Requerimento n° 475, de 2002
- Autoria
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Informa ao Senado Federal que o Tribunal Superior Eleitoral deferiu o pedido de registro da sua candidatura à Presidência da República na última quinta-feira, dia 01 de agosto de 2002.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Recebido
- Último estado:
- 04/12/2002 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 475/2002
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 07/08/2002
- Descrição/Ementa
- Informa ao Senado Federal que o Tribunal Superior Eleitoral deferiu o pedido de registro da sua candidatura à Presidência da República na última quinta-feira, dia 01 de agosto de 2002.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/08/2002 | Publicado no DSF Páginas 15405 | Leitura À Públicação. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- COMUNICAÇÃO, SENADO, DEFERIMENTO, (TSE), PEDIDO, PARLAMENTAR, REGISTRO, CANDIDATO, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
- 04/12/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado
- 11/11/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 30/10/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
- 30/10/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Conforme Fala da Presidência feita na sessão deliberativa ordinária do dia 07.08.2002, as ausências do Senador José Serra serão consideradas como licença autorizada, para os efeitos do art. 55, inciso III, da Constituição, e do art. 44, "in fine", do Regimento Interno, a partir do registro de sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral.
- 12/08/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 12, o original da Certidão do registro da candidatura do Senador José Serra à Presidência da República, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral em 09.08.2002 (Registro de Candidato à Presidência nº 111 - protocolo sob nº 10306/2002).
- 09/08/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Aguardando certidão do registro da candidatura.
- 07/08/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Públicação.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 15405
- 07/08/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 08/09/2020 14:01