.
Data Documento oficial Ação legislativa
20/09/2005 Publicado no DSF Páginas 31292-31297
Leitura do Parecer nº 1.682, de 2005-CE (Relator Senador Leonel Pavan), que conclui pelo arquivamento da Indicação nº 6, de 2002 e do Requerimento nº 420, de 2003, que tramita em conjunto.

À SSCLSF.
06/06/2003 Publicado no DSF Páginas 14368-14369
Leitura do Parecer nº 600/2003-CE, Relator Leonel Pavan, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 420/2003.
AO PLEG com destino à SGM, juntamente com o requerimento.
26/03/2003 Publicado no DSF Páginas 4729
Aprovado o Parecer nº 20, de 2003-CE, concluindo favoravelmente sobre a matéria.

À Comissão de Educação (CE), para as providências cabíveis.
22/02/2003 Publicado no DSF Páginas 1912-1913
Leitura do Parecer nº 20/2003 - CE, Relator ad doc: Senador Olivir Gabardo, favorável.
À SSCLSF.
07/08/2002 Publicado no DSF Páginas 15203-15204
Leitura
À Comissão de Educação.
Ao PLEG com destino à Comissão de Educação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
06/08/2002
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Olivir Gabardo (encerrado em 22/12/2014)
  • Senador Leonel Pavan (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO, (CE), SENADO, SOLICITAÇÃO, ELABORAÇÃO, ESTUDOS, OBJETIVO, CRIAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL, (UFOESTE), ESTADO, (SC).
05/10/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
SEN. CASILDO MALDANER-CRIAÇÃO DA UFOESTE - VIDE RQS 420/2003
PROCESSO ARQUIVADO
20/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À SSARQ, via Protocolo Legislativo.
19/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.682, de 2005-CE (Relator Senador Leonel Pavan), que conclui pelo arquivamento da Indicação nº 6, de 2002 e do Requerimento nº 420, de 2003, que tramita em conjunto.

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 31292-31297
06/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CE.
02/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
02/09/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
30/08/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer pelo arquivamento da presente proposição e do Requerimento 420/03, de autoria do Senador Leonel Pavan, que tramita em conjunto.
Parecer
28/07/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Leonel Pavan, com relatório pelo arquivamento da proposição e do Requerimento nº 420 de 2003, estando em condições de ser incluído em pauta.
28/01/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna a esta Comissão, para prosseguimento de sua tramitação.
Encaminhado ao gabinete do relator, Senador Leonel Pavan.
28/01/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à Comissão de Educação.
23/01/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
23/01/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à SSCLSF, atendendo solicitação.
23/01/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do relator, Senador Leonel Pavan, atendendo á solicitação desta comissão.
05/12/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retorna a esta Comissão para prosseguimento de sua tramitação.
Encaminhado ao gabinete do relator, Senador Leonel Pavan, para conhecimento do Ofício nº 219/2003, do Ministro de Estado da Educação, em resposta ao Requerimento de Informação nº 420/2003.
26/11/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anunciado na sessão do dia 06/10/2003 o recebimento do Ofício nº 219/2003, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento nº 420/2003, referente à presente matéria, que retorna à Comissão de Educação a fim ser anexado ao processado do referido requerimento e continuar sua tramitação.
(Anexadas, às fls. 14/15).
À CE.
08/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 13, cópia do Ofício nº 180, de 3.9.2003, do Ministro de Estado da Educação, comunicado que está sendo concluído o levantamento dos dados para a devida resposta ao Requerimento nº 420, de 2003.
06/06/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
A matéria fica com tramitação sobrestada aguardando a resposta ao Requerimento de informações nº 420, de 2003.
05/06/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
À SGM, juntamente com o RQS 00420 2003.
05/06/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 600/2003-CE, Relator Leonel Pavan, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 420/2003.
AO PLEG com destino à SGM, juntamente com o requerimento.
Publicado no DSF Páginas 14368-14369
05/06/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
04/06/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
03/06/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório de autoria do Senador Leonel Pavan, concluindo pela apresentação de Requerimento de Informações dirigido ao Exmo Sr. Ministro da Educação.
Anexadas as folhas 10 a 12, requerimento de informação aprovado na presente data.
20/05/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Leonel Pavan, com relatório concluindo pela apresentação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro da Educação, estando em condições de ser reincluído em pauta.
27/03/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Leonel Pavan , para relatar.
26/03/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Retorna a esta Comissão, para prosseguimento de sua tramitação, em 26/03/2003.
Aguardando distribuição.
25/03/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Parecer nº 20, de 2003-CE, concluindo favoravelmente sobre a matéria.

À Comissão de Educação (CE), para as providências cabíveis.
Publicado no DSF Páginas 4729
24/03/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25.03.2003.
Discussão, em turno único, do Parecer nº 20, de 2003.
17/03/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25.03.2002. (9 d)
24/02/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Parecer nº 20/2003.
21/02/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 20/2003 - CE, Relator ad doc: Senador Olivir Gabardo, favorável.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 1912-1913
10/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria com tramitação normal, à vista do disposto nos incisos III e IV, do art. 332, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Educação (CE).
02/12/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Educação.
29/11/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF para as devidas providências.
26/11/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório favorável de autoria do relator, ad hoc, Senador Olivir Gabardo.
17/10/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Álvaro Dias, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
05/09/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Álvaro Dias, para relatar.
07/08/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 07/08/02.
Aguardando distribuição.
06/08/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Comissão de Educação.
Ao PLEG com destino à Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 15203-15204
06/08/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:22