Requerimento n° 488, de 2002
Autoria: Senador Bello Parga (PFL/MA)
Natureza: Informações
Ementa: Requer ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, informações sobre quantas diárias e passagens foram fornecidas aos Procuradores da República José Roberto Figueiredo e Mário Lúcio Avelar.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 06/12/2002 - CONHECIDA.
- Identificação:
- RQS 488/2002
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 20/08/2002
- Descrição/Ementa
- Requer ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, informações sobre quantas diárias e passagens foram fornecidas aos Procuradores da República José Roberto Figueiredo e Mário Lúcio Avelar.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/12/2002 | Publicado no DSF Páginas 23764 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.463/2002, de 2 do corrente, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando informações em resposta à matéria. As informações foi encaminhada, em cópia ao Requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 01/11/2002 | Publicado no DSF Páginas 18920 | Leitura do Parecer nº 981, de 2002-CDIR (Relator Senador Carlos Wilson), favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria. À SSEXP. |
| 01/11/2002 | Publicado no DSF Páginas 18919 | Leitura do Parecer nº 981, de 2002-CDIR (Relator Senador Carlos Wilson), favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria. À SSEXP. |
| 21/08/2002 | Publicado no DSF Páginas 16201 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MJ), FORNECIMENTO, NÚMERO, PASSAGEM AÉREA, DIÁRIAS, PROCURADOR DA REPÚBLICA.
- 15/04/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido.
- 02/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Requerimento de igual teor, de autoria do Senador João Alberto Sousa, sob nº 79, de 2003, foi encaminhado ao Procurador-Geral da República solicitando informações.
Anexado às fls. 17/49, cópia do Ofício nº 390/2003, de 14.04.2003, do Procurador Geral da República com as informações solicitadas.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
- 31/03/2004
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Emprestado à SSCLSF.
- 13/03/2003
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO EM 13/03/2003.
- 12/03/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 11/03/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
- 24/02/2003
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado à Secretaria Geral da Mesa - SGM
- 17/12/2002
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquiavdo
- 09/12/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo.
- 06/12/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.463/2002, de 2 do corrente, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando informações em resposta à matéria.
As informações foi encaminhada, em cópia ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 23764
- 05/12/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para conhecimento.
- 05/12/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 9 e 10, o original do Aviso nº 1.463 de 2.12.2002, do Ministro de Estado da Justiça, sugerindo que as solicitações requeridas devem ser encaminhadas à Procuradoria-Geral da República.
Juntei, às fls. 11, cópia do Of. SF nº 1.321, de 5.12.2002, encaminhando o Aviso ao Requerente.
- 04/12/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido na Secretaria-Geral da Mesa em 4.12.2002.
- 04/12/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 04/11/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 1126 de 04/11/2002, ao Ministro de Estado da Justiça solicitando informações (fls. 08).
- 31/10/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:55 hs.
- 31/10/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 981, de 2002-CDIR (Relator Senador Carlos Wilson), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 18920
- Publicado no DSF Páginas 18919
- 30/10/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 17/10/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nesta data, do Gabinete do Senador Carlos Wilson, com minuta de parecer favorável.
- 05/09/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuo ao Senador Carlos Wilson para relatar, nos termos do § 1º do art. 3º do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
(a) Senador Mozarildo Cavalcanti
4º Secretário, no exercício da Presidência
- 05/09/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 20/08/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 16201
- 20/08/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 ( uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 08/09/2020 18:33